Projeto de Lei Nº 114/2018 Enviar Por Email

Tipo: Executivo
Data: 12/06/2018
Processo: 16605/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: promulgada
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
  • PL 114_2018
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 117.251,06"

Tramitações

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Sequência: 1
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 12/06/2018
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Resposta: 28/08/2018
Resultado: Encaminhado a Presidência
Remetente: Secretaria Administrativa
Sequência: 2
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 12/06/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 12/06/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 3
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 12/06/2018 - Prazo: 22/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 20/06/2018
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Secretaria Administrativa
Sequência: 4
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 21/06/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 21/06/2018
Resultado: Encaminhar Para A Comissão
Complemento: Justiça e Redação
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 5
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 22/06/2018 - Prazo: 02/07/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 16/08/2018
Resultado: devolver ao autor
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 6
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 17/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Devolve projeto para análise.
Resposta: 17/08/2018
Resultado: Recebido
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Sequência: 7
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 28/08/2018
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Resposta: 28/08/2018
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 8
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 29/08/2018 - Prazo: 08/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 29/08/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 9
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 29/08/2018
Resultado: Lido
Remetente: Plenário
Sequência: 10
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: Pedido de inclusão do projeto em 1ª discussão e votação na ordem do dia 67ª Sessão Ordinária aprovado em plenário.
Resposta: 29/08/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Plenário
Sequência: 11
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Projeto colocado em 2ª discussão e votação na ordem do dia da 35ª Sessão Extraordinária, convocada durante a 67ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/08/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 12
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 30/08/2018 - Prazo: 21/09/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 181/18 encaminhado à Prefeitura Municipal de Arujá por meio do Ofício nº 855/18.
Resposta: 04/09/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 3.056 de 04 de setembro de 2018, publicada na Edição nº 5211 de 07 de setembro de 2018.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto
Parecer Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 114/2018 20/06/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 117.251,06"
Parecer Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 114/2018 16/08/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 117.251,06"
Correspondência Recebida Nº 294/2018 - Ofício / 592/DA/2018 28/08/2018 Ofício 813/2018 que trata do Projeto de Lei nº 114/2018
Autógrafo Nº 181/2018 ao Projeto de Lei Nº 114/2018 30/08/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 117.251,06"
Lei Ordinária Nº 3056/2018 04/09/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 67ª Sessão Ordinária de 2018 29/08/2018 Leitura
Pauta 67ª Sessão Ordinária de 2018 29/08/2018 1ª Discussão
Pauta 35ª Sessão Extraordinária de 2018 29/08/2018 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
67ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica
Não Específicado
Lido
67ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 15
Não Específicado
Aprovado
35ª Sessão Extraordinária de 2018 Simbólica 15
Não Específicado
Aprovado