Projeto de Lei Nº 190/2019 Enviar Por Email

Tipo: Legislativo
Data: 02/01/2019
Processo: 16909/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Situação: Promulgada
Autoria: Mesa Diretora 2019
  • projeto de lei 190  reestruturaçao cargos 2019
Assunto: Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017.

Tramitações

Remetente: Mesa Diretora 2019
Sequência: 1
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 03/01/2019
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Remetente: Secretaria Administrativa
Sequência: 2
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/01/2019
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 03/01/2019
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 3
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 03/01/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 03/01/2019
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 4
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 03/01/2019 - Prazo: 15/02/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 03/01/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 5
Destinatário: Plenário
Envio: 04/01/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Incluído para leitura na 45ª Sessão Extraordinária, convocada por meio do Ofício nº 990/19.
Resposta: 04/01/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 6
Destinatário: Plenário
Envio: 04/01/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: Convocada na 45ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 07/01/2018
Resultado: Retirado
Complemento: falta de quórum
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 7
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 10/01/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 10/01/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 8
Destinatário: Plenário
Envio: 10/01/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 10/01/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 9
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019
Envio: 10/01/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 11/01/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 10
Destinatário: Plenário
Envio: 10/01/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Incluído para segunda discussão e votação na pauta da 48ª Sessão Extraordinária, convocada durante a 47ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 14/01/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Sequência: 11
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 14/01/2019 - Prazo: 04/02/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 228/2019 encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 993/19.
Resposta: 15/01/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 3095, de 15 de janeiro de 2018.

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Documento Data Assunto
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 45ª Sessão Extraordinária de 2019 04/01/2019 Leitura
Pauta 46ª Sessão Extraordinária de 2019 07/01/2019 1ª Discussão
Pauta 47ª Sessão Extraordinária de 2019 10/01/2019 1ª Discussão
Pauta 48ª Sessão Extraordinária de 2019 14/01/2019 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
45ª Sessão Extraordinária de 2019 Simbólica
Não Específicado
Lido
46ª Sessão Extraordinária de 2019 Simbólica
Não Específicado
Retirado
47ª Sessão Extraordinária de 2019 Simbólica 8 6 1
Não Específicado
Aprovado
48ª Sessão Extraordinária de 2019 Simbólica 9 5 1
Não Específicado
Aprovado