Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 Enviar Por Email

Tipo: Legislativo
Data: 18/01/2016
Processo: 15104/2016
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Rejeitada
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
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Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011, na forma que especifica e dá outras providências.

Tramitações

Remetente: Secretaria Administrativa
Sequência: 2
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/01/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 20/01/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 3
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 22/01/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 04/02/2016
Resultado: não concluso
Complemento: Solicitou retorno ao autor para correção.
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 4
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 12/02/2016 - Prazo: 22/02/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 18/02/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 5
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016
Envio: 22/02/2016 - Prazo: 03/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 26/02/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 6
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 07/03/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 7
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016
Envio: 09/03/2016 - Prazo: 19/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 31/03/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 8
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2016
Envio: 09/03/2016 - Prazo: 19/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 31/03/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Sebastião Vieira de Lira
Sequência: 9
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 31/03/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Pedido de Vistas
Resposta: 04/04/2016
Resultado: DEFERIDO
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 10
Destinatário: Sebastião Vieira de Lira
Envio: 04/04/2016
Objetivo: Manifestar
Resposta: 11/08/2016
Resultado: devolvido
Complemento: Devolvido para regular tramitação através do Ofício nº 064/2016.
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 11
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 19/09/2016
Resultado: Pedido De Vista
Complemento: Aprovado pedido de Vista Vereador Gabriel dos Santos
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 12
Destinatário: Gabriel dos Santos
Envio: 20/09/2016 - Prazo: 30/09/2016
Objetivo: Manifestar
Complemento: Vistas
Resposta: 03/10/2016
Resultado: devolvido
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 13
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/1201
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 10/10/2016
Resultado: Rejeitado
Complemento: 159ª Sessão Ordinária.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 18/02/2016 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 21, de 17 de junho de 2015.
Parecer Nº 419 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 26/02/2016 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011, na forma que especifica e dá outras providências. (Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 21, de 17 de junho de 2015).
Parecer Nº 312 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 31/03/2016 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011, na forma que especifica e dá outras providências. (Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 21, de 17 de junho de 2015).
Parecer Nº 89 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 31/03/2016 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011, na forma que especifica e dá outras providências. (Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 21, de 17 de junho de 2015).

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Leitura 131ª Sessão Ordinária de 2016 07/03/2016 Leitura
Ordem do dia 156ª Sessão Ordinária de 2016 19/09/2016 1ª Discussão
Ordem do dia 159ª Sessão Ordinária de 2016 10/10/2016 1ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
156ª Sessão Ordinária de 2016 Simbólica 12 2
Não Específicado
Aprovado
159ª Sessão Ordinária de 2016 Simbólica 3 8 3 1
Não Específicado
Rejeitado