Projeto de Lei Nº 96/2018 Enviar Por Email

Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2018
Processo: 16331/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: promulgada
Autoria: Abel Franco Larini
  • 20180226_090605
  • 20180226_090640
Assunto: INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tramitações

Remetente: Abel Franco Larini
Sequência: 1
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 26/02/2018
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Resposta: 26/02/2018
Resultado: Encaminhado a Presidência
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 2
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 26/02/2018 - Prazo: 08/03/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 07/03/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 3
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 09/03/2018 - Prazo: 19/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 02/04/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 4
Destinatário: Plenário
Envio: 03/04/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 04/04/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 5
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2018
Envio: 05/04/2018 - Prazo: 15/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 11/04/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 6
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 13/04/2018 - Prazo: 23/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 18/04/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 7
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 18/04/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 8
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 25/04/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 9
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 27/04/2018 - Prazo: 21/05/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo por meio do Ofício nº 647/2018.
Resposta: 15/05/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei nº 3011 de 15 de maio de 2018, publicada na Edição nº 5165 d e18 de maio de 2018
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3011/2018

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Leitura 49ª Sessão Ordinária de 2018 04/04/2018 Leitura
Pauta 51ª Sessão Ordinária de 2018 18/04/2018 1ª Discussão
Pauta 52ª Sessão Ordinária de 2018 25/04/2018 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
49ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica
Não Específicado
Lido
52ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 13 1
Não Específicado
Aprovado