Comissão - Proposituras - Comissão de Finanças e Orçamento/2018

Correspondências Recebidas (5)

Nº 218/2018 - 29/05/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e da despesa da Mesa da Câmara de abril de 2018.
Nº 141/2018 - 18/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e da despesa da Mesa da Câmara de março de 2018.
Nº 114/2018 - 09/04/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e da despesa da Mesa da Câmara de fevereiro de 2018.
Nº 88/2018 - 20/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e da despesa da Mesa da Câmara de janeiro de 2018.
Nº 59/2018 - 01/03/2018 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e da despesa da Mesa da Câmara de dezembro de 2017.

Emendas (2)

Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - 23/05/2018 - Projeto de Lei nº 93/2018 Processo nº 16.458/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Fica alterado o texto da ementa constante no referido Projeto, passando a vigorar com a seguinte redação:
Nº 99 ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - 07/02/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - Altera dispositivos do Regimento Interno.

Pareceres (57)

Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 148/2018 - 11/07/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 148/2018 - Denominação da estrada que inicia-se ao final da ESMÉRIA MARIA RODRIGUES; altura da Fazenda “Santa Bárbara”, até ao entroncamento com a Estrada Bonsucessinho
Nº 197 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - 10/07/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Escoteiro Sion de Arujá e dá outras providências.
Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 10/07/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - 29/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO SION.
Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 29/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.769 de 16 de julho de 2015.
Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - 27/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO· DETRAN.
Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - 20/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para a contratação de Adolescente aprendiz pelo Município de Arujá.
Nº 191 ao Projeto de Resolução Nº 12/2018 - 20/06/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2018 - Altera a data da 61ª Sessão Ordinária
Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - 11/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - “Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Arujá, na forma que especifica, e dá outras providências”.
Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - 05/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre alteração de denominação da Estrada dos Índios, localizada a direita da Mogi Dutra sentido Mogi das Cruzes e com termino no limite do município de Itaquaquecetuba
Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$69.263,44
Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 70.076,11
Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 84.389,92
Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 15.815,92
Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$18.115,62
Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$312.269,94
Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$151.875,43
Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 65.277,84
Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 59.331,08
Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 177.877,99
Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.836,86
Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 30.842,07
Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.158,82
Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências, R$ 100.000,00
Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - 29/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - Dispõe sobre a ampliação do emprego público de escriturário na Secretaria Municipal de Planejamento.
Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - 23/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista. autismo
Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - 23/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 5.880,00
Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 16/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - “Dispõe sobre a denominação da Estrada que inicia se na Estrada de Santa Isabel altura do numero 2.400 Bairro Perová, Arujá – SP”
Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - 16/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea.
Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - 27/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 24/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.978/17 DA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - 23/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - Dispõe sobre a ampliação de vagas de emprego no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.
Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 70/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.293.212,26
Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - Estabelece os percentuais da revisão geral anual do Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 35.699,08
Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 101.712,62
Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 363.826,77
Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$500.000,00
Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 360.500,00
Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 131.254,92
Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 31.784,24
Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 23.890,01
Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 5.293,71
Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 126.191,34
Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 10.381,85
Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Dispõe sobre a alteração da escolaridade dos empregos públicos de médico psiquiatra e neuropediatra.
Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - 11/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 526.746,00
Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 06/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Dispõe sobre a organização da numeração dos imóveis do Município de Arujá.
Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 06/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - Altera a redação do inciso VIII do Art. 4° da Lei n° 2765/15, alterada pela Lei n° 2957/17
Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 29/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - “Institui no âmbito do Município de Arujá o Banco de Óculos e dá outras providências”.
Nº 139 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - 27/03/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - Dispõe sobre a implantação de Programa de Estágio para Estudantes e dá outras providências.
Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 73/2018 - 26/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$140.000,00
Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 20/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Declara de utilidade pública o Instituto Social Trabalho & Evolução.
Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 14/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Dispõe sobre a denominação da Estrada dos Mendes, localizada na Estrada da Penhinha, município de Arujá /SP.
Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - 20/02/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2017 - Dispõe sobre a denominação de travessa da Avenida PL do Brasil, Arujá/SP.
Nº 133 ao Projeto de Resolução Nº 10/2018 - 07/02/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2018 - Dispõe sobre a transferência de data e horário de sessão ordinária.