Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Data: 02/08/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.

Observações: Promulgada em 23 de agosto de 2018, partes vetadas pelo Senhor Prefeito, mas mantidas pela Câmara, em virtude de rejeição de veto parcial, Publicações Edições nºs 5195, 5198, 5199, 5204, 5207 e 5109.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 3042_2018_ANEXO I_OCR .pdf 07/08/2018 257,3 KB
LEI 3042_2018_ANEXO II_OCR .pdf 07/08/2018 1,6 MB
LEI 3042_2018_ANEXO III_OCR .pdf 07/08/2018 1,3 MB
LEI 3042_2018_ANEXO IV_OCR .pdf 07/08/2018 501,4 KB
LEI 3042_2018_ANEXO V_OCR .pdf 07/08/2018 164,5 KB
LEI 3042_2018_ANEXO VI_OCR .pdf 07/08/2018 325,7 KB
LEI 3.042_2018_OCR .pdf 07/08/2018 621,1 KB
LEI 3.042_2018_OCR(1) .pdf 14/08/2018 364,9 KB
LEI 3042 - PARTES MANTIDAS PELA CÂMARA - VETO PARCIAL REJEITADO .pdf 23/08/2018 9 MB
Lei nº 3.042 de 02 de agosto completa consolidada .pdf 25/09/2018 697,3 KB
Programas inseridos pelas emendas Lei 3042-2018 .pdf 25/01/2019 503,3 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 7 28/09/2007 Citada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3112/2019 11/04/2019 Cita anexo III e V
Lei Ordinária Nº 3108/2019 18/03/2019 Altera anexos II, III e V
Lei Ordinária Nº 3103/2019 08/03/2019 Altera anexo III
Lei Ordinária Nº 3099/2019 25/01/2019 Cita anexo V e IV
Lei Ordinária Nº 3084/2018 07/12/2018 Cita anexos
Decreto Municipal Nº 7118/2019 28/03/2019 Citada
Decreto Municipal 7116/2019 26/03/2019 Citada
Decreto Municipal 7114/2019 21/03/2019 Citada
Decreto Municipal 7111/2019 19/03/2019 Citada
Decreto Municipal 7109/2019 18/03/2019 Altera anexo III e V
Decreto Municipal 7107/2019 08/03/2019 Altera anexo III
Decreto Municipal 7106/2019 07/03/2019 Citada
Decreto Municipal 7105/2019 01/03/2019 Citada
Decreto Municipal 7100/2019 13/02/2019 Citada
Decreto Municipal 7099/2019 07/02/2019 Citada
Decreto Municipal 7098/2019 06/02/2019 Citada
Decreto Municipal 7096/2019 25/01/2019 Cita anexo IV e V
Decreto Municipal 7086/2019 08/01/2019 Citada

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 97/2018 - Executivo 13/04/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal de Arujá 03/08/2018 5195 0 6 0 Publicação
Jornal de Arujá 09/08/2018 5198 0 5 0 Errata do art. 36
Jornal de Arujá 11/08/2018 5199 0 6 0 republicação da lei
Jornal de Arujá 24/08/2018 5204 0 6 0 Publicação dos vetos
Jornal de Arujá 31/08/2018 5207 0 6 0 Publicação da Lei Consolidada
Jornal de Arujá 04/09/2018 5109 0 6 0 Errata, correção de Secretário de Assuntos Internos para Secretário de Assuntos Jurídicos

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