Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 12/01/2015

Processo: 14648/2015

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
APLL001392015 .pdf 17/03/2016 10,5 MB
- 179 .docx 12/02/2015 78,1 KB

Tramitações

1

Remetente: Edvaldo de Oliveira Paula

Destinatário: Secretaria Administrativa

Envio: 12/02/2015

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Resposta: 12/02/2015

Resultado: Encaminhado à Presidência

2

Remetente: Secretaria Administrativa

Destinatário: Presidente

Envio: 12/02/2015

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 12/02/2015

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

3

Remetente: Presidente

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 12/02/2015 - Prazo: 22/02/2015

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 24/02/2015

Resultado: Parecer Favorável

4

Remetente: Presidente

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015

Envio: 05/03/2015 - Prazo: 15/03/2015

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 10/03/2015

Resultado: Favorável

5

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 16/03/2015

Objetivo: Plenário - Leitura

Resposta: 16/03/2015

Resultado: Lido

6

Remetente: Presidente

Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015

Envio: 18/03/2015 - Prazo: 28/03/2015

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 26/03/2015

Resultado: Favorável

7

Remetente: Presidente

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2015

Envio: 18/03/2015 - Prazo: 28/03/2015

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 18/03/2015

Resultado: Favorável

8

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 30/03/2015

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 30/03/2015

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 02/04/2015

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Resposta: 02/04/2015

Resultado: Aprovado

10

Remetente: Presidente

Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"

Envio: 08/04/2015 - Prazo: 30/04/2015

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 189/15 através do Ofício nº 678/15. Com Redação final

Resposta: 28/04/2015

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: LEI N°2.737 DE 28 DE ABRIL DE 2015

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2737/2015

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 139/2015 24/02/2015 “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes”
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Leitura 89ª Sessão Ordinária de 2015 16/03/2015 Leitura
Ordem do dia 91ª Sessão Ordinária de 2015 30/03/2015 1ª Discussão

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