Comissão - Proposituras - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2018

Correspondências Recebidas (1)

Nº 107/2018 - 03/04/2018 - Solicita prorrogação de prazo.

Diversos (2)

Nº 37/2018 - 05/03/2018 - Inquérito Civil nº 892/2013. Vagas escolares.
Nº 35/2018 - 02/03/2018 - Inquérito Civil nº 112/2017 referente a Escolas Paulo Freire, Bairro da Penhinha e Professora Cecília Caraça.

Emendas (1)

Nº 99 ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - 07/02/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - Altera dispositivos do Regimento Interno.

Pareceres (7)

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 29/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Arujá”
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 03/07/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - 21/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO SION.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - 20/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para a contratação de Adolescente aprendiz pelo Município de Arujá.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - 17/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista. autismo
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 26/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - “Institui no âmbito do Município de Arujá o Banco de Óculos e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 13/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Declara de utilidade pública o Instituto Social Trabalho & Evolução.

Requerimentos (6)

Nº 1453/2018 - 13/08/2018 - Decreto nº 5.647/2018 – justificativa requer
Nº 1140/2018 - 05/04/2018 - Visita de Acompanhamento e Fiscalização às obras de ampliação da CEMEI Maria Benedita Garcia, Parque Rodrigo Barreto
Nº 1104/2018 - 02/04/2018 - Pregão Presencial nº 58/2017 – Registro de Preços para aquisição de Kits Escolares
Nº 926/2018 - 19/02/2018 - Secretaria Municipal de Saúde – Informação relacionadas as unidades municipais de Saúde
Nº 925/2018 - 19/02/2018 - Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas as unidades escolares municipais
Nº 924/2018 - 19/02/2018 - Secretaria Municipal de Assistência Social – Informação relacionadas