Comissão - Proposituras - Comissão de Justiça e Redação/2018

Emendas (1)

Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 03/04/2018 - Alteração do Art. 1º do Projeto de Lei nº 053/2017

Pareceres (79)

Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - 08/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista. autismo
Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - 24/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - “Semana Municipal de Conscientização do Autismo a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, como é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e da outras providências. ”
Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 128/2018 - 24/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2018 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS FEIRAS LIVRES NOS HORÁRIOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - 24/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - “Cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual no Município de Arujá”
Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 23/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a reserva de vaga para gestantes e pessoas com crianças de colo em estacionamentos de supermercados, comércios que tenham ao mínimo 5 (cinco) vagas e estabelecimentos de grande circulação de pessoas no Município de Arujá”
Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 23/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - “ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES OFEREÇAM, AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA”
Nº 83 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 21/05/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - Altera o Decreto Legislativo nº 232/2018.
Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - 21/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 4.900.000,00
Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - 14/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 5.880,00
Nº 81 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 254 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2007 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 15.815,92
Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$69.263,44
Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 70.076,11
Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 84.389,92
Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$18.115,62
Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$312,269,94
Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$151.875,43
Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. 65.277,84
Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 59.331,08
Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 177.877,99
Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - Dispõe sobre a ampliação do emprego público de escriturário na Secretaria Municipal de Planejamento.
Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências, R$ 100.000,00
Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.158,82
Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 30.842,07
Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.836,86
Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - 09/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - Dispõe sobre a implementação de ecoduto que possibilitem a segura travessia de animais, por tuneis ou viadutos nas estradas e rodovias do município de Arujá
Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 08/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - “Institui o mês de estímulo à adoção de animais de rua no Município de Arujá, e dá outras providências”.
Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 08/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - “DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FACE DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE VENHA SE ENVOLVER EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - 08/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea.
Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 08/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - “Dispõe sobre a transmissão ao vivo por meio da internet, de todos os processos licitatórios realizados no Município de Arujá”
Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - 07/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - Dispõe sobre a instalação de sinal sonoro nos semáforos para atender os deficientes visuais e dá outras providências
Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - 07/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - Estabelece critérios anticorrupção nas licitações públicas em geral no município de Arujá e dá outras providências
Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 07/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - “Dispõe sobre a denominação da Estrada que inicia se na Estrada de Santa Isabel altura do numero 2.400 Bairro Perová, Arujá – SP”
Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - 07/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiros no município de Arujá e dá outras providências
Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - 07/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 05 (Cinco), localizada no Centro Empresarial Lavorare – Arujá/SP.
Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - 07/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - “Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Arujá, na forma que especifica, e dá outras providências”.
Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - 07/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre alteração de denominação da Estrada dos Índios, localizada a direita da Mogi Dutra sentido Mogi das Cruzes e com termino no limite do município de Itaquaquecetuba
Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - 07/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - Dispõe sobre a criação do Banco de Empregos para a Mulher vítima de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.
Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - 07/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DESINFECÇÃO DA AREIA USADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PARQUINHOS, PRAÇAS, ESCOLAS E QUADRAS DE ESPORTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - 23/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 102/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2018 - Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de primeiros socorros para professores e demais funcionários das instituições de ensino localizados no Município de Arujá e dá outras providencias.
Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - 16/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA DE TERRENOS VAGOS, NO MUNICÍPIO ARUJÁ”.
Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - 16/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - Dispõe sobre a ampliação de vagas de emprego no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.
Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 11/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 70/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.293.212,26
Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - Estabelece os percentuais da revisão geral anual do Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 35.699,08
Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 101.712,62
Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 363.826,77
Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$500.000,00
Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 360.500,00
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 131.254,92
Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 31.784,24
Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 23.890,01
Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 5.293,71
Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 126.191,34
Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 10.381,85
Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 243.402,17
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 06/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - “Cria o Banco do Livro no Município de Arujá e dá outras providências.”
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 99/2018 - 06/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2018 - Institui o Programa “Educação para o Trânsito”.
Nº 21 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2018 - 03/04/2018 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2018 - “Dá nova redação à alínea b, inciso XV do artigo 62 da Lei Orgânica Municipal”
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 03/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - Dispõe sobre: “Institui o Programa Adote um ponto de ônibus no Município de Arujá”.
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 03/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - Institui o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes no Município de Arujá.
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 03/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Dispõe sobre a alteração da escolaridade dos empregos públicos de médico psiquiatra e neuropediatra.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - 03/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - “Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Arujá, na forma que especifica, e dá outras providências”.
Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 02/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.978/17 DA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - 02/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Arujá”
Nº 20 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2018 - 02/04/2018 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2018 - Acrescenta o artigo 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá, instituindo o Orçamento Impositivo.
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 02/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - 02/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - “DISPÕE SOBRE VACINA DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 16/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - “Institui no âmbito do Município de Arujá o Banco de Óculos e dá outras providências”.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 13/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Dispõe sobre a organização da numeração dos imóveis do Município de Arujá.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 13/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - Altera a redação do inciso VIII do Art. 4° da Lei n° 2765/15, alterada pela Lei n° 2957/17
Nº 8 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - 08/03/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - Dispõe sobre a implantação de Programa de Estágio para Estudantes e dá outras providências.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 06/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - Altera a Redação do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.412, de 16 de junho de 2011 - Dispõe sobre o Provimento de cargos em Comissão a serem ocupados por servidores públicos efetivos na Prefeitura efetivos na Prefeitura Municipal de Arujá.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 02/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Declara de utilidade pública o Instituto Social Trabalho & Evolução.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 02/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Dispõe sobre a denominação da Estrada dos Mendes, localizada na Estrada da Penhinha, município de Arujá /SP.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - 20/02/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - Cria o Sistema de Reuso de Água de Chuva para utilização não potável que especifica e dá outras providências.
Nº 155 ao Projeto de Resolução Nº 10/2018 - 07/02/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2018 - Dispõe sobre a transferência de data e horário de sessão ordinária.