Projeto de Lei Nº 16/2017
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2017
Processo: 15721/2017
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Institui o programa “Meu Primeiro Emprego” no municipio de Arujá para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto primeiro emprego | .docx | 09/02/2017 | 81,6 KB |
Tramitações
Remetente: Rogério Gonçalves Pereira
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 09/02/2017
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/02/2017
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 13/02/2017
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 13/02/2017 - Prazo: 23/02/2017
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 24/02/2017
Resultado: Prorrogação De Prazo
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 06/03/2017 - Prazo: 16/03/2017
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Complemento: Prorrogação de prazo autorizada
Resposta: 09/03/2017
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2017
Envio: 14/03/2017 - Prazo: 24/03/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 17/03/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/03/2017
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 20/03/2017
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Envio: 21/03/2017 - Prazo: 31/03/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 30/03/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2017
Envio: 31/03/2017 - Prazo: 10/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 10/04/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2017
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 17/04/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/04/2017
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 24/04/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 03/05/2017 - Prazo: 24/05/2017
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 022/17 encaminhado por meio do Ofício nº 179/17
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 179/2017
Resposta: 22/05/2017
Resultado: Veto
Complemento: Lei Ordinária nº 2898, de 22 de maio de 2017 - Veto parcial (vetado o artigo 15).
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 127/2017
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2017
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Única discussão e votação do Veto Parcial
Resposta: 26/06/2017
Resultado: Aprovado
Complemento: Veto Parcial ACATADO
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 274/2017
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 | 10/03/2017 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Institui o programa “Meu Primeiro Emprego” no municipio de Arujá para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 | 17/03/2017 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Institui o programa “Meu Primeiro Emprego” no municipio de Arujá para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 | 30/03/2017 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Institui o programa “Meu Primeiro Emprego” no municipio de Arujá para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 | 10/04/2017 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Institui o programa “Meu Primeiro Emprego” no municipio de Arujá para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 22/2017 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 | 27/04/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Institui o programa “Meu Primeiro Emprego” no municipio de Arujá para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências. | |
| Redação Final Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 | 27/04/2017 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Institui o programa “Meu Primeiro Emprego” no municipio de Arujá para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências. | |
| Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Parcial | 22/05/2017 | Veto ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Institui o programa “Meu Primeiro Emprego” no municipio de Arujá para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências. | |
| Correspondência Recebida Nº 127/2017 - Ofício / 285/DA/2017 | 22/05/2017 | Veto Parcial ao Projeto de Lei Legislativo nº 016 de 2017, de autoria do Vereador Rogério Gonçalves Pereira. | |
| Lei Ordinária Nº 2898/2017 | 22/05/2017 | Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” no Município de Arujá para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 7ª Sessão Ordinária de 2017 | 20/03/2017 | Leitura |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2017 | 17/04/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2017 | 24/04/2017 | 2ª Discussão |
| Sessão | Tipo | Favor | Contra | Branco | Ausente | Abstenção | Quórum / Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 7ª Sessão Ordinária de 2017 | Simbólica |
Não Específicado
Lido
|
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| 11ª Sessão Ordinária de 2017 | Simbólica | 14 |
Não Específicado
Aprovado
|
||||
| 12ª Sessão Ordinária de 2017 | Simbólica | 14 |
Não Específicado
Aprovado
|