Projeto de Lei Nº 97/2018
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2018
Processo: 16466/2018
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| proj 97 | 13/04/2018 | 4,4 MB | ||
| Anexo I | 13/04/2018 | 257,3 KB | ||
| Anexo II | 13/04/2018 | 2 MB | ||
| Anexo III | 13/04/2018 | 1,3 MB | ||
| Anexo IV | 13/04/2018 | 501,4 KB | ||
| Anexo V | 13/04/2018 | 164,5 KB | ||
| Anexo VI | 13/04/2018 | 311,6 KB | ||
| LDO Tabelas emendas LDO relatorio resumo | .docx | 13/08/2018 | 105,6 KB | |
| LDO Tabelas emendas LDO relatorio resumo | 13/08/2018 | 241,1 KB | ||
| LDO Tabelas emendas APROVADAS LDO relatorio resumo | 13/08/2018 | 224 KB | ||
| Tabela_emendas_aprovadas_vetadas | .docx | 15/08/2018 | 101,2 KB | |
| LEI 3042 - PARTES MANTIDAS PELA CÂMARA - VETO PARCIAL REJEITADO | 23/08/2018 | 9 MB |
Tramitações
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 13/04/2018
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Resposta: 13/04/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/04/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 18/04/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 18/04/2018 - Prazo: 28/04/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 24/04/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Envio: 27/04/2018 - Prazo: 07/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 21/06/2018
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 59ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/06/2018
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 15/06/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Memorando a todos os Vereadores
Documento vinculado: Memorando Nº 90/2018
Resposta: 15/06/2018
Resultado: Deferido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 32ª Sessão Extraordinária
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 720/2018
Resposta: 18/06/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Contabilidade
Envio: 19/06/2018 - Prazo: 21/06/2018
Objetivo: Manifestar
Resposta: 21/06/2018
Resultado: Providências tomadas
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/07/2018
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Leitura das Emendas
Resposta: 04/07/2018
Resultado: Aprovado
Complemento: Com as Emendas 123 a 147, 155 a157, 159 a 161 e 178/18 aprovadas em plenário
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 13/07/2018 - Prazo: 03/08/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 170/18 encaminhado através do Ofício nº 744/18
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 744/2018
Resposta: 03/08/2018
Resultado: Veto Parcial
Complemento: Lei nº 3.042 de 02 de agosto de 2018, publicada na Edição nº 5195 de 03 de agosto de 2018 e republicada na Edição 599 de 11/08/18.
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 281/2018
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vetos
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 280/2018
Resposta: 08/08/2018
Resultado: Presidência Despachar
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Vetos
Resposta: 08/08/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/08/2018
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Veto as Emendas 125,126,129,131,133,135,136,137,138,143,144,145,146,155 e 160/18.
Resposta: 15/08/2018
Resultado: Rejeitado
Complemento: Veto
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/08/2018
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Veto da Emenda nº 127/18
Resposta: 15/08/2018
Resultado: Aprovado
Complemento: Veto Acatado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 16/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 810/18, informando rejeição dos vetos
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 22/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ofício nº 817/18 solicitando Anexos para promulgar o veto
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 23/08/2018
Objetivo: Devolver
Complemento: Ofício nº 819/18 encaminha cópia da promulgação dos vetos
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 23/04/2018
Objetivo: Promulgar
Resposta: 24/08/2018
Resultado: Promulgado
Complemento: Publicado os Vetos na Edição nº 5204 de 24/08/2018
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 28/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Publicar a Lei 3.042 de 02 de agosto de 2018 consolidada
Resposta: 28/08/2018
Resultado: Deferido
Complemento: Publicada na Edição nº 5207 de 31 de agosto de 2018
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 | 24/04/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO. | |
| Comunicado Nº 1/2018 | 07/05/2018 | Comunicado a Comissão de Justiça e Redação | |
| Memorando Nº 88/2018 | 12/06/2018 | devolução de processos vencidos, comissão Fiscalização Financeira | |
| Ofício Administrativo Nº 720/2018 | 14/06/2018 | Convoca a 32ª sessão extraordinária | |
| Memorando Nº 90/2018 | 15/06/2018 | Prazo para apresentação de Emendas a LDO | |
| Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 21/06/2018 | Propõe Remanejamento de valores entre os Programas do Anexo VI. | |
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 | 21/06/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO. | |
| Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 22/06/2018 | Acrescenta Programa de Implantação de Centro Esportivo com Pista de Atletismo | |
| Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 22/06/2018 | Acrescenta Programa para Melhorias na pavimentação asfáltica das ruas do Município. | |
| Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 22/06/2018 | Acrescenta Programa para Construção de casas populares no Município. | |
| Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 22/06/2018 | Acrescenta Programa de Melhorias na iluminação pública do Município. | |
| Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 22/06/2018 | Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade. | |
| Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 22/06/2018 | Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto. | |
| Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 25/06/2018 | Acrescenta Programa de Cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Antonio Armando Justiça, bairro Parque Rodrigo Barreto. | |
| Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa | 25/06/2018 | Altera a redação do artigo 15 e do “caput” do artigo 16. | |
| Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 25/06/2018 | Acrescenta parágrafos, incisos e alíneas no artigo 15. | |
| Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 25/06/2018 | Acrescenta Programa de Construção de Pronto Atendimento – Bairro Jardim Emilia | |
| Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 25/06/2018 | Acrescenta Programa Equoterapia - 2218 | |
| Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 25/06/2018 | Acrescenta Programa de implantação da UTI Neonatal | |
| Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 25/06/2018 | Acrescenta Programa de Ampliação das Câmeras de Monitoramento. | |
| Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 25/06/2018 | Acrescenta Programa de Capacitação dos profissionais para segurança. | |
| Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 25/06/2018 | Acrescenta Programa de Ampliação de Cursos Profissionalizantes. | |
| Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 25/06/2018 | Acrescenta Programa de Ampliação da Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social. | |
| Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 25/06/2018 | Acrescenta Programa de Ampliação de Aquisição de Equipamento para Inclusão Social. | |
| Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 25/06/2018 | Acrescenta Programa de Capacitação de profissionais para Inclusão Social. | |
| Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 26/06/2018 | Acrescenta Programa de Ampliação do Centro de Fonoaudiologia e Psicologia | |
| Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 26/06/2018 | Acrescenta Programa de Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante. | |
| Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 26/06/2018 | Dar suporte à Lei n° 2894/2017 para aumentar a oferta de vagas com a concessão de “Auxilio - creche”. | |
| Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 26/06/2018 | Equipamento para Inclusão Social | |
| Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 26/06/2018 | Capacitação de profissionais para Inclusão Social. | |
| Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 26/06/2018 | Capacitação dos profissionais para segurança. | |
| Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 26/06/2018 | Ampliação das Câmeras de Monitoramento. | |
| Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 26/06/2018 | Ampliação de Cursos Profissionalizantes. | |
| Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 26/06/2018 | Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social. | |
| Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 27/06/2018 | Destinar recursos para a realização das obras de construção e instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a serem realizadas no bairro Mirante. | |
| Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 27/06/2018 | Visa a Criação do Parque Municipal no Bairro Jardim Real, com a devida recuperação da área verde, bem como das nascentes , conforme emenda aditiva nº 40 realizada ao PPA. | |
| Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Substitutiva | 27/06/2018 | Propõe a substituição das expressões “Parágrafo Primeiro” e “Parágrafo Segundo” por “§1º” e “§2º”, respectivamente, no Art. 4º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018, . | |
| Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Substitutiva | 27/06/2018 | Propõe substituição das expressões “Parágrafo Primeiro”, “Parágrafo Segundo”, “Parágrafo Terceiro”, “Parágrafo Quarto” e “Parágrafo Quinto” por “§1º”, “§2º”, “§3º”, “§4º” e “§5º”, respectivamente, no Art. 7º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018, | |
| Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa | 27/06/2018 | Altera a redação do inciso III, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018. | |
| Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Supressiva | 27/06/2018 | Propõe suprimir integralmente o inciso IV, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018. | |
| Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 27/06/2018 | Destinar recursos para a realização das obras de instalação de cobertura das quadras localizadas nas escolas municipais. | |
| Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa | 28/06/2018 | Destinar recursos para a realização das obras de construção e instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a serem realizadas no bairro Mirante. | |
| Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa | 03/07/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO. Substitui Tabela 3 do Anexo II | |
| Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Não Especificado | 03/07/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - suprime o art. 36 do projeto de lei | |
| Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 03/07/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Implantação de Centro Esportivo com Pista de Atletismo. | |
| Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 03/07/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - .Acrescenta Programa de Ampliação do Centro de Fonoaudiologia e Psicologia | |
| Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 03/07/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante. | |
| Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 03/07/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Antonio Armando Justiça, bairro Parque Rodrigo Barreto. | |
| Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 03/07/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dar suporte à Lei n° 2894/2017 para aumentar a oferta de vagas com a concessão de “Auxilio - creche”.. | |
| Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 03/07/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de Pronto Atendimento – Bairro Jardim Emilia | |
| Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 03/07/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Melhorias na pavimentação asfáltica das ruas do Município. | |
| Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 03/07/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de casas populares no Município. | |
| Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 03/07/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Melhorias na iluminação pública do Município. | |
| Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 03/07/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade. | |
| Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 03/07/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto. | |
| Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 03/07/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa Equoterapia - 2218 | |
| Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 03/07/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de implantação da UTI Neonatal | |
| Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 03/07/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Quadra Poliesportiva do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo | |
| Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 03/07/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Pista de Caminhada na área de lazer do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo. | |
| Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 03/07/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - .Visa a Criação do Parque Municipal no Bairro Jardim Real, com a devida recuperação da área verde, bem como das nascentes , conforme emenda aditiva nº 40 realizada ao PPA. | |
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 | 03/07/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO. | |
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 | 03/07/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO. | |
| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 | 04/07/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO. | |
| Autógrafo Nº 170/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 | 06/07/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO. | |
| Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 | 06/07/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO. | |
| Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 25/07/2018 | Acrescenta Programa de Instalação de Quadra Poliesportiva do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo | |
| Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva | 25/07/2018 | Acrescenta Programa de Instalação de Pista de Caminhada na área de lazer do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo. | |
| Lei Ordinária Nº 3042/2018 | 02/08/2018 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019. | |
| Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Parcial | 03/08/2018 | Veto ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO. | |
| Ofício Administrativo Nº 817/2018 | 22/08/2018 | ldo 2019 | |
| Ofício Administrativo Nº 819/2018 | 23/08/2018 | LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2019 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 59ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/06/2018 | Leitura |
| Pauta | 32ª Sessão Extraordinária de 2018 | 18/06/2018 | 1ª Discussão |
| Documentos | 3ª Audiência Pública L.D.O. / L.O.A. / P.P.A. de 2018 | 21/06/2018 | Padrão |
| Pauta | 62ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/07/2018 | 2ª Discussão |
| Sessão | Tipo | Favor | Contra | Branco | Ausente | Abstenção | Quórum / Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 32ª Sessão Extraordinária de 2018 | Simbólica | 14 | 1 |
Maioria absoluta
Aprovado
|
|||
| 62ª Sessão Ordinária de 2018 | Simbólica | 15 |
Maioria absoluta
Aprovado
|