Comissão - Proposituras - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2018

Correspondências Recebidas (1)

Nº 307/2018 - 30/08/2018 - Ata da 1ª Reunião sobre o Projeto de Lei Complementar nº 06/18

Diversos (1)

Nº 16350/2018 - 28/05/2018 - Contratação de consultoria para análise do Projeto de Lei Complementar nº 006/2018, que dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento.

Emendas (5)

Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 146/2018 - 29/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 146/2018 - “DETERMINA QUE SEJA AFIXADO, DE FORMA VISÍVEL, NOS VEÍCULOS PARTICULARES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ADESIVO EXIBINDO O NÚMERO DO SERVIÇO DE RECLAMAÇÕES DOS ORGÃOS RESPONSÁVEÍS PELA FISCALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - 19/04/2018 - Modifique-se o Art. 4º do presente projeto.
Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - 19/04/2018 - Modifique-se o Inciso III - Dos representantes da Sociedade Civil, alínea "b" e alínea" f", do Art. 4º do presente Projeto.
Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - 19/04/2018 - Fica suprimido o Inciso II do Art. 4º do presente projeto.
Nº 99 ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - 07/02/2018 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - Altera dispositivos do Regimento Interno.

Pareceres (29)

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - 14/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - “Dispõe Institui a SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO nas escolas públicas municipais da cidade de Arujá, e dá outras providências. ”
Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - 05/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - “Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. ”
Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - 26/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2018 - “Semana Municipal de Conscientização do Autismo a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, como é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e da outras providências. ”
Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - 24/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2018 - Define os Créditos de pequeno valor para fins previstos no artigo 100, parágrafo 3º da Constituição Federal, e dá outras providências.
Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - 19/09/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2018 - Dispõe sobre a denominação da Rua nº 7 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá-SP.
Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - 29/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - Altera a redação do artigo 4º da Lei municipal nº 2.412, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências.
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 155/2018 - 29/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/2018 - Dispõe sobre a denominação do Galpão onde se encontra a Associação de Catadores de Arujá. (CORA)
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 146/2018 - 27/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2018 - “DETERMINA QUE SEJA AFIXADO, DE FORMA VISÍVEL, NOS VEÍCULOS PARTICULARES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ADESIVO EXIBINDO O NÚMERO DO SERVIÇO DE RECLAMAÇÕES DOS ORGÃOS RESPONSÁVEÍS PELA FISCALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - 15/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - Institui no município de Arujá o projeto “Caçamba Social” e dá outras providências.
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - 14/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.250 DE 21 DE AGOSTO DE 2009".
Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 01/08/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 254 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2007 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - 28/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - “CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO URBANO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS”.
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - 28/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.769 de 16 de julho de 2015.
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - 20/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para a contratação de Adolescente aprendiz pelo Município de Arujá.
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - 20/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO· DETRAN.
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 148/2018 - 04/06/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 148/2018 - Denominação da estrada que inicia-se ao final da ESMÉRIA MARIA RODRIGUES; altura da Fazenda “Santa Bárbara”, até ao entroncamento com a Estrada Bonsucessinho
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - 15/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2018 - Dispõe sobre a implementação de ecodutos que possibilitem a segura travessia de animais, por túneis ou viadutos nas estradas e rodovias do município de Arujá
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - 15/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DESINFECÇÃO DA AREIA USADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PARQUINHOS, PRAÇAS, ESCOLAS E QUADRAS DE ESPORTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - 15/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - “Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Arujá, na forma que especifica, e dá outras providências”.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - 15/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/2018 - “Dispõe sobre a denominação do Centro do Idoso no Bairro Parque Rodrigo Barreto Arujá – SP”
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - 15/05/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - “Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha, rua conhecida popularmente como “Estrada do Pirituba”, em Arujá - SP.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - 19/04/2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 11/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.978/17 DA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 11/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - 03/04/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre alteração de denominação da Estrada dos Índios, localizada a direita da Mogi Dutra sentido Mogi das Cruzes e com termino no limite do município de Itaquaquecetuba
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - 29/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2018 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 05 (Cinco), localizada no Centro Empresarial Lavorare – Arujá/SP.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 27/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - Altera a redação do inciso VIII do Art. 4° da Lei n° 2765/15, alterada pela Lei n° 2957/17
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 26/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - Dispõe sobre a organização da numeração dos imóveis do Município de Arujá.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - 09/03/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2018 - “Dispõe sobre a denominação da Estrada que inicia se na Estrada de Santa Isabel altura do numero 2.400 Bairro Perová, Arujá – SP”

Requerimentos (11)

Nº 1502/2018 - 27/08/2018 - Previsão do envio do Projeto de Lei sobre a Revisão do Plano Diretor de Arujá – Lei Complementar nº 006, de 02/01/2007.
Nº 1105/2018 - 02/04/2018 - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – Prédios Municipais.
Nº 1055/2018 - 19/03/2018 - Enchentes na Rodovia Presidente Dutra – Bairro da Cachoeira.
Nº 1054/2018 - 19/03/2018 - Coletor Tronco (Informações).
Nº 1053/2018 - 19/03/2018 - Rodovia Pedro Eroles SP-88 (informações e Audiência Reunião).
Nº 1052/2018 - 19/03/2018 - Auxílio aluguel
Nº 1024/2018 - 12/03/2018 - Problemas que afligem os moradores da Av. Beira Rio.
Nº 1023/2018 - 08/03/2018 - Moradia popular.
Nº 1022/2018 - 08/03/2018 - Fiscalização e Notificações as empresas do CDHU.
Nº 1021/2018 - 08/03/2018 - Despejo no Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1020/2018 - 08/03/2018 - Casas Paulistas.