Projeto de Lei Nº 126/2018 Enviar Por Email

Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2018
Processo: 16481/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: promulgada
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
  • PROJETO DE LEI - ESCOTEIROS
  • siscam_rafael5mbg1rdq
Assunto: Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO SION.

Tramitações

Remetente: Rafael Santos Laranjeira
Sequência: 1
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 20/04/2018
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Resposta: 20/04/2018
Resultado: Encaminhado a Presidência
Remetente: Secretaria Administrativa
Sequência: 2
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/04/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 25/04/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 3
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 25/04/2018 - Prazo: 05/05/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 28/05/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 4
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 28/05/2018 - Prazo: 07/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 13/06/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 5
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 12/06/2018
Objetivo: memorando
Documento vinculado: Memorando Nº 86/2018
Resposta: 12/06/2018
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 6
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 13/06/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 7
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2018
Envio: 18/06/2018 - Prazo: 28/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 20/06/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 8
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 18/06/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 9
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 21/06/2018 - Prazo: 01/07/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 29/06/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Sequência: 10
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/07/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 04/07/2018
Resultado: Encaminhar Para O Plenário
Complemento: 2ª discussão
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 11
Destinatário: Plenário
Envio: 04/07/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 04/07/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 12
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 11/07/2018 - Prazo: 02/08/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado o autógrafo nº 171 pelo ofício 746/2018.
Resposta: 25/07/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei nº 3041 de 25 de julho de 2018, publicado na Edição nº 5192 de 26 de julho de 2018
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3041/2018

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Parecer Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 28/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO SION.
Parecer Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 13/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO SION.
Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 21/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO SION.
Parecer Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 29/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO SION.
Autógrafo Nº 171/2018 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 05/07/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO SION.
Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 126/2018 05/07/2018 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 126/2018 - Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO SION.
Lei Ordinária Nº 3041/2018 25/07/2018 Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Sion.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 31ª Sessão Extraordinária de 2018 13/06/2018 Leitura
Pauta 32ª Sessão Extraordinária de 2018 18/06/2018 1ª Discussão
Pauta 62ª Sessão Ordinária de 2018 04/07/2018 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
32ª Sessão Extraordinária de 2018 Simbólica 14 1
Não Específicado
Aprovado
62ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 15
Não Específicado
Aprovado