Projeto de Lei Nº 97/2018 Enviar Por Email

Tipo: Executivo
Data: 13/04/2018
Processo: 16466/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aguardando Promulgação/Lei
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
  • proj 97
  • Anexo I
  • Anexo II
  • Anexo III
  • Anexo IV
  • Anexo V
  • Anexo VI
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.

Tramitações

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Sequência: 1
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 13/04/2018
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Resposta: 13/04/2018
Resultado: Encaminhado a Presidência
Remetente: Secretaria Administrativa
Sequência: 2
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/04/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 18/04/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 3
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 18/04/2018 - Prazo: 28/04/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 24/04/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 5
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Envio: 27/04/2018 - Prazo: 07/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 21/06/2018
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 7
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 59ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/06/2018
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Sequência: 8
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 15/06/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Memorando a todos os Vereadores
Documento vinculado: Memorando Nº 90/2018
Resposta: 15/06/2018
Resultado: DEFERIDO
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 9
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 32ª Sessão Extraordinária
Resposta: 18/06/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 10
Destinatário: Contabilidade
Envio: 19/06/2018 - Prazo: 21/06/2018
Objetivo: Manifestar
Resposta: 21/06/2018
Resultado: Providências tomadas
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 11
Destinatário: Plenário
Envio: 04/07/2018
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Leitura das Emendas
Resposta: 04/07/2018
Resultado: Aprovado
Complemento: Com as Emendas 123 a 147, 155 a157, 159 a 161 e 178/18 aprovadas em plenário
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 12
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 13/07/2018 - Prazo: 03/08/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 170/18 encaminhado através do Ofício nº 744/18

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Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 22/06/2018 Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade.
Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 22/06/2018 Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta Programa de Cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Antonio Armando Justiça, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa 25/06/2018 Altera a redação do artigo 15 e do “caput” do artigo 16.
Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta parágrafos, incisos e alíneas no artigo 15.
Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta Programa de Construção de Pronto Atendimento – Bairro Jardim Emilia
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Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Dar suporte à Lei n° 2894/2017 para aumentar a oferta de vagas com a concessão de “Auxilio - creche”.
Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Equipamento para Inclusão Social
Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Capacitação de profissionais para Inclusão Social.
Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Capacitação dos profissionais para segurança.
Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Ampliação das Câmeras de Monitoramento.
Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Ampliação de Cursos Profissionalizantes.
Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social.
Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 27/06/2018 Destinar recursos para a realização das obras de construção e instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a serem realizadas no bairro Mirante.
Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 27/06/2018 Visa a Criação do Parque Municipal no Bairro Jardim Real, com a devida recuperação da área verde, bem como das nascentes , conforme emenda aditiva nº 40 realizada ao PPA.
Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Substitutiva 27/06/2018 Propõe a substituição das expressões “Parágrafo Primeiro” e “Parágrafo Segundo” por “§1º” e “§2º”, respectivamente, no Art. 4º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018, .
Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Substitutiva 27/06/2018 Propõe substituição das expressões “Parágrafo Primeiro”, “Parágrafo Segundo”, “Parágrafo Terceiro”, “Parágrafo Quarto” e “Parágrafo Quinto” por “§1º”, “§2º”, “§3º”, “§4º” e “§5º”, respectivamente, no Art. 7º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018,
Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa 27/06/2018 Altera a redação do inciso III, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018.
Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Supressiva 27/06/2018 Propõe suprimir integralmente o inciso IV, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018.
Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 27/06/2018 Destinar recursos para a realização das obras de instalação de cobertura das quadras localizadas nas escolas municipais.
Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa 28/06/2018 Destinar recursos para a realização das obras de construção e instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a serem realizadas no bairro Mirante.
Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO. Substitui Tabela 3 do Anexo II
Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Não Especificado 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - suprime o art. 36 do projeto de lei
Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Implantação de Centro Esportivo com Pista de Atletismo.
Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - .Acrescenta Programa de Ampliação do Centro de Fonoaudiologia e Psicologia
Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante.
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Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade.
Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto.
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Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de implantação da UTI Neonatal
Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Quadra Poliesportiva do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo
Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Pista de Caminhada na área de lazer do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - .Visa a Criação do Parque Municipal no Bairro Jardim Real, com a devida recuperação da área verde, bem como das nascentes , conforme emenda aditiva nº 40 realizada ao PPA.
Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 03/07/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.
Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 03/07/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.
Autógrafo Nº 170/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 06/07/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.
Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 06/07/2018 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.
Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/07/2018 Acrescenta Programa de Instalação de Quadra Poliesportiva do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo
Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/07/2018 Acrescenta Programa de Instalação de Pista de Caminhada na área de lazer do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 59ª Sessão Ordinária de 2018 13/06/2018 Leitura
Pauta 32ª Sessão Extraordinária de 2018 18/06/2018 1ª Discussão
Pauta 62ª Sessão Ordinária de 2018 04/07/2018 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
32ª Sessão Extraordinária de 2018 Simbólica 14 1
Maioria absoluta
Aprovado
62ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 15
Maioria absoluta
Aprovado