Projeto de Lei Nº 111/2018 Enviar Por Email

Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2018
Processo: 16405/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Aguardando Promulgação/Lei
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • projeto lei areia
Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DESINFECÇÃO DA AREIA USADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PARQUINHOS, PRAÇAS, ESCOLAS E QUADRAS DE ESPORTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tramitações

Remetente: Cristiane Araújo Pedro
Sequência: 1
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Resposta: 27/03/2018
Resultado: Encaminhado a Presidência
Remetente: Secretaria Administrativa
Sequência: 2
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 27/03/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 3
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 27/03/2018 - Prazo: 06/04/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 04/04/2018
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 4
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 05/04/2018 - Prazo: 15/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 07/05/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 5
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 09/05/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 6
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2018
Envio: 11/05/2018 - Prazo: 21/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 15/05/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 7
Destinatário: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2018
Envio: 15/05/2018 - Prazo: 25/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Secretaria Jurídica avocou o processo no dia 17 maio de 2018, e retificou de o processo deveria ser encaminhado a Comissão de saúde e Educação.
Resposta: 25/05/2018
Resultado: não concluso
Complemento: Encaminhou a Presidência para providências.
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 8
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2018
Envio: 28/05/2018 - Prazo: 07/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 05/06/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 9
Destinatário: Plenário
Envio: 05/06/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 05/06/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 10
Destinatário: Plenário
Envio: 12/06/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 13/06/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 11
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 22/06/2018 - Prazo: 11/07/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 164/2018, através do ofício nº 725/2018

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 54ª Sessão Ordinária de 2018 09/05/2018 Leitura
Pauta 58ª Sessão Ordinária de 2018 06/06/2018 1ª Discussão
Pauta 59ª Sessão Ordinária de 2018 13/06/2018 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
54ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica
Não Específicado
Aprovado
58ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 12 3
Não Específicado
Aprovado
59ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 13 2
Não Específicado
Aprovado