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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Pareceres (50)

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 321/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 321/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 362.296,30

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 316/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 316/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 156.880,09

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 315/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 315/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 20.698,28

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 314/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 314/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 51.850,09

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 313/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 313/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 19.728,28

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 312/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 312/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 53.621,65

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 311/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 311/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 268.432,00

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 310/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 310/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 33.859,08

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 309/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 309/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.621,56

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 306/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 306/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 52.186,46

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 304/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 304/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 142.622,88

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 303/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 303/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 11.268,84

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 302/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 302/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 40.000,00

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 297/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 297/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 640.000,00

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 293/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 293/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 156.213,32

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 286/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 286/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 418.790,39

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 284/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 284/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.600.000,00

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 277/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 277/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 250.000,00

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 275/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 275/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.067.460,00

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 29/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências". LDO

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 328/2020 - 29/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 328/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 400.000,00

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 326/2020 - 29/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 326/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$18.408,64

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 325/2020 - 29/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 325/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 160.690,00

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - 24/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 322/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências". LDO

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 323/2020 - 22/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 323/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 400.000,00

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 319/2020 - 22/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 319/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 63.060,57

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - 22/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 163.958,30

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 317/2020 - 22/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 317/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 64.295,69

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 320/2020 - 22/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 320/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 176.910,00

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 308/2020 - 20/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 308/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 577,86

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 307/2020 - 20/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 307/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.049,98

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 305/2020 - 20/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 305/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 9.679,52

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 294/2020 - 11/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 294/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 103.663,17

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 292/2020 - 11/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 292/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 103.896,12

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 290/2020 - 11/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 290/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 69.124,40

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 289/2020 - 11/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 289/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 23.513,21

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 296/2020 - 20/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 296/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.014.189,59

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 291/2020 - 20/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 103.810,84

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - 20/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 283/2020 - 20/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 283/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 107.831,54

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 281/2020 - 20/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 281/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 566.000,00

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 280/2020 - 20/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 280/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 67.140,40

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 279/2020 - 20/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 279/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 215.250,00

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 273/2020 - 20/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 273/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.009.711,92

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 276/2020 - 20/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 276/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.283.978,71

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 270/2020 - 19/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 270/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 80.000,00

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 19/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 300.000,00

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 267/2020 - 19/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 267/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 222.857,14

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 274/2020 - 17/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 274/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 104.500,00

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 272/2020 - 17/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 272/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 250.000,00

Requerimentos (7)

Nº 3040/2020 - 26/06/2020 - Aquisição do medicamento Azitromicina 500mg

Nº 3017/2020 - 17/06/2020 - Valores de Repasse dos Governos Federal e Estadual para Arujá.

Nº 3016/2020 - 17/06/2020 - Centro de Triagem do Covid-19 – Opções e Custos.

Nº 3015/2020 - 17/06/2020 - Créditos Adicionais: Suplementares, Especiais e Extraordinários – Aplicação.

Nº 2994/2020 - 12/06/2020 - Secretaria Municipal de Educação – Ações e aplicações de Recursos - Exercício 2020.

Nº 2993/2020 - 12/06/2020 - Secretaria de Finanças – Recursos Próprios e de Repasses de Outras Esferas Governamentais – Antes e durante a Pandemia.

Nº 2992/2020 - 12/06/2020 - Secretaria de Serviços e de Saúde.

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