Projeto de Lei Nº 97/2018 Enviar Por Email

Tipo: Executivo
Data: 13/04/2018
Processo: 16466/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: promulgada
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
  • proj 97
  • Anexo I
  • Anexo II
  • Anexo III
  • Anexo IV
  • Anexo V
  • Anexo VI
  • LDO Tabelas emendas LDO relatorio resumo
  • LDO Tabelas emendas LDO relatorio resumo
  • LDO Tabelas emendas APROVADAS LDO relatorio resumo
  • Tabela_emendas_aprovadas_vetadas
  • LEI 3042 - PARTES MANTIDAS PELA CÂMARA - VETO PARCIAL REJEITADO
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.

Tramitações

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Sequência: 1
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 13/04/2018
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Resposta: 13/04/2018
Resultado: Encaminhado a Presidência
Remetente: Secretaria Administrativa
Sequência: 2
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/04/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 18/04/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 3
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 18/04/2018 - Prazo: 28/04/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 24/04/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 5
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Envio: 27/04/2018 - Prazo: 07/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 21/06/2018
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 7
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 59ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/06/2018
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Sequência: 8
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 15/06/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Memorando a todos os Vereadores
Documento vinculado: Memorando Nº 90/2018
Resposta: 15/06/2018
Resultado: DEFERIDO
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 9
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 32ª Sessão Extraordinária
Resposta: 18/06/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 10
Destinatário: Contabilidade
Envio: 19/06/2018 - Prazo: 21/06/2018
Objetivo: Manifestar
Resposta: 21/06/2018
Resultado: Providências tomadas
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 11
Destinatário: Plenário
Envio: 04/07/2018
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Leitura das Emendas
Resposta: 04/07/2018
Resultado: Aprovado
Complemento: Com as Emendas 123 a 147, 155 a157, 159 a 161 e 178/18 aprovadas em plenário
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 12
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 13/07/2018 - Prazo: 03/08/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 170/18 encaminhado através do Ofício nº 744/18
Resposta: 03/08/2018
Resultado: Veto Parcial
Complemento: Lei nº 3.042 de 02 de agosto de 2018, publicada na Edição nº 5195 de 03 de agosto de 2018 e republicada na Edição 599 de 11/08/18.
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Sequência: 13
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Vetos
Resposta: 08/08/2018
Resultado: Presidência Despachar
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 14
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Vetos
Resposta: 08/08/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 15
Destinatário: Plenário
Envio: 15/08/2018
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Veto as Emendas 125,126,129,131,133,135,136,137,138,143,144,145,146,155 e 160/18.
Resposta: 15/08/2018
Resultado: Rejeitado
Complemento: Veto
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 16
Destinatário: Plenário
Envio: 15/08/2018
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Veto da Emenda nº 127/18
Resposta: 15/08/2018
Resultado: Aprovado
Complemento: Veto Acatado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 17
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 16/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 810/18, informando rejeição dos vetos
Resposta: 17/08/2018
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 18
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 22/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ofício nº 817/18 solicitando Anexos para promulgar o veto
Resposta: 22/08/2018
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 19
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 23/08/2018
Objetivo: Devolver
Complemento: Ofício nº 819/18 encaminha cópia da promulgação dos vetos
Resposta: 23/08/2018
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 20
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 23/04/2018
Objetivo: Promulgar
Resposta: 24/08/2018
Resultado: Promulgado
Complemento: Publicado os Vetos na Edição nº 5204 de 24/08/2018
Remetente: Secretaria Jurídica
Sequência: 21
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 28/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Publicar a Lei 3.042 de 02 de agosto de 2018 consolidada
Resposta: 28/08/2018
Resultado: DEFERIDO
Complemento: Publicada na Edição nº 5207 de 31 de agosto de 2018

