Projeto de Lei Nº 136/2018 Enviar Por Email

Tipo: Executivo
Data: 13/09/2018
Processo: 16737/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: promulgada
Autoria: Poder Executivo
  • PL 136-2018
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 350.000,00

Tramitações

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Sequência: 1
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 13/09/2018
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Resposta: 14/09/2018
Resultado: Encaminhado a Presidência
Remetente: Secretaria Administrativa
Sequência: 2
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/09/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 17/09/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 3
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 17/09/2018 - Prazo: 27/09/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 01/10/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 4
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 02/10/2018 - Prazo: 12/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 5
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 6
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 17/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Rogério Gonçalves Pereira
Sequência: 7
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2018
Objetivo: incluir
Complemento: na pauta para 1ª Discussão
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 8
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 9
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 38ª Sessão Extraordinária
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 10
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 22/10/2018 - Prazo: 13/11/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo através do Ofício nº 903/2018
Resposta: 25/10/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 3.075 de 25 de novembro de 2018, Publicado na Edição nº 5232 de 01 de novembro de 2018.

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Documento Data Assunto
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Parecer Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 136/2018 17/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 350.000,00
Autógrafo Nº 207/2018 ao Projeto de Lei Nº 136/2018 18/10/2018 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 350.000,00
Parecer Nº 235 ao Projeto de Lei Nº 136/2018 23/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 350.000,00
Lei Ordinária Nº 3075/2018 25/10/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 74ª Sessão Ordinária de 2018 17/10/2018 Leitura
Pauta 74ª Sessão Ordinária de 2018 17/10/2018 1ª Discussão
Pauta 38ª Sessão Extraordinária de 2018 17/10/2018 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
74ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica
Não Específicado
Lido
74ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 15
Não Específicado
Aprovado
38ª Sessão Extraordinária de 2018 Simbólica 13 2
Não Específicado
Aprovado