Projeto de Lei Nº 144/2018 Enviar Por Email

Tipo: Legislativo
Data: 04/05/2018
Processo: 16525/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Promulgada
Autoria: Cristiane Araújo Pedro
  • Projeto de Lei IPTU VERDE
Assunto: Cria o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.

Tramitações

Remetente: Cristiane Araújo Pedro
Sequência: 1
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 04/05/2018
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Resposta: 04/05/2018
Resultado: Encaminhado a Presidência
Remetente: Secretaria Administrativa
Sequência: 2
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 04/05/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 07/05/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 3
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 08/05/2018 - Prazo: 18/05/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 28/05/2018
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 4
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 29/05/2018 - Prazo: 08/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 13/06/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 5
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 12/06/2018
Objetivo: memorando
Documento vinculado: Memorando Nº 86/2018
Resposta: 12/06/2018
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 6
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 18/06/2018
Resultado: Lido
Complemento: Lido na 32ª Sessão Extraordinária
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 7
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2018
Envio: 18/06/2018 - Prazo: 28/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 28/06/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 8
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 29/06/2018 - Prazo: 05/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 30/08/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 9
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 20/08/2018
Objetivo: memorando
Resposta: 20/08/2018
Resultado: Ciente
Documento vinculado: Memorando Nº 98/2018
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 10
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 12/09/2018
Resultado: Pedido De Vista
Complemento: Pedido de vista apresentado pelo Vereador Renato Caroba na 69ª Sessão Ordinária e aprovado em plenário.
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 11
Destinatário: Renato Bispo Caroba
Envio: 17/09/2018 - Prazo: 27/09/2018
Objetivo: Vista
Resposta: 22/11/2018
Complemento: Devolvido
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 12
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 06/02/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 13
Destinatário: Plenário
Envio: 12/02/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 13/02/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 14
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 19/02/2019 - Prazo: 14/03/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 234/19 encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 1024/19.
Resposta: 12/03/2019
Resultado: Vetado Totalmente
Complemento: Veto total encaminhado pelo Executivo Municipal por meio do Ofício nº 160/DA/2019.
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 15
Destinatário: Plenário
Envio: 20/03/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Veto total
Resposta: 20/03/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 16
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2019
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Única discussão e votação do Veto Total
Resposta: 17/04/2019
Resultado: Rejeitado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
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Pauta 69ª Sessão Ordinária de 2018 12/09/2018 1ª Discussão
Pauta 83ª Sessão Ordinária de 2019 06/02/2019 1ª Discussão
Pauta 84ª Sessão Ordinária de 2019 13/02/2019 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
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