Projeto de Lei Nº 140/2015
Tipo: Legislativo
Data: 12/01/2015
Processo: 14649/2014
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel
Assunto: CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR SUSTENTÁVEL” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| APLL001402015 | 17/03/2016 | 6,6 MB | ||
| - 179 | .docx | 12/02/2015 | 76,8 KB |
Tramitações
Remetente: Edvaldo de Oliveira Paula
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 12/02/2015
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 12/02/2015
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 12/02/2015
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 12/02/2015 - Prazo: 22/02/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 20/02/2015
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 20/02/2015 - Prazo: 02/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 02/04/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Edvaldo de Oliveira Paula
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 02/04/2015
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Complemento: Encaminha o Ofício 123/2015 informando que o Vereador Gilberto Daniel passa a ser Coautor do Projeto.
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2015
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 06/04/2015
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015
Envio: 08/04/2015 - Prazo: 18/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 24/04/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2015
Envio: 08/04/2015 - Prazo: 18/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 24/04/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2015
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 27/04/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/04/2015
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 41ª Sessão Extraordinária
Resposta: 27/04/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 28/04/2015 - Prazo: 20/05/2015
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº218/15, através do Ofício nº 690/15
Resposta: 05/05/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: lei nº 2744/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 | 20/02/2015 | CRIA o programa educativo “Pequeno Agricultor Sustentável” nas Escolas Municipais de Arujá e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 314 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 | 02/04/2015 | Parecer Nº 314/2015 ao Projeto de Lei Nº 00140/2015 - CRIA o programa educativo “Pequeno Agricultor Sustentável” nas Escolas Municipais de Arujá e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 | 24/04/2015 | Parecer Nº 221/2015 ao Projeto de Lei Nº 00140/2015 - CRIA o programa educativo “Pequeno Agricultor Sustentável” nas Escolas Municipais de Arujá e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 | 24/04/2015 | Parecer Nº 114/2015 ao Projeto de Lei Nº 00140/2015 - CRIA o programa educativo “Pequeno Agricultor Sustentável” nas Escolas Municipais de Arujá e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 218/2015 ao Projeto de Lei Nº 140/2015 | 28/04/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/2015 - CRIA o programa educativo “Pequeno Agricultor Sustentável” nas Escolas Municipais de Arujá e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2744/2015 | 05/05/2015 | Cria o programa educativo "Pequeno Agricultor Sustentável" nas Escolas Municipais de Arujá e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 92ª Sessão Ordinária de 2015 | 06/04/2015 | Leitura |
| Ordem do dia | 41ª Sessão Extraordinária de 2015 | 27/04/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 95ª Sessão Ordinária de 2015 | 27/04/2015 | 1ª Discussão |
| Sessão | Tipo | Favor | Contra | Branco | Ausente | Abstenção | Quórum / Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 95ª Sessão Ordinária de 2015 | Simbólica | 8 | 6 |
Não Específicado
Aprovado
|
|||
| 41ª Sessão Extraordinária de 2015 | Simbólica | 7 | 0 | 0 | 7 | 0 |
Não Específicado
Aprovado
|