Projeto de Lei Nº 106/2018 Enviar Por Email

Tipo: Executivo
Data: 16/05/2018
Processo: 16546/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: promulgada
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
  • PL 106.2018
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 4.900.000,00

Tramitações

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Sequência: 1
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 16/05/2018
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Resposta: 16/05/2018
Resultado: Encaminhado a Presidência
Remetente: Secretaria Administrativa
Sequência: 2
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/05/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 16/05/2018
Resultado: Encaminhar para as providências
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 3
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 16/05/2018 - Prazo: 26/05/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 16/05/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 4
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 21/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 21/05/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 5
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 21/05/2018
Resultado: Lido
Complemento: 29ª Sessão Extraordinária
Remetente: Reynaldo Gregório Júnior
Sequência: 6
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 21/05/2018
Objetivo: incluir
Complemento: em 1ª Discussão e votação
Resposta: 21/05/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 7
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2018
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Resposta: 21/05/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 8
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 21/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 21/05/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 9
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 30ª Sessão Extraordinária
Resposta: 21/05/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 10
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 21/05/2018 - Prazo: 11/06/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o autografo nº 143/2018, através do Ofício nº 693/2018
Resposta: 22/05/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei nº 3013 de 22 de maio de 2018, publicado na Edição nº 5167 de 23 de maio de 2018
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3013/2018

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Documento Data Assunto
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Lei Ordinária Nº 3013/2018 22/05/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 29ª Sessão Extraordinária de 2018 21/05/2018 Leitura
Pauta 29ª Sessão Extraordinária de 2018 21/05/2018 1ª Discussão
Pauta 30ª Sessão Extraordinária de 2018 21/05/2018 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
29ª Sessão Extraordinária de 2018 Simbólica 15
Não Específicado
Aprovado
30ª Sessão Extraordinária de 2018 Simbólica 15
Não Específicado
Aprovado