Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2013

Processo: 13981/2013

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações: Recebimento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar por alunos portadores de necessidades especiais.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
- 179 .pdf 03/10/2013 1,5 MB

Tramitações

1

Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"

Destinatário: Secretaria Administrativa

Envio: 03/10/2013

Objetivo: Encaminhado Para Providências

2

Remetente: Secretaria Administrativa

Destinatário: Presidente

Envio: 04/10/2013

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 07/10/2013

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

3

Remetente: Presidente

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 07/10/2013 - Prazo: 17/10/2013

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 14/10/2013

Resultado: Parecer Parcial

4

Remetente: Presidente

Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"

Envio: 16/10/2013

Objetivo: Responder

Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 222/13.

5

Remetente: Presidente

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014

Envio: 30/10/2013 - Prazo: 01/11/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 30/10/2013

Resultado: Favorável

6

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 04/11/2013

Objetivo: Plenário - Leitura

Resposta: 04/11/2013

Resultado: Lido

7

Remetente: Presidente

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014

Envio: 04/11/2013 - Prazo: 14/11/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 11/11/2013

Resultado: Favorável

8

Remetente: Presidente

Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014

Envio: 04/11/2013 - Prazo: 14/11/2013

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 09/12/2013

Resultado: Favorável

9

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 04/11/2013

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 04/11/2013

Resultado: Aprovado

10

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 11/11/2013

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Resposta: 11/11/2013

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Presidente

Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"

Envio: 14/11/2013 - Prazo: 07/12/2013

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 249/13 - Autógrafo nº 048/13.

Resposta: 18/11/2013

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 35/2013 14/10/2013 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências
Ofício Administrativo Nº 222/2013 15/10/2013 PROJETO DE LEI Nº 035/13.
Parecer Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 35/2013 24/10/2013 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências
Parecer Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 35/2013 06/11/2013 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências
Parecer Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 35/2013 08/11/2013 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências
Autógrafo Nº 48/2013 ao Projeto de Lei Nº 35/2013 12/11/2013
Ofício Administrativo Nº 249/2013 12/11/2013 AUTÓGRAFOS NºS 046 a 049/13.
Lei Ordinária Nº 2582/2013 18/11/2013 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 35ª Sessão Ordinária de 2013 04/11/2013 1ª Discussão
Leitura 34ª Sessão Ordinária de 2013 04/11/2013 Leitura, Unica Discussão
Ordem do dia 36ª Sessão Ordinária de 2013 11/11/2013 2ª Discussão

Votações

35ª Sessão Ordinária de 2013

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva

Ausente (1) - Jussival Marques de Souza

Resultado: Aprovado

36ª Sessão Ordinária de 2013

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (15) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva

Resultado: Aprovado

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