Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 21/05/2018

Processo: 16562/2018

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: “DETERMINA QUE SEJA AFIXADO, DE FORMA VISÍVEL, NOS VEÍCULOS PARTICULARES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ADESIVO EXIBINDO O NÚMERO DO SERVIÇO DE RECLAMAÇÕES DOS ORGÃOS RESPONSÁVEÍS PELA FISCALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
projeto de lei de transporte escolar .docx 31/07/2018 108,5 KB
siscam_projeto_lei_transporte_escolarkgcfoqbl .docx 31/07/2018 109,6 KB

Tramitações

1

Remetente: Edimar do Rosário

Destinatário: Secretaria Administrativa

Envio: 21/05/2018

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Resposta: 21/05/2018

Resultado: Encaminhado à Presidência

2

Remetente: Secretaria Administrativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 21/05/2018

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 23/05/2018

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 23/05/2018 - Prazo: 02/06/2018

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 15/06/2018

Resultado: Parecer Favorável

4

Remetente: Secretaria Jurídica

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 18/06/2018

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 18/06/2018

Resultado: Encaminhar Para A Comissão

Complemento: CJR

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018

Envio: 19/06/2018 - Prazo: 29/06/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 03/07/2018

Resultado: devolver ao autor

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Edimar do Rosário

Envio: 16/07/2018

Objetivo: Manifestar

Complemento: Ofício nº 763/2018

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 763/2018

Resposta: 16/07/2018

Resultado: Ciente

7

Remetente: Edimar do Rosário

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 31/07/2018

Objetivo: Presidência - Despachar

Complemento: projeto de lei Legislativo nº 146/18 corrigido

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 273/2018

Resposta: 01/08/2018

Resultado: Encaminhar Para A Comissão

8

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018

Envio: 07/08/2018 - Prazo: 17/08/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 20/08/2018

Resultado: Favorável

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018

Envio: 20/08/2018

Objetivo: memorando

Resposta: 20/08/2018

Resultado: Ciente

Documento vinculado: Memorando Nº 97/2018

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/08/2018

Objetivo: Plenário - Leitura

Resposta: 22/08/2018

Resultado: Lido

11

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2018

Envio: 27/08/2018 - Prazo: 06/09/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 29/08/2018

Resultado: Favorável

Complemento: Com Emenda Modificativa nº 180/18 apresentada pela Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente.

12

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 29/08/2018

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 29/08/2018

Resultado: Aprovado

13

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018

Envio: 04/09/2018 - Prazo: 14/09/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 12/09/2018

Resultado: Favorável

14

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 12/09/2018

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: Incluído para 2ª discussão e votação na pauta da 36ª Sessão Extraordinária, convocada na 69ª Sessão Ordinária.

Resposta: 12/09/2018

Resultado: Aprovado

15

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 21/09/2018 - Prazo: 15/10/2018

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Autógrafo nº 195/18 encaminhado à Prefeitura Municipal de Arujá por meio do Ofício nº 874/18.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 874/2018

Resposta: 10/10/2018

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: Lei Ordinária nº 3067, de 10 de outubro de 2018.

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 66ª Sessão Ordinária de 2018 22/08/2018 Leitura
Pauta 35ª Sessão Extraordinária de 2018 29/08/2018 1ª Discussão
Pauta 36ª Sessão Extraordinária de 2018 12/09/2018 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
66ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica
Não Específicado
Lido
35ª Sessão Extraordinária de 2018 Simbólica 14 1
Não Específicado
Aprovado
36ª Sessão Extraordinária de 2018 Simbólica 12 3
Não Específicado
Aprovado

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