Comissão - Proposituras - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2018

Emendas (1)

Nº 99 ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - 07/02/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - Altera dispositivos do Regimento Interno.

Pareceres (4)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - 18/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - Dispõe sobre a complementação das atribuições do cargo e nível de conhecimento de informática, do cargo de Agente de Apoio Educacional, constantes na Lei 2380 de 22 de dezembro de 2010.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 174/2018 - 07/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2018 - Inclui no calendário Oficial Municipal de eventos de Arujá o DIA DO COZINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 05/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - “Institui no âmbito do município de Arujá, o dia dos pais adotivos, e dá outras providências. ”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - 20/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para a contratação de Adolescente aprendiz pelo Município de Arujá.

Requerimentos (2)

Nº 1687/2018 - 12/11/2018 - Diversas questões da criança e do adolescente.
Nº 1686/2018 - 12/11/2018 - Políticas Públicas para Criança e Adolescente a serem implantadas no âmbito da Saúde.