Projeto de Lei Nº 35/2017
Tipo: Legislativo
Data: 30/03/2017
Processo: 15818/2017
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OUVIDORIA | .docx | 30/03/2017 | 101,4 KB |
Tramitações
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 30/03/2017
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/03/2017
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 31/03/2017
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 03/04/2017 - Prazo: 13/04/2017
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 13/04/2017
Resultado: Prorrogação De Prazo
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 13/04/2017 - Prazo: 23/04/2017
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Complemento: Solicitação de prorrogação de prazo deferida pela Presidência.
Resposta: 20/04/2017
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2017
Envio: 02/05/2017 - Prazo: 12/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 26/05/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2017
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 29/05/2017
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Envio: 31/05/2017 - Prazo: 10/06/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 13/06/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2017
Envio: 13/06/2017 - Prazo: 23/06/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 13/06/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/06/2017
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 19/06/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2017
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 26/06/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 27/06/2017 - Prazo: 18/07/2017
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 53/17, através do Ofício nº 259/2017.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 259/2017
Resposta: 11/07/2017
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2932, de 11 de julho de 2017.
Remetente: Acervo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 06/04/2020
Objetivo: Analisar
Resposta: 06/04/2020
Resultado: Deferido
Complemento: Rafaela
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 17/07/2020
Objetivo: Arquivar
Resposta: 17/07/2020
Resultado: Arquivado
Complemento: Saulo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 | 20/04/2017 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 | 26/05/2017 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 | 13/06/2017 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 | 13/06/2017 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. | |
| Ofício Administrativo Nº 259/2017 | 27/06/2017 | Encaminha os autógrafos nºs 49 a 56/2017 | |
| Autógrafo Nº 53/2017 ao Projeto de Lei Nº 35/2017 | 27/06/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2017 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2932/2017 | 11/07/2017 | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 17ª Sessão Ordinária de 2017 | 29/05/2017 | Leitura |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2017 | 19/06/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2017 | 26/06/2017 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado