Projeto de Lei Nº 50/2017 Enviar Por Email

Tipo: Executivo
Data: 29/10/2017
Processo: 16101/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aprovado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
  • 01 - Projeto de Lei
  • 02 - Anexo I
  • 03 - Anexo II
  • 04 - Anexo III
  • 05 - Anexo IV
  • Completo
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Tramitações

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Sequência: 1
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 29/09/2017
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Resposta: 29/09/2017
Resultado: Encaminhado a Presidência
Remetente: Secretaria Administrativa
Sequência: 2
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/10/2017
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 02/10/2017
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 3
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 02/10/2017 - Prazo: 12/10/2017
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 09/10/2017
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Sequência: 4
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2017
Envio: 11/10/2017 - Prazo: 21/10/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 22/11/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 5
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Envio: 11/10/2017 - Prazo: 21/10/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 15/12/2017
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer completo com avaliação das Emendas
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Sequência: 6
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/11/2017
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Complemento: Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 050/2017.
Resposta: 14/11/2017
Resultado: Ao Plenário
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 7
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/2017
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Leitura do Projeto e da Mensagem Aditiva.
Resposta: 16/11/2017
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Sequência: 8
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/11/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Audiência Pública
Resposta: 17/11/2017
Resultado: DEFERIDO
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 9
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2017
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Leitura das Emendas nº 36 a 40 e 44 a 71.
Resposta: 04/12/2017
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 10
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2017
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 04/12/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 11
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2017
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Emendas nº 81 e 85.
Resposta: 15/12/2017
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 12
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2017
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Mensagem Aditiva
Resposta: 15/12/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 13
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2017
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Emendas nº 36 a 38 a 40, 44 a 60, 63 a 65, 67 a 71, 81 e 85.
Resposta: 15/12/2017
Resultado: Aprovado
Complemento: Solicitada a retirada da Emenda nº 37. Todas as outras emendas foram aprovadas.
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 14
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2017
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 18ª Sessão Extraordinária
Resposta: 15/12/2017
Resultado: Aprovado
Complemento: Aprovado com Emendas
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 15
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 19/12/2017 - Prazo: 11/01/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Encaminha o autógrafo nº 106/2017, através do Ofício nº 519/2017
Resposta: 28/12/2017
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Com veto às emendas nº 36, 38 a 40, 44 a 60, 63 a 65, 67 a 71, 81 e 85.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2981/2017
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 16
Destinatário: Plenário
Envio: 08/01/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 22ª Sessão Extraordinária. Leitura do Veto ao Autógrafo nº 106/17 comunicado por meio do Ofício nº 864/DA/2017.
Resposta: 08/01/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 17
Destinatário: Plenário
Envio: 08/01/2018
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 23ª Sessão Extraordinária. Veto ao Autógrafo nº 107/17 comunicado por meio do Ofício nº 865/DA/2017.
Resposta: 08/01/2018
Resultado: Rejeitado
Complemento: Rejeitado o veto às Emendas nº 36, 38 a 40, 44 a 59, 63 a 65, 67 a 71, 81 e 85. Acatado o veto à Emenda nº 60.

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Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva 04/12/2017 Emenda Aditiva nº 060 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva 04/12/2017 Emenda Aditiva nº 061 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva 04/12/2017 Emenda Aditiva nº 062 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva 04/12/2017 Emenda Aditiva nº 063 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva 04/12/2017 Emenda Aditiva nº 064 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva 04/12/2017 Emenda Aditiva nº 065 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva 04/12/2017 Emenda Aditiva nº 066 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa 04/12/2017 Emenda Modificativa nº 067 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa 04/12/2017 Emenda Modificativa nº 068 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva 04/12/2017 Emenda Aditiva nº 069 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa 04/12/2017 Emenda Modificativa nº 070 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva 04/12/2017 Emenda Aditiva nº 071 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
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Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Aditiva 14/12/2017 Emenda Aditiva nº 081 - Acrescente-se o seguinte inciso V ao Parágrafo Único do art. 1º do projeto de lei nº 050/17: Art. 1º. Parágrafo Único. V - Anexo V - Aditivo de Programações
Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Modificativa 15/12/2017 Emenda Modificativa nº 085 - ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Lei Ordinária Nº 2981/2017 28/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018·2021
Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Global/Total 28/12/2017 Veto ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)
Correspondência Recebida Nº 3/2018 - Ofício / 864/DA/2017 02/01/2018 Ref.: Veto às Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 050/2017. PPA 2018-2021
Ofício Administrativo Nº 526/2018 05/01/2018 projeto de lei nº 050/17
Correspondência Recebida Nº 89/2018 - Ofício / 158/DA/2018 20/03/2018 Audiência Pública

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 15ª Sessão Extraordinária de 2017 16/11/2017 Leitura
Ordem do dia 39ª Sessão Ordinária de 2017 04/12/2017 1ª Discussão
Ordem do dia 18ª Sessão Extraordinária de 2017 15/12/2017 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
15ª Sessão Extraordinária de 2017 Simbólica
Não Específicado
Lido
39ª Sessão Ordinária de 2017 Simbólica 14 1
Não Específicado
Aprovado
18ª Sessão Extraordinária de 2017 Simbólica 15
Não Específicado
Aprovado