Projeto de Lei Nº 107/2014
Tipo: Executivo
Data: 02/10/2014
Processo: 14473/2014
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ PAR AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Projeto de Lei nº 107/2014 - Digitalizado | 02/10/2014 | 5 MB |
Tramitações
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 30/09/2014
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 02/10/2014
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 02/10/2014
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 02/10/2014 - Prazo: 12/10/2014
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 09/10/2014
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Contabilidade
Envio: 09/10/2014
Objetivo: Manifestar
Resposta: 14/10/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 15/10/2014 - Prazo: 25/10/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 20/10/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 23/10/2014
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 27ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 23/10/2014
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2014
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: após a Audiência Pública realizada no dia 30/10/2014 as 17h.
Resposta: 10/12/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2014
Envio: 19/11/2014 - Prazo: 29/11/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: entregue após o prazo determinado no Memorando 016/14.
Resposta: 26/11/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 01/12/2014
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Para Leitura das Emendas nºs: 235 a 264, 266 a 269 e 272/14. Conforme informado no Memorando 017/14.
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2014
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: com as Emendas
Resposta: 15/12/2014
Resultado: Aprovado
Complemento: aprovadas as Emendas nºs: 236, 241, 245, 248, 254, 258, 267, 269 e 272/14.
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 17/12/2014 - Prazo: 09/01/2015
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 176/14 através do Ofício nº 598/14.
Resposta: 19/12/2014
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei 2702/14
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 | 08/10/2014 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 | 14/10/2014 | Parecer Nº 001/2014 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Parecer Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 | 20/10/2014 | Parecer Nº 240/2014 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 | 26/11/2014 | Parecer Nº 006/2014 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 235 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 235 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 238 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 238 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 246 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 246 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 247 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Aditiva | 26/11/2014 | Emenda Nº 247 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Aditiva | 26/11/2014 | Emenda Nº 254 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Aditiva | 26/11/2014 | Emenda Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Aditiva | 26/11/2014 | Emenda Nº 256 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Aditiva | 26/11/2014 | Emenda Nº 257 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Aditiva | 26/11/2014 | Emenda Nº 258 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 259 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 260 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 260 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 261 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 262 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 262 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 263 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 263 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 265 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 266 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 267 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 267 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 268 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 268 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 26/11/2014 | Emenda Nº 269 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Emenda Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 - Modificativa | 27/11/2014 | Emenda Nº 272 ao Projeto de Lei Nº 00107/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá par ao exercício financeiro de 2015. | |
| Autógrafo Nº 176/2014 ao Projeto de Lei Nº 107/2014 | 17/12/2014 | ||
| Lei Ordinária Nº 2702/2014 | 19/12/2014 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2015 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Extraordinária de 2014 | 23/10/2014 | Leitura |
| Ordem do dia | 76ª Sessão Ordinária de 2014 | 03/11/2014 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 77ª Sessão Ordinária de 2014 | 10/11/2014 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 82ª Sessão Ordinária de 2014 | 15/12/2014 | 2ª Discussão |
| Sessão | Tipo | Favor | Contra | Branco | Ausente | Abstenção | Quórum / Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 77ª Sessão Ordinária de 2014 | Simbólica | 12 | 1 | 0 | 1 | 0 |
Maioria absoluta
Aprovado
|
| 82ª Sessão Ordinária de 2014 | Simbólica | 11 | 1 | 0 | 3 | 0 |
Maioria absoluta
Aprovado
|