Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Diversos (1)

Nº 85/2020 - 06/04/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Consultoria para análise do Projeto de Lei-Complementar nº 10/2019

Emendas (3)

Nº 501 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - 19/06/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no município de Arujá

Nº 467 ao Projeto de Lei Nº 252/2019 - 10/03/2020 - Suprima-se, nos Detalhamentos dos Empregos Públicos estabelecidos no art. 3º do projeto de lei nº 252/19, em toda a sua totalidade, o requisito QUALIDADES PESSOAIS PARA O POSTO.

Nº 465 ao Projeto de Resolução Nº 22/2020 - 04/03/2020 - Altera o Art. 2º do Projeto de Resolução 22/2020.

Pareceres (107)

Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 291/2020 - 02/07/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Cleber Marques de Oliveira para O Novo Espaço de Convivência Para Idosos localizado na Avenida Armando Colângelo Nº 1, anexo ao Ginásio Governador Mário Covas Parque Rodrigo Barreto – Arujá, SP”

Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 328/2020 - 24/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 328/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 400.000,00

Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 292/2020 - 24/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 292/2020 - Dispõe sobre o plano estratégico de Retomada das Atividades Econômicas e do Comércio de Arujá com a reabertura de comércio de rua, galerias, bares, restaurantes, cabeleireiros, barbearias, manicures e estabelecimentos afins, academias, centros de ginásticas, clubes esportivos e pesqueiros durante a Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - 24/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do COVID-19

Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 287/2020 - 24/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 287/2020 - “Institui no Município de Arujá o Programa Cadastro Único Empreendedor Informal”

Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 285/2020 - 24/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 285/2020 - “Institui o Programa Empresa Cidadã de Arujá como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (covid-19) no município de Arujá.”

Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 324/2020 - 22/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 324/2020 - Altera a Lei Municipal Nº 1.152, de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providências

Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 326/2020 - 22/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 326/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$18.408,64

Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 325/2020 - 22/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 325/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 160.690,00

Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 298/2020 - 22/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 298/2020 - Dispõe sobre a criação de empregos públicos nos quadros da Secretaria de Serviços da Prefeitura Municipal de Arujá."

Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 289/2020 - 22/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 289/2020 - Dispõe sobre a transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à pan-demia causada pelo Corona vírus (COVID19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de licitação, e dá outras providências.

Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 282/2020 - 22/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 282/2020 - Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres e dá outras providências.

Nº 92 ao Projeto de Resolução Nº 26/2020 - 22/05/2020 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 26/2020 - Transfere a data e o horário de sessão ordinária.

Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 327/2020 - 20/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 327/2020 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO Da lei 2.467/2011, para antecipar O FERIADO DE CORPUS CHRISTI para O DIA 22 DE MAIO DE 2020.

Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 251/2019 - 18/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 251/2019 - Altera a Lei Nº 2.586 de 04 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Nº 2.669 de 05 de setembro de 2014, e a Lei Nº 1.152 de 27 de dezembro de 1995, para alterar os cargos e competências da fiscalização tributária municipal, e dá outras providências

Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 323/2020 - 18/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 323/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 400.000,00

Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 319/2020 - 18/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 319/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 63.060,57

Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - 18/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 163.958,30

Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 317/2020 - 18/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 317/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 64.295,69

Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 316/2020 - 18/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 316/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 156.880,09

Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 315/2020 - 18/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 315/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 20.698,28

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 314/2020 - 18/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 314/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 51.850,09

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 313/2020 - 18/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 313/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 19.728,28

Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 312/2020 - 18/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 312/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 53.621,65

Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 311/2020 - 18/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 311/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 268.432,00

Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 310/2020 - 18/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 310/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 33.859,08

Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 309/2020 - 18/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 309/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.621,56

Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 302/2020 - 18/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 302/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 40.000,00

Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 299/2020 - 18/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 299/2020 - "Altera a Lei Nº 2.586 de 04 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Nº 2.669 de 05 de setembro de 2014, e a Lei Nº 1.152 de 27 de dezembro de 1995, para alterar os cargos e escolaridades da Fiscalização de Obras e Posturas, e dá outras providências."

Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 275/2020 - 18/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 275/2020 - Veda a nomeação para cargos em Comissão no âmbito do Município de Arujá de pessoas que estejam inscritas na relação de devedores do Município – Dívida Ativa

Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 239/2019 - 18/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 239/2019 - Dispõe sobre a fiscalização, embargos de obras irregulares, reformas, ampliações, demolições e terraplanagens, e demais atos relacionados às construções, bem como, expedição de habite-se e ocupe-se para as edificações existentes no município de Arujá.

Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 321/2020 - 08/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 321/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 362.296,30

Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 320/2020 - 08/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 320/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 176.910,00

Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 308/2020 - 08/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 308/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 577,86

Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 307/2020 - 08/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 307/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.049,98

Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 306/2020 - 08/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 306/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 52.186,46

Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 305/2020 - 08/05/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 305/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 9.679,52

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 286/2020 - 27/04/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 286/2020 - “Altera a Lei n°2.139, de 07 de Junho de 2008, que dispõe sobre a denominação da Estrada Kaminoyá”

Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 234/2019 - 17/04/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2019 - Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no munícipio de Arujá – SP.

Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 304/2020 - 17/04/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 304/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 142.622,88

Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 303/2020 - 17/04/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 303/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 11.268,84

Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 284/2020 - 14/04/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 284/2020 - Estabelece, no âmbito do município de Arujá, condições especiais para concessão dos benefícios do Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar criado pela Lei Municipal nº 3.234/2019, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 281/2020 - 14/04/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 281/2020 - Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem

Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 279/2020 - 14/04/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 279/2020 - Dispõe sobre a utilização da fonte Ecofont na Câmara Municipal de Arujá.

Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 277/2020 - 14/04/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 277/2020 - Dispõe sobre a instituição do Programa Arujá Sem Papel e dá outras providências correlatas.

Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 295/2020 - 14/04/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 295/2020 - “Institui no âmbito da Prefeitura Municipal de Arujá, benefício concedido mensalmente a todos os servidores ou agentes públicos, sob a forma de Vale Refeição.”

Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 301/2020 - 14/04/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 301/2020 - "Dispõe sobre a alteração do Anexo XIII da Lei 1. 152 para ampliação do emprego público de Borracheiro na Secretaria Municipal de Serviços".

Nº 58 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - 14/04/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no município de Arujá

Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 300/2020 - 14/04/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 300/2020 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2011."

Nº 56 ao Projeto de Resolução Nº 25/2020 - 13/04/2020 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 25/2020 - Altera a data e o horário de Sessões Ordinárias no ano de 2020 em razão de feriados e ponto-facultativo .

Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 294/2020 - 23/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 294/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 103.663,17

Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 293/2020 - 23/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 293/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 156.213,32

Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 292/2020 - 23/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 292/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 103.896,12

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 290/2020 - 23/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 290/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 69.124,40

Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 283/2020 - 20/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 283/2020 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, NO AMBITO MUNICIPAL DE ARUJÁ, DA COBRANÇA DE JUROS E MULTA INCIDENTES NO PAGAMENTO EM ATRASO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 278/2020 - 20/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 278/2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.

Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 297/2020 - 19/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 297/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 640.000,00

Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 296/2020 - 19/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 296/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.014.189,59

Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 289/2020 - 19/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 289/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 23.513,21

Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 287/2020 - 19/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 287/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 820.000,00

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 286/2020 - 19/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 286/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 418.790,39

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 285/2020 - 19/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 285/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 2.000.000,00

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 284/2020 - 19/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 284/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.600.000,00

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 275/2020 - 19/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 275/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.067.460,00

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 277/2020 - 17/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 277/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 250.000,00

Nº 40 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2020 - 16/03/2020 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2020 - “Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. MILTON NEVES FILHO”.

Nº 39 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2020 - 16/03/2020 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2020 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. SHOGORO YKUNO

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 274/2020 - 16/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 274/2020 - Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais COMPDEVIDA e dá outras providências.

