Comissão - Proposituras - Comissão de Justiça e Redação/2018

Correspondências Recebidas (3)

Nº 359/2018 - 01/11/2018 - Solicita prorrogação de prazo - Processo nº 16753/18
Nº 284/2018 - 13/08/2018 - Referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 147/18
Nº 230/2018 - 11/06/2018 - Solicita prorrogação de prazo de vários processos.

Emendas (1)

Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 03/04/2018 - Alteração do Art. 1º do Projeto de Lei nº 053/2017

Pareceres (202)

Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 164/2018 - 22/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 164/2018 - “Dispõe sobre o incremento da transparência no trâmite de documentos, assegurando a publicação das etapas do processo, compondo-se no mínimo, das datas de recebimento, encaminhamento, encerramento, vencimento de prazo para cada estágio do procedimento no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências. ”
Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 171/2018 - 22/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2018 - “Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais. ”
Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - 11/01/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - Dispõe sobre delegação de autoridade fiscal no município de Arujá.
Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - 11/01/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2018 - Permite o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar o preço público pela ocupação de espaço de solo urbano pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da Elektro e telefonias e outras, e dá outras providências.
Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - 21/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 548.100,00
Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - 21/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - Estabelece normas gerais sobre segurança jurídica e eficiência na interpretação do direito público.
Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 185/2018 - 17/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2018 - Institui o “Programa Educação Anti-Drogas”, nas escolas de rede pública de ensino municipal e dá outras providências.
Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - 13/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO § 3° DO ARTIGO 4° E ANEXOS DA LEI 2.958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, REFERENTE A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 182/2018 - 13/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2018 - “Dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre os perigos da automedicação em todos os estabelecimentos que comercializem medicamentos, no âmbito do Município.”
Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 178/2018 - 13/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 178/2018 - “Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de Público e dá outras providências”
Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - 12/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - Altera dispositivos da Lei 2866/16.
Nº 204 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - 12/12/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.
Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - 12/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Proíbe a distribuição de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário em veículos estacionados em vias e logradouros públicos, no hall de entrada, grades, portões e ainda o lançamento no interior do pátio ou garagem de edificações e residências no município de Arujá e dá outras providencias”
Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 143/2018 - 05/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 43.693,60
Nº 200 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 - 05/12/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 - Institui o programa especial de recuperação fiscal - REFIS.
Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 181/2018 - 28/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM ANUNCIAR SEUS CUSTOS DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 22/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Arujá, como veículo de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências.
Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 139/2018 - 22/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providência. R$ 418.790,39
Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 179/2018 - 22/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2018 - “ Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Arujá e dá outras providências. ”
Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 177/2018 - 22/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 177/2018 - “ Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente as escolas do município de Arujá e dá outras providências. ”
Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 175/2018 - 22/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 175/2018 - INSTITUI O “ PROGRAMA ESPORTE SEGURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 165/2018 - 22/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/2018 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Arujá, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término. ”
Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 170/2018 - 22/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 170/2018 - “Estabelece as diretrizes para a destinação final ambientalmente adequada de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos sem utilidade para o consumidor adquirente de bem novo e similar no Município de Arujá. ”
Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 176/2018 - 22/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 176/2018 - “Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nos cursos e estratégias de formação e capacitação dos diretores, professores e educadores da rede municipal do ensino”.
Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 180/2018 - 22/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2018 - “Dispõe sobre a instalação de portais de segurança nas principais entradas e saídas da cidade com guardas municipais e monitoramento 24 horas por dia no Município de Arujá. ”
Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - 22/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 142/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.000,00
Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - 22/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - Dispõe sobre alterações na lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.
Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 138/2018 - 22/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 138/2018 - Dispõe sobre alteração dos artigos nº 1º, 2º, 3º, 5º, 11, 12, 14 e Revogação dos artigos 6º e 7º da Lei nº 2.765 de 06 de julho de 2015.
Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - 22/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - Dispõe sobre a complementação das atribuições do cargo e nível de conhecimento de informática, do cargo de Agente de Apoio Educacional, constantes na Lei 2380 de 22 de dezembro de 2010.
Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 168/2018 - 22/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2018 - “ Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas escolas públicas e privadas e dá outras providências. ”
Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 169/2018 - 22/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2018 - “ Institui no calendário oficial de eventos do Município, a Semana Municipal da Religião dos Povos de Matrizes Africanas no Município de Arujá e dá outras providências”
Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 172/2018 - 22/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2018 - “ Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que trabalham com recuperação de carros, autopeças, oficinas de carros, borracharias, material reciclado e sucatas e demais estabelecimentos que tenham depósito de pneus expostos ao tempo, de dedetizarem o local contra o aedes aegypti e de afixarem o certificado de garantia do serviço em local de fácil visibilidade. ”
Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 166/2018 - 05/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2018 - “Institui a obrigação dos donos de animas de estimação que circulam em área pública com os mesmos, a recolherem as fezes dos seus animais. ”
Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - 05/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - “Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências. ”
Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 174/2018 - 30/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2018 - Inclui no calendário Oficial Municipal de eventos de Arujá o DIA DO COZINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro.
Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - 17/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 160.000,00
Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - 17/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 102.907,37
Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - 17/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.961,78
Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - 17/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.150.000,00
Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - 17/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 350.000,00
Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - 17/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 80.000,00
Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - 17/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/2018 - “ Institui a CAMPANHA DEZEMBRO LARANJA – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS no município de Arujá, e dá outras providências.
Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 161/2018 - 17/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2018 - “Institui no município de Arujá a campanha “Coração de mulher”.
Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - 17/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - “Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. ”
Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - 17/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - “Dispõe Institui a SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO nas escolas públicas municipais da cidade de Arujá, e dá outras providências. ”
Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - 17/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2018 - “ Dispõe sobre a proibição de pessoas que cometerem maus tratos a animais de obter novamente sua guarda e/ou adotar outros animais, e dá outras providencias. ”
Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - 17/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.”
Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - 17/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 157/2018 - “Institui no âmbito do município de Arujá, o dia dos pais adotivos, e dá outras providências. ”
Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 17/10/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - Dispõe sobre a denominação da Rua nº 7 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá-SP.
Nº 163 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - 17/10/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Escoteiro de Arujá.
Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 155/2018 - 26/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2018 - Dispõe sobre a denominação do Galpão onde se encontra a Associação de Catadores de Arujá. (CORA)
Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - 19/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.150.000,00
Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - 19/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.961,78
Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - 19/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 160.000,00
Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - 19/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 80.000,00
Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 19/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - Define os Créditos de pequeno valor para fins previstos no artigo 100, parágrafo 3º da Constituição Federal, e dá outras providências.
Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - 19/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2018 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕFS NA LEI Nº 2.933 DE 17 DE JULHO DE 2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018". CONVÊNIO CRECHE - 3º SETOR.
Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - 19/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.000,00
Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - 12/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - “Dispõe sobre a denominação do Centro do Idoso no Bairro Parque Rodrigo Barreto Arujá – SP”
Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - 12/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - “Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha, rua conhecida popularmente como “Estrada do Pirituba”, em Arujá - SP.
Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - 12/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - “Semana Municipal de Conscientização do Autismo a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, como é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e da outras providências. ”
Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - 12/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de órgãos, sangue e medula óssea em Arujá”.
Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - 12/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." R$ 54.117,38.
Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - 12/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". R$ 28.181,89
Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - 12/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 274.050,00
Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - 12/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 229.711,26
Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 12/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 355.840,05
Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - 12/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." - R$ 53.029,76
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 12/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola sem Partido".
Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - 08/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista. autismo
Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 125/2018 - 29/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". R$ 75.857,94.
Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - 29/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do corrente Exercício e dá outras providências. R$ 382.852,10
Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 102/2018 - 29/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00
Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 128/2018 - 29/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÁO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." R$ 250.000,00.
Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - 29/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." R$ 85.188,54.
Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - 29/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORCAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". R$ 36.819,90
Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 153/2018 - 29/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 153/2018 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ÁRUJA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 150/2018 - 29/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 150/2018 - Institui a “Operação Cata-Treco” e dá outras providências.
Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - 23/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2018 - Estabelece normas gerais sobre segurança jurídica e eficiência na interpretação do direito público.
Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - 21/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." - R$ 53.029,76
Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 146/2018 - 21/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2018 - “DETERMINA QUE SEJA AFIXADO, DE FORMA VISÍVEL, NOS VEÍCULOS PARTICULARES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ADESIVO EXIBINDO O NÚMERO DO SERVIÇO DE RECLAMAÇÕES DOS ORGÃOS RESPONSÁVEÍS PELA FISCALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - 21/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - REGULAMENTA O ART. 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007, ACERCA DA COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 21/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 355.840,05
Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - 21/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 274.050,00
Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - 21/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 229.711,26
Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - 21/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2018.
Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - 21/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." R$ 54.117,38.
Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 151/2018 - 21/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/2018 - Institui no Calendário Oficial do município de Arujá o evento “Corredores de Arujá"
Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - 20/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 36.832,76."
Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - 20/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2018 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das agências bancárias no município de Arujá. ”
Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 20/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Arujá”
Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - 20/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - Altera a redação do artigo 4º da Lei municipal nº 2.412, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências.
Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - 20/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 102.907,37
Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 114/2018 - 16/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 117.251,06"
Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - 16/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do corrente Exercício e dá outras providências. R$ 382.852,10
Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 15/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 161.427,24
Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 99/2018 - 15/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 283.843,99
Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - 03/07/2018 - [Devolver ao autor para Correções] Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO § 3° DO ARTIGO 4° E ANEXOS DA LEI 2.958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, REFERENTE A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - 03/07/2018 - [Devolver ao autor para Correções] Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2018.
Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - 03/07/2018 - [Devolver ao autor para Correções] Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - “Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha, rua conhecida popularmente como “Estrada do Pirituba”, em Arujá - SP.
Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - 03/07/2018 - [Devolver ao autor para Correções] Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A DEFICIENTES AUDITIVOS E SURDOCEGOS EM SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO
Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 148/2018 - 03/07/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 148/2018 - Denominação da estrada que inicia-se ao final da ESMÉRIA MARIA RODRIGUES; altura da Fazenda “Santa Bárbara”, até ao entroncamento com a Estrada Bonsucessinho
Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - 03/07/2018 - [Devolver ao autor para Correções] Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - “Dispõe sobre a denominação do Centro do Idoso no Bairro Parque Rodrigo Barreto Arujá – SP”
Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 146/2018 - 03/07/2018 - [Devolver ao autor para Correções] Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2018 - “DETERMINA QUE SEJA AFIXADO, DE FORMA VISÍVEL, NOS VEÍCULOS PARTICULARES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ADESIVO EXIBINDO O NÚMERO DO SERVIÇO DE RECLAMAÇÕES DOS ORGÃOS RESPONSÁVEÍS PELA FISCALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - 29/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - Institui no município de Arujá o projeto “Caçamba Social” e dá outras providências.
Nº 63 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 28/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.
Nº 106 ao Projeto de Resolução Nº 12/2018 - 20/06/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2018 - Altera a data da 61ª Sessão Ordinária
Nº 105 ao Projeto de Resolução Nº 11/2018 - 13/06/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 11/2018 - Altera a data e o horário da 61ª Sessão Ordinária.
Nº 104 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - 13/06/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Escoteiro Sion de Arujá e dá outras providências.
Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 13/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.769 de 16 de julho de 2015.
Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - 13/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - “CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS”.
Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - 13/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE COLETIVO DAS EMPRESAS DE CONCESSIONÁRIAS QUE EXPLOREM A ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - 13/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de órgãos, sangue e medula óssea em Arujá”. #Devolver ao autor
Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 125/2018 - 13/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2018 - Dispõe sobre a meia entrada aos professores da rede ensino público e particular do Município de Arujá, e dá outras providências”.
Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - 13/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO· DETRAN.
Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - 13/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2018 - "Dispõe sobre alterações na Lei Nº 2933 de 17 de Julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018" CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - 13/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO SION.
Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - 13/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para a contratação de Adolescente aprendiz pelo Município de Arujá.
Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 13/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - "Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018"
Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 12/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - 12/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.250 DE 21 DE AGOSTO DE 2009".
Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 12/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - 24/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - “Semana Municipal de Conscientização do Autismo a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, como é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e da outras providências. ”
Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 128/2018 - 24/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2018 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS FEIRAS LIVRES NOS HORÁRIOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - 24/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2018 - “Cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual no Município de Arujá”
Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 23/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a reserva de vaga para gestantes e pessoas com crianças de colo em estacionamentos de supermercados, comércios que tenham ao mínimo 5 (cinco) vagas e estabelecimentos de grande circulação de pessoas no Município de Arujá”
Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 23/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - “ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES OFEREÇAM, AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA”
Nº 83 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - 21/05/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - Altera o Decreto Legislativo nº 232/2018.
Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - 21/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 4.900.000,00
Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - 14/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 5.880,00
Nº 81 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 254 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2007 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 15.815,92
Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$69.263,44
Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 70.076,11
Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 84.389,92
Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$18.115,62
Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$312,269,94
Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$151.875,43
Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. 65.277,84
Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 59.331,08
Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 177.877,99
Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - Dispõe sobre a ampliação do emprego público de escriturário na Secretaria Municipal de Planejamento.
Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências, R$ 100.000,00
Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.158,82
Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 30.842,07
Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - 10/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.836,86
Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - 09/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - Dispõe sobre a implementação de ecoduto que possibilitem a segura travessia de animais, por tuneis ou viadutos nas estradas e rodovias do município de Arujá
Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - 08/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - “Institui o mês de estímulo à adoção de animais de rua no Município de Arujá, e dá outras providências”.
Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - 08/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2018 - “DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FACE DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE VENHA SE ENVOLVER EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - 08/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2018 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea.
Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 08/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - “Dispõe sobre a transmissão ao vivo por meio da internet, de todos os processos licitatórios realizados no Município de Arujá”
Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - 07/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2018 - Dispõe sobre a instalação de sinal sonoro nos semáforos para atender os deficientes visuais e dá outras providências
Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - 07/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2018 - Estabelece critérios anticorrupção nas licitações públicas em geral no município de Arujá e dá outras providências
Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 07/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - “Dispõe sobre a denominação da Estrada que inicia se na Estrada de Santa Isabel altura do numero 2.400 Bairro Perová, Arujá – SP”
Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - 07/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2018 - Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiros no município de Arujá e dá outras providências
Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - 07/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 05 (Cinco), localizada no Centro Empresarial Lavorare – Arujá/SP.
Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - 07/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - “Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Arujá, na forma que especifica, e dá outras providências”.
Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - 07/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre alteração de denominação da Estrada dos Índios, localizada a direita da Mogi Dutra sentido Mogi das Cruzes e com termino no limite do município de Itaquaquecetuba
Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - 07/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - Dispõe sobre a criação do Banco de Empregos para a Mulher vítima de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.
Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - 07/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DESINFECÇÃO DA AREIA USADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PARQUINHOS, PRAÇAS, ESCOLAS E QUADRAS DE ESPORTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - 23/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 102/2018 - 18/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2018 - Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de primeiros socorros para professores e demais funcionários das instituições de ensino localizados no Município de Arujá e dá outras providencias.
Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - 16/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA DE TERRENOS VAGOS, NO MUNICÍPIO ARUJÁ”.
Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - 16/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - Dispõe sobre a ampliação de vagas de emprego no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.
Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - 11/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 70/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.293.212,26
Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - Estabelece os percentuais da revisão geral anual do Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 35.699,08
Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 101.712,62
Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 363.826,77
Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$500.000,00
Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 360.500,00
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 131.254,92
Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 31.784,24
Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 23.890,01
Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 5.293,71
Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 126.191,34
Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 10.381,85
Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 10/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 243.402,17
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 06/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - “Cria o Banco do Livro no Município de Arujá e dá outras providências.”
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 99/2018 - 06/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2018 - Institui o Programa “Educação para o Trânsito”.
Nº 21 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2018 - 03/04/2018 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2018 - “Dá nova redação à alínea b, inciso XV do artigo 62 da Lei Orgânica Municipal”
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 03/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - Dispõe sobre: “Institui o Programa Adote um ponto de ônibus no Município de Arujá”.
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 03/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - Institui o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes no Município de Arujá.
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - 03/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Dispõe sobre a alteração da escolaridade dos empregos públicos de médico psiquiatra e neuropediatra.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - 03/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - “Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Arujá, na forma que especifica, e dá outras providências”.
Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 02/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.978/17 DA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - 02/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Arujá”
Nº 20 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2018 - 02/04/2018 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2018 - Acrescenta o artigo 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá, instituindo o Orçamento Impositivo.
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 02/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - 02/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - “DISPÕE SOBRE VACINA DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 75/2018 - 28/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2018 - Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.864/2006, de 23 de fevereiro de 2006.
Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - 26/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 450.000,00
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 16/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - “Institui no âmbito do Município de Arujá o Banco de Óculos e dá outras providências”.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 13/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Dispõe sobre a organização da numeração dos imóveis do Município de Arujá.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 13/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - Altera a redação do inciso VIII do Art. 4° da Lei n° 2765/15, alterada pela Lei n° 2957/17
Nº 8 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - 08/03/2018 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017 - Dispõe sobre a implantação de Programa de Estágio para Estudantes e dá outras providências.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - 06/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2017 - Altera a Redação do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.412, de 16 de junho de 2011 - Dispõe sobre o Provimento de cargos em Comissão a serem ocupados por servidores públicos efetivos na Prefeitura efetivos na Prefeitura Municipal de Arujá.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - 02/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Declara de utilidade pública o Instituto Social Trabalho & Evolução.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - 02/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Dispõe sobre a denominação da Estrada dos Mendes, localizada na Estrada da Penhinha, município de Arujá /SP.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - 20/02/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2017 - Cria o Sistema de Reuso de Água de Chuva para utilização não potável que especifica e dá outras providências.
Nº 155 ao Projeto de Resolução Nº 10/2018 - 07/02/2018 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2018 - Dispõe sobre a transferência de data e horário de sessão ordinária.