Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 11/06/2015

Processo: 14842/2015

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei 169 .pdf 15/06/2015 19,9 MB

Tramitações

1

Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"

Destinatário: Secretaria Administrativa

Envio: 15/06/2015

Objetivo: Encaminhado Para Providências

2

Remetente: Secretaria Administrativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 15/06/2015

Objetivo: Presidência - Despachar

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/06/2015

Objetivo: Plenário - Leitura

Resposta: 15/06/2015

Resultado: Lido

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 15/06/2015

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 17/06/2015

Resultado: Parecer Favorável

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015

Envio: 17/06/2015 - Prazo: 27/06/2015

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 22/06/2015

Resultado: Favorável

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2015

Envio: 17/06/2015 - Prazo: 27/06/2015

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 22/06/2015

Resultado: Favorável

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015

Envio: 17/06/2015 - Prazo: 27/06/2015

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 22/06/2015

Resultado: Favorável

8

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015

Envio: 17/06/2015 - Prazo: 27/06/2015

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 22/06/2015

Resultado: Favorável

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015

Envio: 17/06/2015 - Prazo: 27/06/2015

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 22/06/2015

Resultado: Favorável

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/06/2015

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 22/06/2015

Resultado: Aprovado

Complemento: Leitura das Emendas.

11

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/06/2015

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Resposta: 22/06/2015

Resultado: Aprovado Com Emenda

Complemento: 45ª Sessão Extraordinária aprovado com a Emenda 296/2015 e retirada das Emendas 292, 293, 294 e 295/15.

12

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"

Envio: 23/06/2015 - Prazo: 15/07/2015

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Autógrafo nº 240/2015 encaminhado por meio do Ofício nº 758/15.

Resposta: 24/06/2015

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: Lei Ordinária nº 2760, de 24 de junho de 2015.

13

Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 20/02/2018 - Prazo: 02/03/2018

Objetivo: Vista

Complemento: Autorizado

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 52/2018

Resposta: 02/03/2018

Resultado: Prorrogação De Prazo

14

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida

Envio: 05/03/2018 - Prazo: 15/03/2018

Objetivo: Vista

Resposta: 15/03/2018

Resultado: Devolvido

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Documento Data Assunto Arquivos
Emenda Nº 292 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Supressiva 17/06/2015 Fica suprimido do anexo único do projeto de lei n° 169/15, o item 4.15 constante da meta 16 – Eixo III – Metas da valorização dos profissionais da educação.
Emenda Nº 293 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Modificativa 17/06/2015 Altera no anexo único do Projeto de Lei n° 169/15 a redação do item 4.18 constante da meta 16 do Eixo temático III, Eixo III – metas da valorização dos profissionais da educação, que passa ter a seguinte redação:
Emenda Nº 294 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Modificativa 17/06/2015 Altera no anexo único do Projeto de Lei n° 169/15 a redação do item 4.1 constante da meta 16 do Eixo temático III, Eixo III – metas da valorização dos profissionais da educação, que passa ter a seguinte redação:
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Lei Ordinária Nº 2760/2015 24/06/2015 Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 102ª Sessão Ordinária de 2015 15/06/2015 Leitura
Ordem do dia 103ª Sessão Ordinária de 2015 22/06/2015 1ª Discussão
Ordem do dia 45ª Sessão Extraordinária de 2015 22/06/2015 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
103ª Sessão Ordinária de 2015 Simbólica 14 1
Não Específicado
Aprovado
45ª Sessão Extraordinária de 2015 Simbólica 13 1
Não Específicado
Aprovado

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