Projeto de Lei Nº 169/2015
Tipo: Executivo
Data: 11/06/2015
Processo: 14842/2015
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 169 | 15/06/2015 | 19,9 MB |
Tramitações
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 15/06/2015
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 15/06/2015
Objetivo: Presidência - Despachar
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2015
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 15/06/2015
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 15/06/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 17/06/2015
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 27/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 22/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2015
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 27/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 22/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 27/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 22/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 27/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 22/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 27/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 22/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2015
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 22/06/2015
Resultado: Aprovado
Complemento: Leitura das Emendas.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2015
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 22/06/2015
Resultado: Aprovado Com Emenda
Complemento: 45ª Sessão Extraordinária aprovado com a Emenda 296/2015 e retirada das Emendas 292, 293, 294 e 295/15.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 23/06/2015 - Prazo: 15/07/2015
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 240/2015 encaminhado por meio do Ofício nº 758/15.
Resposta: 24/06/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2760, de 24 de junho de 2015.
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/02/2018 - Prazo: 02/03/2018
Objetivo: Vista
Complemento: Autorizado
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 52/2018
Resposta: 02/03/2018
Resultado: Prorrogação De Prazo
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 05/03/2018 - Prazo: 15/03/2018
Objetivo: Vista
Resposta: 15/03/2018
Resultado: Devolvido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 292 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Supressiva | 17/06/2015 | Fica suprimido do anexo único do projeto de lei n° 169/15, o item 4.15 constante da meta 16 – Eixo III – Metas da valorização dos profissionais da educação. | |
| Emenda Nº 293 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Modificativa | 17/06/2015 | Altera no anexo único do Projeto de Lei n° 169/15 a redação do item 4.18 constante da meta 16 do Eixo temático III, Eixo III – metas da valorização dos profissionais da educação, que passa ter a seguinte redação: | |
| Emenda Nº 294 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Modificativa | 17/06/2015 | Altera no anexo único do Projeto de Lei n° 169/15 a redação do item 4.1 constante da meta 16 do Eixo temático III, Eixo III – metas da valorização dos profissionais da educação, que passa ter a seguinte redação: | |
| Parecer Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 17/06/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 295 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Modificativa | 18/06/2015 | Institui o Plano Municipal de Educação – PME no Município de Arujá e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Modificativa | 22/06/2015 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 348 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 22/06/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 22/06/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 22/06/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 22/06/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 22/06/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 240/2015 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 23/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2760/2015 | 24/06/2015 | Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 102ª Sessão Ordinária de 2015 | 15/06/2015 | Leitura |
| Ordem do dia | 103ª Sessão Ordinária de 2015 | 22/06/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 45ª Sessão Extraordinária de 2015 | 22/06/2015 | 2ª Discussão |
| Sessão | Tipo | Favor | Contra | Branco | Ausente | Abstenção | Quórum / Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 103ª Sessão Ordinária de 2015 | Simbólica | 14 | 1 |
Não Específicado
Aprovado
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| 45ª Sessão Extraordinária de 2015 | Simbólica | 13 | 1 |
Não Específicado
Aprovado
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