Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Pareceres (3)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 252/2019 - 29/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos, alteração da denominação do Departamento Municipal De Trânsito, alterando a Lei Municipal Nº 1.544 de 14 de setembro de 2001

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 282/2020 - 29/06/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 282/2020 - Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 263/2019 - 28/02/2020 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2019 - "Dispõe sobre a integração do Município de Arujá ao "Projeto Vizinhança Solidária" e dá outras providências.

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