Projeto de Lei Nº 7/2017 Enviar Por Email

Tipo: Executivo
Data: 18/04/2017
Processo: 15855/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Arquivado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
  • Projeto de Lei 007-2017
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.765 de 06 de julho de 2015, no seu artigo 4º.

Tramitações

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Sequência: 1
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Remetente: Secretaria Administrativa
Sequência: 2
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 25/04/2017
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 3
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 26/04/2017 - Prazo: 06/05/2017
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 03/05/2017
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 4
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2017
Envio: 05/05/2017 - Prazo: 15/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 30/05/2017
Resultado: Retornar ao Jurídico
Complemento: Solicitação de emendas à Secretaria Jurídica.
Remetente: Secretaria Jurídica
Sequência: 5
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 01/06/2017
Objetivo: Encaminhar a Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/06/2017
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 6
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2017
Envio: 06/06/2017 - Prazo: 16/06/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 30/06/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 7
Destinatário: Plenário
Envio: 07/08/2017
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 07/08/2017
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 8
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017
Envio: 08/08/2017 - Prazo: 18/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 12/09/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 9
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2017
Envio: 12/09/2017 - Prazo: 22/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 05/10/2017
Resultado: Prazo Prorrogado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 10
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2017
Envio: 02/10/2017 - Prazo: 05/10/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 03/10/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 11
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2017
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 16/10/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 12
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 19/10/2017 - Prazo: 13/11/2017
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 82/2017, através do Ofício nº 421/2017
Resposta: 20/10/2017
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2957, de 20 de outubro de 2017.

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Leitura 22ª Sessão Ordinária de 2017 07/08/2017 Leitura
Ordem do dia 31ª Sessão Ordinária de 2017 09/10/2017 1ª Discussão
Ordem do dia 32ª Sessão Ordinária de 2017 16/10/2017 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
22ª Sessão Ordinária de 2017 Simbólica
Não Específicado
Lido
31ª Sessão Ordinária de 2017 Simbólica 12 2
Não Específicado
Aprovado
32ª Sessão Ordinária de 2017 Simbólica 13 1
Não Específicado
Aprovado