Projeto de Lei Nº 135/2018
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2018
Processo: 16718/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Promulgada
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Tramitações
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Sequência: 1
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 31/08/2018
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Resposta: 03/09/2018
Resultado: Encaminhado a Presidência
Remetente: Secretaria Administrativa
Sequência: 2
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/09/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 03/09/2018
Resultado: Encaminhar Para A Comissão
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 3
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Envio: 03/09/2018
- Prazo: 13/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 13/09/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Sebastião Vieira de Lira
Sequência: 4
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 19/09/2018
Objetivo: Responder
Complemento: Requerimento 1576/18 convocação da Secretária
Resposta: 25/09/2018
Resultado: Respondido
Complemento: Reunião realizada 27/09/2018 as 11 h na Câmara Municipal.
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 330/2018
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 5
Destinatário: Plenário
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 24/10/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 6
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 31/10/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 7
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Incluídas as emendas nºs 182 a 191, 193 a 205, 207 a 210 e 212 a 226/18 em única discussão e votação.
Resposta: 14/11/2018
Resultado: Aprovado Com Emenda
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 8
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 28/11/2018
- Prazo: 18/12/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 213 encaminhado à Prefeitura Municipal de Arujá por meio do Ofício nº 945/18.
Documento vinculado:
Ofício Administrativo Nº 945/2018
Resposta: 11/12/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 3085, de 11 de dezembro de 2018. Publicada na Edição nº 5247 no dia 15/12/2018.
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Assunto |
|---|---|---|
| Requerimento Nº 1576/2018 | 17/09/2018 | Convocação do Secretário Municipal de Finanças |
| Correspondência Recebida Nº 330/2018 - Ofício / 681/DA/2018 | 25/09/2018 | Encaminha resposta ao Requerimento nº 1.576/2018. |
| Parecer Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 24/10/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA) |
| Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 25/10/2018 | Virada Cultural, unidade orçamentaria Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. |
| Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 25/10/2018 | Virada cultural, unidade orçamentária - Secretaria Municipal de Esportes. |
| Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 25/10/2018 | Obras e instalações, unidade orçamentária - Secretária Municipal de Educação. |
| Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 25/10/2018 | Obras e instalações, unidade orçamentária - Secretaria Municipal de Esportes. |
| Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 07/11/2018 | Manter o Conselho Tutelar. |
| Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 08/11/2018 | Guarda Municipal 117.000,00 |
| Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 08/11/2018 | compra de computadores, impressoras e outros equipamentos de informática |
| Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 08/11/2018 | aporte no repasse dos valores conforme convênio firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá |
| Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 08/11/2018 | contratação de pessoa jurídica para realização de cursos de capacitação e treinamento |
| Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 08/11/2018 | aquisição de material esportivo para todas as modalidades do PROMESP |
| Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 08/11/2018 | construção, instalação e funcionamento do CAPS AD – Álcool e Drogas no município de Arujá |
| Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 08/11/2018 | 1. Obras e Instalações R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais);2. Obras e Instalações R$37.460,00 (Trinta e Sete Mil, quatrocentos e sessenta reais); |
| Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 08/11/2018 | . Consequentemente, reduza-se do Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.03.00 – Secretária Municipal de Finanças e Administração, Unidade Executora 02.03.07 – Encargos, Categoria Econômica 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência, o valor de R$ 117.460,00 (Cento e Dezessete mil, Quatrocentos e Sessenta Reais); |
| Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 08/11/2018 | Equoterapia |
| Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 08/11/2018 | 1 – Construção de pista de cooper para a prática de esportes, junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo; 2 – Construção de um playground (brinquedoteca) com cobertura e piso de grama sintética junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo. 3 – Instalação de equipamentos de academia ao ar livre junto à área de laser existente no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo. Plenário João Godoy, 08 de novembro de 2018. |
| Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa | 08/11/2018 | realização de serviços de manutenção de praças, áreas verdes e parques do município de Arujá |
| Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 08/11/2018 | 1. Acrescente-se ao Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.10.00 – Secretaria Municipal de serviços Públicos, Unidade Executora 02.10.01 – Gabinete Secretaria de Serviços Públicos, Categoria Econômica 3.3.90.46.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) 2. Consequentemente, reduza-se do Órgão 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Arujá, Unidade Orçamentária 02.03.00 – Secretária Municipal de Finanças e Administração, Unidade Executora 02.03.07 – Encargos, Categoria Econômica 9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência, o valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) |
| Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 08/11/2018 | Educação Infantil |
| Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa | 08/11/2018 | UTI Neonatal |
| Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 08/11/2018 | Educação Básica |
| Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 08/11/2018 | Manter o Centro de Especialidades Médicas. |
| Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 08/11/2018 | Fundo de Assistência Social |
| Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 08/11/2018 | Departamento de Esportes |
| Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 08/11/2018 | Projeto de Lei n° 135 de 30 de Agosto de 2018. |
| Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 08/11/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA) |
| Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 09/11/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA) |
| Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 09/11/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA) |
| Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 09/11/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA) |
| Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 09/11/2018 | ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Unidade Orçamentária: 02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Executora: 02.06.02 – FUNDO DE SAÚDE Categoria Econômica: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa | 09/11/2018 | ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Unidade Orçamentária: 02.14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade Executora: 02.14.01 – GAB SEC DE MEIO AMBIENTE Categoria Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
| Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 09/11/2018 | Acrescente-se investimentos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em: ÓRGÃO: 02.00.00 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ Unidade Orçamentária: 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Executora: 02.04.01 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO Categoria Econômica: 3.3.50.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS |
| Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 09/11/2018 | EMENDA IMPOSITIVA OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 09/11/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA) |
| Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa | 09/11/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA) |
| Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa | 09/11/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA) |
| Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 09/11/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA) |
| Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 09/11/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA) |
| Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 09/11/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA) |
| Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 09/11/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA) |
| Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa | 09/11/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA) |
| Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa | 13/11/2018 | Construção da quadra esportiva, Manutenção e Conservação da Unidade Escolar: Escola Municipal Professor Eufly Gomes. |
| Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Impositiva | 13/11/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA) |
| Autógrafo Nº 213/2018 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 | 28/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA) |
| Lei Ordinária Nº 3085/2018 | 11/12/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2019. |
| Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa | 13/12/2018 | Construção do estacionamento para o PAM- Pronto Atendimento Municipal. |
| Emenda Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Modificativa | 13/12/2018 | Construção da quadra esportiva, Manutenção e Conservação da Unidade Escolar: Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado. |
Documentos de Sessão
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 75ª Sessão Ordinária de 2018 | 24/10/2018 | Leitura |
| Pauta | 76ª Sessão Ordinária de 2018 | 31/10/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta | 78ª Sessão Ordinária de 2018 | 14/11/2018 | 2ª Discussão |
Votações
| Sessão | Tipo | Favor | Contra | Branco | Ausente | Abstenção | Quórum / Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 75ª Sessão Ordinária de 2018 | Simbólica |
Não Específicado
Lido
|
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| 76ª Sessão Ordinária de 2018 | Simbólica | 15 |
Não Específicado
Aprovado
|
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| 78ª Sessão Ordinária de 2018 | Simbólica | 15 |
Não Específicado
Aprovado
|