Projeto de Lei Nº 159/2018 Enviar Por Email

Tipo: Legislativo
Data: 11/09/2018
Processo: 16731/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: promulgada
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
  • PROJETO DE LEI - Prevenção Diabetes
Assunto: “Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. ”

Tramitações

Remetente: Rafael Santos Laranjeira
Sequência: 1
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 12/09/2018
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Resposta: 13/09/2018
Resultado: Encaminhado a Presidência
Remetente: Secretaria Administrativa
Sequência: 2
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/09/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 17/09/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 3
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 17/09/2018 - Prazo: 27/09/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 01/10/2018
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 4
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 02/10/2018 - Prazo: 12/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 5
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 6
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2018
Envio: 19/10/2018 - Prazo: 29/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 05/11/2018
Resultado: Contrário
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 7
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 06/11/2018 - Prazo: 16/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 12/11/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 8
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 14/11/2018
Resultado: Pedido De Vista
Complemento: Pedido de vista apresentado pelo Vereador Edimar aprovado em plenário
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 9
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 28/11/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 10
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 05/12/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 11
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 13/12/2018 - Prazo: 09/01/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 219 encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 977/18.
Resposta: 08/01/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 3093, de 8 de janeiro de 2019.

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Documento Data Assunto
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 74ª Sessão Ordinária de 2018 17/10/2018 Leitura
Pauta 78ª Sessão Ordinária de 2018 14/11/2018 1ª Discussão
Pauta 80ª Sessão Ordinária de 2018 28/11/2018 1ª Discussão
Pauta 81ª Sessão Ordinária de 2018 05/12/2018 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
74ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica
Não Específicado
Lido
78ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica
Não Específicado
Vistas
80ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 14 1
Não Específicado
Aprovado
81ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 11 4
Não Específicado
Aprovado