Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 03/03/2016

Processo: 15104/2016

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
SCAN_20160308_103327293 .pdf 08/03/2016 1,2 MB

Tramitações

2

Remetente: Secretaria Administrativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 20/01/2016

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 20/01/2016

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 22/01/2015

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 04/02/2016

Resultado: não concluso

Complemento: Solicitou retorno ao autor para correção.

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 12/02/2016 - Prazo: 22/02/2016

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 18/02/2016

Resultado: Parecer Favorável

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016

Envio: 22/02/2016 - Prazo: 03/03/2016

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 26/02/2016

Resultado: Favorável

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/03/2016

Objetivo: Plenário - Leitura

Resposta: 07/03/2016

Resultado: Lido

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016

Envio: 09/03/2016 - Prazo: 19/03/2016

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 31/03/2016

Resultado: Favorável

8

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2016

Envio: 09/03/2016 - Prazo: 19/03/2016

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 31/03/2016

Resultado: Favorável

9

Remetente: Sebastião Vieira de Lira

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 31/03/2016

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Pedido de Vistas

Resposta: 04/04/2016

Resultado: Deferido

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Sebastião Vieira de Lira

Envio: 04/04/2016

Objetivo: Manifestar

Resposta: 11/08/2016

Resultado: Devolvido

Complemento: Devolvido para regular tramitação através do Ofício nº 064/2016.

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 183/2016

11

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 19/09/2016

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 19/09/2016

Resultado: Pedido De Vista

Complemento: Aprovado pedido de Vista Vereador Gabriel dos Santos

12

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Gabriel dos Santos

Envio: 20/09/2016 - Prazo: 30/09/2016

Objetivo: Manifestar

Complemento: Vistas

Resposta: 03/10/2016

Resultado: Devolvido

13

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/10/1201

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 10/10/2016

Resultado: Rejeitado

Complemento: 159ª Sessão Ordinária.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 18/02/2016 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 21, de 17 de junho de 2015.
Parecer Nº 419 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 26/02/2016 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011, na forma que especifica e dá outras providências. (Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 21, de 17 de junho de 2015).
Parecer Nº 312 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 31/03/2016 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011, na forma que especifica e dá outras providências. (Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 21, de 17 de junho de 2015).
Parecer Nº 89 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 31/03/2016 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011, na forma que especifica e dá outras providências. (Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 21, de 17 de junho de 2015).

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Leitura 131ª Sessão Ordinária de 2016 07/03/2016 Leitura
Ordem do dia 156ª Sessão Ordinária de 2016 19/09/2016 1ª Discussão
Ordem do dia 159ª Sessão Ordinária de 2016 10/10/2016 1ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
156ª Sessão Ordinária de 2016 Simbólica 12 2
Não Específicado
Aprovado
159ª Sessão Ordinária de 2016 Simbólica 3 8 3 1
Não Específicado
Rejeitado

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