Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2018 Enviar Por Email

Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2018
Processo: 16310/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Rogério Gonçalves Pereira, Gabriel dos Santos, Edvaldo de Oliveira Paula, Cristiane Araújo Pedro
  • 04 - Prazo LOA
Assunto: “Dá nova redação à alínea b, inciso XV do artigo 62 da Lei Orgânica Municipal”

Tramitações

Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Sequência: 1
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 19/02/2018
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Resposta: 19/02/2018
Resultado: Encaminhado a Presidência
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 2
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 19/02/2018 - Prazo: 01/03/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 02/03/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 3
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 05/03/2018 - Prazo: 15/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 03/04/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 4
Destinatário: Plenário
Envio: 03/04/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 04/04/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 5
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Envio: 05/04/2018 - Prazo: 15/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 25/04/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Sebastião Vieira de Lira
Sequência: 6
Destinatário: Plenário
Envio: 11/04/2018
Objetivo: incluir
Complemento: para 1ª discussão e votação na 50ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/04/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 7
Destinatário: Plenário
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 11/04/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 8
Destinatário: Plenário
Envio: 25/04/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 25/04/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria Administrativa
Sequência: 9
Destinatário: Mesa Diretora 2018
Envio: 26/04/2018
Objetivo: Promulgar Emenda
Resposta: 27/04/2018
Resultado: Promulgado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Leitura 49ª Sessão Ordinária de 2018 04/04/2018 Leitura
Ordem do dia 50ª Sessão Ordinária de 2018 11/04/2018 1ª Discussão
Pauta 52ª Sessão Ordinária de 2018 25/04/2018 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
49ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica
Não Específicado
Lido
50ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 15
Não Específicado
Aprovado
52ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 13 1
Não Específicado
Aprovado