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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Correspondências Recebidas (1)

Nº 37/2019 - 30/01/2019 - Ref.: Inquérito Civil nº 14.0197.0000321/2015-9 (Resposta ao Ofício n°05/2019 - 2° PJ_Arujá ddo)

Pareceres (19)

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - 16/12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - “ INSTITUI O DEZEMBRO LARANJA, MÊS DE ALERTA E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 258/2019 - 06/12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 258/2019 - “Dispõe sobre a instituição do Programa de Fisioterapia para os munícipes acima de 60(sessenta) anos no âmbito do município de Arujá e dá outras providências”.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 257/2019 - 06/12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 257/2019 - “Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Arujá”.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 250/2019 - 06/12/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 250/2019 - Regulamenta os procedimentos e critérios a serem adotados na aplicação da avaliação de desempenho profissional dos integrantes do quadro do magistério municipal

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 236/2019 - 20/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 236/2019 - “Veda a nomeação para cargos em Comissão no âmbito do município de Arujá, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº11.340.’’

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - 19/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - Dispõe sobre a criação de um Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal de Arujá.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 250/2019 - 13/11/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 250/2019 - "Aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências."

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 223/2019 - 31/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 223/2019 - Concede ao servidor público municipal o direito a folga remunerada após a realização de sessão de quimioterapia ou radioterapia a que tenha de se submeter, na forma que menciona.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - 11/10/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - Dispõe sobre a instituição, composição e atribuições da comissão de avaliação de acúmulo de cargos ou funções.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 210/2019 - 25/06/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 210/2019 - “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 09/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre o uso de espaço público para a publicidade de campanhas educativas com a finalidade de estímulo à doação de órgãos, sangue e medula óssea, entre outras.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 203/2019 - 06/05/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 203/2019 - Institui NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA-NCV nas categorias que especifica.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - 26/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2019 - Institui a realização de exames oftalmológicos para os alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio e creches do município

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 185/2018 - 02/04/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2018 - Institui o “Programa Educação Anti-Drogas”, nas escolas de rede pública de ensino municipal e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 192/2019 - 27/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/2019 - Cria o banco municipal de materiais ortopédicos no município de Arujá

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 146/2018 - 27/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2018 - Dispõe sobre o horário de funcionamento de adegas e/ou atividades do gênero e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 182/2018 - 27/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2018 - “Dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre os perigos da automedicação em todos os estabelecimentos que comercializem medicamentos, no âmbito do Município.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - 14/02/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - Dispõe sobre alteração do parágrafo § 3º do artigo 4º e anexos da Lei 2.958 de 23 de outubro de 2017, referente à avaliação de estágio probatório dos servidores do quadro do Magistério.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - 15/01/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2018 - Dispõe sobre a complementação das atribuições do cargo e nível de conhecimento de informática, do cargo de Agente de Apoio Educacional, constantes na Lei 2380 de 22 de dezembro de 2010.

Requerimentos (3)

Nº 2600/2019 - 20/11/2019 - CMEI Seiji Shiguematsu.

Nº 2054/2019 - 18/04/2019 - Estrutura e manutenção dos prédios Escolares.

Nº 1882/2019 - 27/02/2019 - Motivo pelo qual não foi incluído o Cargo de Fonoaudiólogo no Concurso Público.

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