Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 11/09/2018

Processo: 16731/2018

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: “Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. ”


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DE LEI - Prevenção Diabetes .docx 13/09/2018 81 KB

Tramitações

1

Remetente: Rafael Santos Laranjeira

Destinatário: Secretaria Administrativa

Envio: 12/09/2018

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Resposta: 13/09/2018

Resultado: Encaminhado à Presidência

2

Remetente: Secretaria Administrativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 13/09/2018

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 17/09/2018

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 17/09/2018 - Prazo: 27/09/2018

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 01/10/2018

Resultado: Parecer Contrário

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018

Envio: 02/10/2018 - Prazo: 12/10/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 17/10/2018

Resultado: Favorável

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/10/2018

Objetivo: Plenário - Leitura

Resposta: 17/10/2018

Resultado: Lido

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2018

Envio: 19/10/2018 - Prazo: 29/10/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 05/11/2018

Resultado: Contrário

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018

Envio: 06/11/2018 - Prazo: 16/11/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 12/11/2018

Resultado: Favorável

8

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 12/11/2018

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 14/11/2018

Resultado: Pedido De Vista

Complemento: Pedido de vista apresentado pelo Vereador Edimar aprovado em plenário

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 27/11/2018

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 28/11/2018

Resultado: Aprovado

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/12/2018

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Resposta: 05/12/2018

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 13/12/2018 - Prazo: 09/01/2019

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Autógrafo nº 219 encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 977/18.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 977/2018

Resposta: 08/01/2019

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: Lei Ordinária nº 3093, de 8 de janeiro de 2019.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 01/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - “Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. ”
Parecer Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 17/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - “Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. ”
Parecer Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 05/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - “Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. ”
Parecer Nº 238 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 12/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - “Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. ”
Autógrafo Nº 219/2018 ao Projeto de Lei Nº 159/2018 10/12/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2018 - “Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. ”
Lei Ordinária Nº 3093/2019 08/01/2019 Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de alunos com diabetes nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 74ª Sessão Ordinária de 2018 17/10/2018 Leitura
Pauta 78ª Sessão Ordinária de 2018 14/11/2018 1ª Discussão
Pauta 80ª Sessão Ordinária de 2018 28/11/2018 1ª Discussão
Pauta 81ª Sessão Ordinária de 2018 05/12/2018 2ª Discussão

Votações

74ª Sessão Ordinária de 2018

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

78ª Sessão Ordinária de 2018

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Vista

Observações: Pedido de vista ao Projeto solicitado pelo vereador Edimar do Rosário Votação do pedido de vista: Sim - 15

80ª Sessão Ordinária de 2018

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

81ª Sessão Ordinária de 2018

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

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