Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 06/02/2017

Processo: 15690/2017

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos nos Prontos Atendimentos aos Munícipes, durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DE LEI FARMACIA NO P.A .docx 26/01/2017 94,4 KB

Tramitações

1

Remetente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Destinatário: Secretaria Administrativa

Envio: 26/01/2017

Objetivo: Encaminhado Para Providências

2

Remetente: Secretaria Administrativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 30/01/2017

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 30/01/2017

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 30/01/2017

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 09/02/2017

Resultado: Parecer Contrário

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2017

Envio: 14/02/2017 - Prazo: 24/02/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 22/02/2017

Resultado: Retornar ao Jurídico

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 30/2017

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 23/02/2017 - Prazo: 05/03/2017

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 02/03/2017

Resultado: Parecer Contrário

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2017

Envio: 08/03/2017 - Prazo: 18/03/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 17/03/2017

Resultado: Favorável

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/03/2017

Objetivo: Plenário - Leitura

Resposta: 20/03/2017

Resultado: Lido

8

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2017

Envio: 22/03/2017 - Prazo: 01/04/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 29/03/2017

Resultado: Favorável

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2017

Envio: 29/03/2017 - Prazo: 08/04/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 04/04/2017

Resultado: Favorável

10

Remetente: Secretaria Administrativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 04/04/2017

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 04/04/2017

Resultado: Encaminhar Para O Plenário

11

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/04/2017

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 10/04/2017

Resultado: Aprovado

12

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/04/2017

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Resposta: 17/04/2017

Resultado: Aprovado

13

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 19/04/2017 - Prazo: 12/05/2017

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Autógrafo nº 018/17 encaminhado por meio do Ofício nº 166/17

Resposta: 05/05/2017

Resultado: Vetado Totalmente

Complemento: Veto Total recebido por meio do Ofício nº 223/Da/2017

14

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 05/05/2017

Objetivo: Manifestar

Resposta: 05/05/2017

Resultado: Providências tomadas

15

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/05/2017

Objetivo: Plenário - Discussão Única

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 108/2017

Resposta: 08/05/2017

Resultado: Rejeitado

Complemento: Veto total ao Projeto de Lei Legislativo 005/2017

16

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 10/05/2017

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 196/2017

Resposta: 12/05/2019

Resultado: Sem Resposta

17

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 12/05/2017

Objetivo: Responder

Complemento: Solicita número da lei pra promulgar

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 204/2017

Resposta: 12/05/2017

Resultado: Respondido

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 119/2017

18

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 22/05/2017

Objetivo: Encaminhado

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 215/2017

Resposta: 15/05/2017

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: Lei Ordinária n.º 2.897 de 15 de maio de 2017

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 09/02/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos nos Prontos Atendimentos aos Munícipes, durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências.
Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 17/03/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos nos Prontos Atendimentos aos Munícipes, durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências.
Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 29/03/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos nos Prontos Atendimentos aos Munícipes, durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências.
Parecer Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 04/04/2017 Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos nos Prontos Atendimentos aos Munícipes, durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências.
Autógrafo Nº 18/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 18/04/2017 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos nos Prontos Atendimentos aos Munícipes, durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências.
Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 05/05/2017 Veto ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos nos Prontos Atendimentos aos Munícipes, durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências.
Correspondência Recebida Nº 108/2017 05/05/2017 Veto Total - Projeto de Lei Legislativo nº 005/17 - Autógrafo nº 018/17
Ofício Administrativo Nº 196/2017 10/05/2017 Informa rejeição do Veto Total ao Autógrafo nº 018/2017 – Projeto de Lei Legislativo nº 005/2017.
Ofício Administrativo Nº 204/2017 12/05/2017 Solicita número de lei
Correspondência Recebida Nº 119/2017 12/05/2017 Ofícios 200 a 204/2017 - Número de Leis para Promulgação
Lei Ordinária Nº 2897/2017 15/05/2017 Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos nos Prontos Atendimentos aos Munícipes, durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências.
Ofício Administrativo Nº 215/2017 18/05/2017 Encaminha a Lei nº 2897/2017 promulgada pela Câmara

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Leitura 7ª Sessão Ordinária de 2017 20/03/2017 Leitura
Ordem do dia 10ª Sessão Ordinária de 2017 10/04/2017 1ª Discussão
Ordem do dia 11ª Sessão Ordinária de 2017 17/04/2017 2ª Discussão

Votações

7ª Sessão Ordinária de 2017

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

10ª Sessão Ordinária de 2017

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

11ª Sessão Ordinária de 2017

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Voltar