Parecer Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 104/2018 Enviar Por Email

Data: 03/07/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Não Concluso
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018
  • Parecer Preliminar 118 CJR PL 104_2018 Processo 16549_18
Assunto: [Devolver ao autor para Correções] Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO § 3° DO ARTIGO 4° E ANEXOS DA LEI 2.958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, REFERENTE A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Observações: Devolver ao autor

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Projeto de Lei Nº 104/2018 - Executivo 16/05/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO § 3° DO ARTIGO 4° E ANEXOS DA LEI 2.958 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, REFERENTE A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.