Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 09/05/2016

Processo: 15321/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Abel Franco Larini, Rogério Gonçalves Pereira, Vicente Nasser do Prado, Valmir Moreira dos Santos, Gabriel dos Santos, Jussival Marques de Souza, Reynaldo Gregório Junior, Márcio José de Oliveira, Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: ALTERA ARTIGOS 31 E 32 DO REGIMENTO INTERNO E DETERMINA O RECÁLCULO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ NA 13°LEGISLATURA, APÓS AS MIGRAÇÕES PARTIDÁRIAS OCORRIDAS NO PERÍODO AUTORIZADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL DE NÚMERO 91 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Observações: Jurídico - 24.10.2017. Secretaria Jurídica - 31.01.2019. *Apensado ao Processo Administrativo nº 15.416 / 2016.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DE RESOLUÇÃO Novo .docx 17/05/2016 14 KB

Tramitações

1

Remetente: Abel Franco Larini

Destinatário: Secretaria Administrativa

Envio: 17/05/2016

Objetivo: Encaminhado Para Providências

2

Remetente: Secretaria Administrativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 17/05/2016

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 17/05/2016

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 18/05/2016 - Prazo: 28/05/2016

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 23/05/2016

Resultado: Parecer Favorável

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016

Envio: 25/05/2016 - Prazo: 04/06/2016

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Solicita mais 10 dias para análise do projeto de resolução.

Resposta: 03/06/2016

Resultado: Prazo Prorrogado

Complemento: Deferido pelo Presidente.

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016

Envio: 03/06/2016 - Prazo: 13/06/2016

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 15/06/2016

Resultado: Contrário

Complemento: Parecer Rejeitado em Plenário na 72ª Sessão Extraordinária (24/06/2016)

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/06/2016

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 73ª Sessão Extraordinária.

Resposta: 24/06/2016

Resultado: Lido

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/07/2016

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: Leitura das Emendas nºs: 372 a 375/2016 na 77ª Sessão Extraordinária

Resposta: 08/07/2016

Resultado: Lido

Complemento: 77ª Sessão Extraordinária encerrada por falta de segurança

8

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 14/07/2016

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: Emendas nº 372 a 375/2016 foram rejeitadas.

Resposta: 14/07/2016

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/07/2016

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Resposta: 20/07/2016

Resultado: Aprovado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Leitura 73ª Sessão Extraordinária de 2016 24/06/2016 Leitura
Ordem do dia 77ª Sessão Extraordinária de 2016 08/07/2016 1ª Discussão
Ordem do dia 78ª Sessão Extraordinária de 2016 14/07/2016 1ª Discussão
Ordem do dia 79ª Sessão Extraordinária de 2016 20/07/2016 2ª Discussão

Votações

73ª Sessão Extraordinária de 2016

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

78ª Sessão Extraordinária de 2016

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 8

Contra: 3

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

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