Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Pareceres (26)

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 234/2019 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2019 - Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no munícipio de Arujá – SP.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 301/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 301/2020 - "Dispõe sobre a alteração do Anexo XIII da Lei 1. 152 para ampliação do emprego público de Borracheiro na Secretaria Municipal de Serviços".

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 263/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2020 - Revoga a Lei nº 2.583, de 22 de novembro de 2013 que "Dispõe sobre a autorização para doação de área ao Governo do Estado de São Paulo - objetivando a construção da Sede do Fórum de Arujá."

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 29/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 289/2020 - 29/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 289/2020 - Dispõe sobre a transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à pandemia causada pelo Corona vírus (COVID19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de licitação, e dá outras providências.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 282/2020 - 29/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 282/2020 - Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres e dá outras providências.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 292/2020 - 29/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 292/2020 - Dispõe sobre o plano estratégico de Retomada das Atividades Econômicas e do Comércio de Arujá com a reabertura de comércio de rua, galerias, bares, restaurantes, cabeleireiros, barbearias, manicures e estabelecimentos afins, academias, centros de ginásticas, clubes esportivos e pesqueiros durante a Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 264/2020 - 25/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 264/2020 - Dispõe sobre a criação da Unidade Estação Cidadania Jardim Cerejeiras, no município de Arujá.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 262/2020 - 25/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 262/2020 - Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município e suas unidades afetas

Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - 01/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no município de Arujá

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 245/2019 - 18/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2019 - Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras providências.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 286/2020 - 04/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 286/2020 - “Altera a Lei n°2.139, de 07 de Junho de 2008, que dispõe sobre a denominação da Estrada Kaminoyá”

Nº 14 ao Projeto de Resolução Nº 25/2020 - 13/04/2020 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 25/2020 - Altera a data e o horário de Sessões Ordinárias no ano de 2020 em razão de feriados e ponto-facultativo .

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 278/2020 - 23/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 278/2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 283/2020 - 20/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 283/2020 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, NO AMBITO MUNICIPAL DE ARUJÁ, DA COBRANÇA DE JUROS E MULTA INCIDENTES NO PAGAMENTO EM ATRASO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 11 ao Projeto de Resolução Nº 24/2020 - 20/03/2020 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 24/2020 - Altera o inciso VII do art 31 do Regimento Interno

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 278/2020 - 19/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 278/2020 - Estabelece os percentuais da revisão geral anual do artigo 37, inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 271/2020 - 11/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 271/2020 - “ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 3.190 DE 11 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 8 ao Projeto de Resolução Nº 22/2020 - 10/03/2020 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 22/2020 - Dá nova redação ao artigo 31 e acrescenta o inciso X ao artigo 35 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 263/2019 - 10/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2019 - "Dispõe sobre a integração do Município de Arujá ao "Projeto Vizinhança Solidária" e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 264/2019 - 02/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 264/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Nicolas Barbosa da Silva para a Rua de n° 3 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP”

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 267/2020 - 02/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 267/2020 - Dispõe sobre a denominação de Juraci Gomes dos Santos da Costa para a Rua de n° 4 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 23/2020 - 19/02/2020 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 23/2020 - Altera a data da 126ª Sessão Ordinária.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 21/2020 - 13/02/2020 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 21/2020 - Altera o caput do artigo 99 do Regimento interno.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - 13/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - Dispõe sobre a instituição, composição e atribuições da comissão de avaliação de acúmulo de cargos ou funções.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 265/2020 - 29/01/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 265/2020 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.245, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019."

Voltar