Projeto de Lei Nº 88/2018 Enviar Por Email

Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2018
Processo: 16289/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Parecer Comissão Justiça E Redação
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Rogério Gonçalves Pereira, Edvaldo de Oliveira Paula
  • 02 - ESCOLA SEM PARTIDO
Assunto: Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola sem Partido".

Tramitações

Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Sequência: 1
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 31/01/2018
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Resposta: 31/01/2018
Resultado: Encaminhado a Presidência
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 2
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 02/02/2018 - Prazo: 12/02/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 16/02/2018
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 3
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 19/02/2018 - Prazo: 01/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 22/03/2018
Resultado: Prazo Prorrogado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 4
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 23/03/2018 - Prazo: 01/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 5
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 16/05/2018
Objetivo: memorando
Complemento: Presidência solicita entrega dos pareceres
Resposta: 17/05/2018
Resultado: Ciente
Documento vinculado: Memorando Nº 79/2018

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Memorando Nº 64/2018 14/03/2018 APEOESP solicita retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 088/2018.