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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 08/10/2013

Processo: 13993/2013

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO, DESMEMBRAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE FISCAL NOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei - Digitalizado .pdf 10/10/2013 1,9 MB

Tramitações

1

Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"

Destinatário: Secretaria Administrativa

Envio: 10/10/2013

Objetivo: Encaminhado Para Providências

2

Remetente: Secretaria Administrativa

Destinatário: Presidente

Envio: 10/10/2013

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 11/10/2013

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

3

Remetente: Presidente

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 11/10/2013 - Prazo: 21/10/2013

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 29/10/2013

Resultado: Parecer Favorável

4

Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"

Destinatário: Presidente

Envio: 25/10/2013

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Complemento: Impactos financeiros.

Resposta: 25/10/2013

Resultado: Ciente

5

Remetente: Presidente

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014

Envio: 30/10/2013 - Prazo: 09/11/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 06/11/2013

Resultado: Favorável

6

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 11/11/2013

Objetivo: Plenário - Leitura

Resposta: 11/11/2013

Resultado: Lido

7

Remetente: Presidente

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014

Envio: 11/11/2013 - Prazo: 21/11/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 21/11/2013

Resultado: Favorável

8

Remetente: Presidente

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014

Envio: 11/11/2013 - Prazo: 21/11/2013

Objetivo: Exarar Parecer

9

Remetente: Presidente

Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014

Envio: 11/11/2013 - Prazo: 21/11/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 09/12/2013

Resultado: Favorável

10

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 11/11/2013

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: Aprovado o pedido verbal do Vereador Dr. WILSON FERREIRA para 1ª Discussão e Votação e leitura das emendas.

Resposta: 11/11/2013

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 18/11/2013

Objetivo: Plenário - Discussão Única

Complemento: Emendas nºs 166 e 167/13.

Resposta: 18/11/2013

Resultado: Aprovado

12

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 18/11/2013

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Resposta: 18/11/2013

Resultado: Aprovado

13

Remetente: Presidente

Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"

Envio: 21/11/2013 - Prazo: 12/12/2013

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 254/13 - Autógrafo nº 050/13.

Resposta: 16/12/2013

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 620/2013 25/10/2013 Projeto de Lei nº 037/2013
Parecer Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 37/2013 29/10/2013 Dispõe sobre a alteração da denominação, desmembramento e distribuição do emprego público de Agente Fiscal nos quadros de pessoal da Prefeitura Municipal de Arujá.
Parecer Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 37/2013 06/11/2013 Dispõe sobre a alteração da denominação, desmembramento e distribuição do emprego público de Agente Fiscal nos quadros de pessoal da Prefeitura Municipal de Arujá
Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 37/2013 11/11/2013 Art. 1º Fica acrescido um parágrafo único, no artigo 1º, do Projeto de Lei nº 037/2013, com a seguinte redação:
Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 37/2013 11/11/2013 Art. 1º - O artigo 5º, do Projeto de Lei nº 037/13, passa a contar com a seguinte redação, acrescido de um parágrafo único:
Parecer Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 37/2013 13/11/2013 Dispõe sobre a alteração da denominação, desmembramento e distribuição do emprego público de Agente Fiscal nos quadros de pessoal da Prefeitura Municipal de Arujá.
Parecer Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 37/2013 13/11/2013 Dispõe sobre a alteração da denominação, desmembramento e distribuição do emprego público de Agente Fiscal nos quadros de pessoal da Prefeitura Municipal de Arujá.
Redação Final Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 37/2013 19/11/2013 Dispõe sobre a alteração da denominação, desmembramento e distribuição do Emprego Público de Agente Fiscal nos quadros de pessoal da Prefeitura Municipal de Arujá.
Autógrafo Nº 50/2013 ao Projeto de Lei Nº 37/2013 19/11/2013
Ofício Administrativo Nº 254/2013 19/11/2013 AUTÓGRAFOS NºS 050 e 051/13.
Lei Ordinária Nº 2586/2013 04/12/2013 Dispõe sobre a alteração da denominação, desmembramento e distribuição do emprego público de agente fiscal nos quadros de pessoal da Prefeitura Municipal de Arujá.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Leitura 36ª Sessão Ordinária de 2013 11/11/2013 Leitura, Unica Discussão
Ordem do dia 37ª Sessão Ordinária de 2013 18/11/2013 2ª Discussão

Votações

36ª Sessão Ordinária de 2013

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva

Abstenção (1) - Gabriel dos Santos

Resultado: Aprovado

37ª Sessão Ordinária de 2013

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (13) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Wilson Ferreira da Silva

Ausente (2) - Odair Neris, Valmir Moreira dos Santos

Resultado: Aprovado

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