Nº 37 ao Projeto de Resolução Nº 24/2020 - 16/03/2020 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 24/2020 - Altera o inciso VII do art 31 do Regimento Interno

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 291/2020 - 16/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 103.810,84

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - 16/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 283/2020 - 16/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 283/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 107.831,54

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 281/2020 - 16/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 281/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 566.000,00

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 280/2020 - 16/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 280/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 67.140,40

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 279/2020 - 16/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 279/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 215.250,00

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 278/2020 - 16/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 278/2020 - Estabelece os percentuais da revisão geral anual do artigo 37, inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 276/2020 - 16/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 276/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.283.978,71

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 273/2020 - 16/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 273/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.009.711,92

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 245/2019 - 16/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2019 - Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras providências.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 244/2019 - 16/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2019 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação (PRÓLABORE) ao 4° Posto de Bombeiros, pertencentes ao 1° Sub-grupamento do 5° Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar."

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 272/2020 - 09/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 272/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 250.000,00

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 271/2020 - 09/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 271/2020 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de incentivo ao desligamento e demissão voluntária - PDV - destinado aos empregados públicos aposentados

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 270/2020 - 09/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 270/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 80.000,00

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 09/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 300.000,00

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - 09/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 267/2020 - 09/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 267/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 222.857,14

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 262/2020 - 09/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 262/2020 - Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município e suas unidades afetas

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 252/2019 - 09/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos, alteração da denominação do Departamento Municipal De Trânsito, alterando a Lei Municipal Nº 1.544 de 14 de setembro de 2001

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 274/2020 - 03/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 274/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 104.500,00

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 265/2019 - 03/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 265/2019 - CRIA O PROGRAMA MAIS CRECHE.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 259/2019 - 03/03/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2019 - Altera a Lei Municipal Nº 1.152, de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providências

Nº 14 ao Projeto de Resolução Nº 19/2019 - 03/03/2020 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 19/2019 - Altera o §5º do art. 8° do Regimento Interno.

Nº 13 ao Projeto de Resolução Nº 22/2020 - 27/02/2020 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 22/2020 - Dá nova redação ao artigo 31 e acrescenta o inciso X ao artigo 35 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 268/2020 - 27/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 268/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas indicativas de caráter educativo que antecedem qualquer radar existente dentro do perímetro urbano e proíbe a implantação da política de radares móveis no âmbito do município.

Nº 11 ao Projeto de Resolução Nº 23/2020 - 19/02/2020 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 23/2020 - Altera a data da 126ª Sessão Ordinária.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 264/2020 - 18/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 264/2020 - Dispõe sobre a criação da Unidade Estação Cidadania Jardim Cerejeiras, no município de Arujá.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 271/2020 - 18/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 271/2020 - “ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 3.190 DE 11 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 272/2020 - 18/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 272/2020 - “SUPLEMENTA A LEI Nº 8.069, DE 26 DE JUNHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), OBSERVADA SUA ALTERAÇÃO POR INTERMÉDIO DA LEI Nº 13.438, DE 26 DE ABRIL DE 2017, E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE INSTRUMENTOS QUE POSSIBILITEM O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TANTO QUANTO DEMAIS RISCOS AO DESENVOLVIMENTO PSÍQUICO DAS CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - 18/02/2020 - Parecer da Redação Final ao Projeto de Lei Nº 248/2019 - Dispõe sobre a criação de um Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal de Arujá.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 267/2020 - 14/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 267/2020 - Dispõe sobre a denominação de Juraci Gomes dos Santos da Costa para a Rua de n° 4 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 266/2020 - 14/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 266/2020 - Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do Munícipio de Arujá

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 264/2019 - 14/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 264/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Nicolas Barbosa da Silva para a Rua de n° 3 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP”

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 263/2019 - 14/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2019 - “Dispõe sobre a integração do Município de Arujá ao “Projeto Vizinhança Solidária” em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 263/2020 - 14/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2020 - Revoga a Lei nº 2.583, de 22 de novembro de 2013 que "Dispõe sobre a autorização para doação de área ao Governo do Estado de São Paulo - objetivando a construção da Sede do Fórum de Arujá."

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 21/2020 - 29/01/2020 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 21/2020 - Altera o caput do artigo 99 do Regimento interno

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 265/2020 - 27/01/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 265/2020 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.245, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019."

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 13/01/2020 - Parecer da Redação Final ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá

Voltar