Comissão - Proposituras - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2018

Diversos (1)

Nº 16350/2018 - 28/05/2018 - Contratação de consultoria para análise do Projeto de Lei Complementar nº 006/2018, que dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento.

Emendas (4)

Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - 19/04/2018 - Modifique-se o Art. 4º do presente projeto.
Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - 19/04/2018 - Modifique-se o Inciso III - Dos representantes da Sociedade Civil, alínea "b" e alínea" f", do Art. 4º do presente Projeto.
Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - 19/04/2018 - Fica suprimido o Inciso II do Art. 4º do presente projeto.
Nº 99 ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - 07/02/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - Altera dispositivos do Regimento Interno.

Pareceres (18)

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - 28/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - “CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS”.
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 28/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.769 de 16 de julho de 2015.
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - 20/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para a contratação de Adolescente aprendiz pelo Município de Arujá.
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - 20/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO· DETRAN.
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 148/2018 - 04/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 148/2018 - Denominação da estrada que inicia-se ao final da ESMÉRIA MARIA RODRIGUES; altura da Fazenda “Santa Bárbara”, até ao entroncamento com a Estrada Bonsucessinho
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - 15/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - Dispõe sobre a implementação de ecodutos que possibilitem a segura travessia de animais, por túneis ou viadutos nas estradas e rodovias do município de Arujá
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - 15/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DESINFECÇÃO DA AREIA USADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PARQUINHOS, PRAÇAS, ESCOLAS E QUADRAS DE ESPORTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - 15/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - “Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Arujá, na forma que especifica, e dá outras providências”.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - 15/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - “Dispõe sobre a denominação do Centro do Idoso no Bairro Parque Rodrigo Barreto Arujá – SP”
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - 15/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - “Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha, rua conhecida popularmente como “Estrada do Pirituba”, em Arujá - SP.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - 19/04/2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 11/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.978/17 DA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 11/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - 03/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre alteração de denominação da Estrada dos Índios, localizada a direita da Mogi Dutra sentido Mogi das Cruzes e com termino no limite do município de Itaquaquecetuba
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - 29/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 05 (Cinco), localizada no Centro Empresarial Lavorare – Arujá/SP.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 27/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - Altera a redação do inciso VIII do Art. 4° da Lei n° 2765/15, alterada pela Lei n° 2957/17
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 26/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Dispõe sobre a organização da numeração dos imóveis do Município de Arujá.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 09/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - “Dispõe sobre a denominação da Estrada que inicia se na Estrada de Santa Isabel altura do numero 2.400 Bairro Perová, Arujá – SP”

Requerimentos (10)

Nº 1105/2018 - 02/04/2018 - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – Prédios Municipais.
Nº 1055/2018 - 19/03/2018 - Enchentes na Rodovia Presidente Dutra – Bairro da Cachoeira.
Nº 1054/2018 - 19/03/2018 - Coletor Tronco (Informações).
Nº 1053/2018 - 19/03/2018 - Rodovia Pedro Eroles SP-88 (informações e Audiência Reunião).
Nº 1052/2018 - 19/03/2018 - Auxílio aluguel
Nº 1024/2018 - 12/03/2018 - Problemas que afligem os moradores da Av. Beira Rio.
Nº 1023/2018 - 08/03/2018 - Moradia popular.
Nº 1022/2018 - 08/03/2018 - Fiscalização e Notificações as empresas do CDHU.
Nº 1021/2018 - 08/03/2018 - Despejo no Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1020/2018 - 08/03/2018 - Casas Paulistas.