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Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 22/06/2018 Acrescenta Programa de Melhorias na iluminação pública do Município.
Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 22/06/2018 Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade.
Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 22/06/2018 Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta Programa de Cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Antonio Armando Justiça, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa 25/06/2018 Altera a redação do artigo 15 e do “caput” do artigo 16.
Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta parágrafos, incisos e alíneas no artigo 15.
Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta Programa de Construção de Pronto Atendimento – Bairro Jardim Emilia
Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta Programa Equoterapia - 2218
Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta Programa de implantação da UTI Neonatal
Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta Programa de Ampliação das Câmeras de Monitoramento.
Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta Programa de Capacitação dos profissionais para segurança.
Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta Programa de Ampliação de Cursos Profissionalizantes.
Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta Programa de Ampliação da Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social.
Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta Programa de Ampliação de Aquisição de Equipamento para Inclusão Social.
Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/06/2018 Acrescenta Programa de Capacitação de profissionais para Inclusão Social.
Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Acrescenta Programa de Ampliação do Centro de Fonoaudiologia e Psicologia
Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Acrescenta Programa de Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante.
Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Dar suporte à Lei n° 2894/2017 para aumentar a oferta de vagas com a concessão de “Auxilio - creche”.
Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Equipamento para Inclusão Social
Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Capacitação de profissionais para Inclusão Social.
Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Capacitação dos profissionais para segurança.
Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Ampliação das Câmeras de Monitoramento.
Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Ampliação de Cursos Profissionalizantes.
Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 26/06/2018 Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social.
Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 27/06/2018 Destinar recursos para a realização das obras de construção e instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a serem realizadas no bairro Mirante.
Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 27/06/2018 Visa a Criação do Parque Municipal no Bairro Jardim Real, com a devida recuperação da área verde, bem como das nascentes , conforme emenda aditiva nº 40 realizada ao PPA.
Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Substitutiva 27/06/2018 Propõe a substituição das expressões “Parágrafo Primeiro” e “Parágrafo Segundo” por “§1º” e “§2º”, respectivamente, no Art. 4º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018, .
Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Substitutiva 27/06/2018 Propõe substituição das expressões “Parágrafo Primeiro”, “Parágrafo Segundo”, “Parágrafo Terceiro”, “Parágrafo Quarto” e “Parágrafo Quinto” por “§1º”, “§2º”, “§3º”, “§4º” e “§5º”, respectivamente, no Art. 7º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018,
Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa 27/06/2018 Altera a redação do inciso III, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018.
Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Supressiva 27/06/2018 Propõe suprimir integralmente o inciso IV, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018.
Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 27/06/2018 Destinar recursos para a realização das obras de instalação de cobertura das quadras localizadas nas escolas municipais.
Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa 28/06/2018 Destinar recursos para a realização das obras de construção e instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a serem realizadas no bairro Mirante.
Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO. Substitui Tabela 3 do Anexo II
Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Não Especificado 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - suprime o art. 36 do projeto de lei
Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Implantação de Centro Esportivo com Pista de Atletismo.
Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - .Acrescenta Programa de Ampliação do Centro de Fonoaudiologia e Psicologia
Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante.
Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Antonio Armando Justiça, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dar suporte à Lei n° 2894/2017 para aumentar a oferta de vagas com a concessão de “Auxilio - creche”..
Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de Pronto Atendimento – Bairro Jardim Emilia
Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Melhorias na pavimentação asfáltica das ruas do Município.
Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de casas populares no Município.
Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Melhorias na iluminação pública do Município.
Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade.
Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa Equoterapia - 2218
Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de implantação da UTI Neonatal
Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Quadra Poliesportiva do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo
Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Pista de Caminhada na área de lazer do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 03/07/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - .Visa a Criação do Parque Municipal no Bairro Jardim Real, com a devida recuperação da área verde, bem como das nascentes , conforme emenda aditiva nº 40 realizada ao PPA.
Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 03/07/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.
Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 03/07/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.
Autógrafo Nº 170/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 06/07/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.
Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 06/07/2018 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.
Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/07/2018 Acrescenta Programa de Instalação de Quadra Poliesportiva do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo
Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva 25/07/2018 Acrescenta Programa de Instalação de Pista de Caminhada na área de lazer do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Lei Ordinária Nº 3042/2018 02/08/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.
Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Parcial 03/08/2018 Veto ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.
Ofício Administrativo Nº 817/2018 22/08/2018 ldo 2019
Ofício Administrativo Nº 819/2018 23/08/2018 LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2019

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 59ª Sessão Ordinária de 2018 13/06/2018 Leitura
Pauta 32ª Sessão Extraordinária de 2018 18/06/2018 1ª Discussão
Pauta 62ª Sessão Ordinária de 2018 04/07/2018 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
32ª Sessão Extraordinária de 2018 Simbólica 14 1
Maioria absoluta
Aprovado
62ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 15
Maioria absoluta
Aprovado