Projeto de Lei Nº 135/2018 Enviar Por Email

Tipo: Executivo
Data: 31/08/2018
Processo: 16718/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: 2ª Discussão
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
  • pj de lei 135 LOA
  • anexos da LOA
Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Tramitações

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Sequência: 1
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 31/08/2018
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Resposta: 03/09/2018
Resultado: Encaminhado a Presidência
Remetente: Secretaria Administrativa
Sequência: 2
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/09/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 03/09/2018
Resultado: Encaminhar Para A Comissão
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 3
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Envio: 03/09/2018 - Prazo: 13/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Sebastião Vieira de Lira
Sequência: 4
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 19/09/2018
Objetivo: Responder
Complemento: Requerimento 1576/18 convocação da Secretária
Resposta: 25/09/2018
Resultado: Respondido
Complemento: Reunião realizada 27/09/2018 as 11 h na Câmara Municipal.
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 5
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 24/10/2018
Resultado: Lido

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Documento Data Assunto
Requerimento Nº 1576/2018 17/09/2018 Convocação do Secretário Municipal de Finanças
Correspondência Recebida Nº 330/2018 - Ofício / 681/DA/2018 25/09/2018 Encaminha resposta ao Requerimento nº 1.576/2018.
Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 25/10/2018 Virada Cultural, unidade orçamentaria Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 25/10/2018 Virada cultural, unidade orçamentária - Secretaria Municipal de Esportes.
Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 25/10/2018 Obras e instalações, unidade orçamentária - Secretária Municipal de Educação.
Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 25/10/2018 Obras e instalações, unidade orçamentária - Secretaria Municipal de Esportes.
Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 07/11/2018 Manter o Conselho Tutelar.
Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 08/11/2018 Guarda Municipal 117.000,00
Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 08/11/2018 compra de computadores, impressoras e outros equipamentos de informática
Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 08/11/2018 aporte no repasse dos valores conforme convênio firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá
Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 08/11/2018 contratação de pessoa jurídica para realização de cursos de capacitação e treinamento
Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 08/11/2018 aquisição de material esportivo para todas as modalidades do PROMESP
Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 08/11/2018 construção, instalação e funcionamento do CAPS AD – Álcool e Drogas no município de Arujá
Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 08/11/2018 1. Obras e Instalações R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais);2. Obras e Instalações R$37.460,00 (Trinta e Sete Mil, quatrocentos e sessenta reais);
Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 08/11/2018 . Consequentemente, reduza-se do Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.03.00 – Secretária Municipal de Finanças e Administração, Unidade Executora 02.03.07 – Encargos, Categoria Econômica 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência, o valor de R$ 117.460,00 (Cento e Dezessete mil, Quatrocentos e Sessenta Reais);
Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 08/11/2018 Equoterapia
Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 08/11/2018 1 – Construção de pista de cooper para a prática de esportes, junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo; 2 – Construção de um playground (brinquedoteca) com cobertura e piso de grama sintética junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo. 3 – Instalação de equipamentos de academia ao ar livre junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo. Plenário João Godoy, 08 de novembro de 2018.
Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa 08/11/2018 realização de serviços de manutenção de praças, áreas verdes e parques do município de Arujá
Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 08/11/2018 1. Acrescente-se ao Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.10.00 – Secretaria Municipal de serviços Públicos, Unidade Executora 02.10.01 – Gabinete Secretaria de Serviços Públicos, Categoria Econômica 3.3.90.46.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) 2. Consequentemente, reduza-se do Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.03.00 – Secretária Municipal de Finanças e Administração, Unidade Executora 02.03.07 – Encargos, Categoria Econômica 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência, o valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)
Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 08/11/2018 Educação Infantil
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Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 08/11/2018 Manter o Centro de Especialidades Médicas.
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Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 09/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 09/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 09/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 09/11/2018 ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Unidade Orçamentária: 02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Executora: 02.06.02 – FUNDO DE SAÚDE Categoria Econômica: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa 09/11/2018 ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Unidade Orçamentária: 02.14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade Executora: 02.14.01 – GAB SEC DE MEIO AMBIENTE Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 09/11/2018 Acrescente-se investimentos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em: ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Unidade Orçamentária: 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Executora: 02.04.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Categoria Econômica: 3.3.50.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 09/11/2018 EMENDA IMPOSITIVA OBRAS E INSTALAÇÕES
Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 09/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa 09/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa 09/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 09/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 09/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 09/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 09/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa 09/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa 13/11/2018 Construção da quadra esportiva, Manutenção e Conservação da Unidade Escolar: Escola Municipal Professor Eufly Gomes.
Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva 13/11/2018 Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa 13/12/2018 Construção do estacionamento para o PAM- Pronto Atendimento Municipal.
Emenda Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa 13/12/2018 Construção da quadra esportiva, Manutenção e Conservação da Unidade Escolar: Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado.

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Pauta 75ª Sessão Ordinária de 2018 24/10/2018 Leitura
Pauta 76ª Sessão Ordinária de 2018 31/10/2018 1ª Discussão
Pauta 78ª Sessão Ordinária de 2018 14/11/2018 2ª Discussão

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