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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Data: 08/01/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
042_2018_OCR .pdf 11/01/2019 18,1 MB
LEI COMPLEMENTAR Nº 042-2019 - COM ALTERAÇÕES .pdf 21/01/2020 4,3 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 307/1973 17/08/1973 Citada
Lei Ordinária Nº 393/1975 22/12/1975 Revogada
Lei Ordinária Nº 1472/2000 03/10/2000 Revogada
Lei Ordinária Nº 1695/2003 19/09/2003 Revogada
Lei Ordinária Nº 1889/2006 19/06/2006 Revogada
Lei Complementar Nº 6 02/01/2007 Cita arts. 29. 30 e 31
Lei Ordinária Nº 2233/2009 02/06/2009 Citada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 45 28/11/2019 Ajustes e adequações

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 12/03/2018 Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal de Arujá 09/01/2019 5253 0 0 0
Jornal de Arujá 07/03/2019 5268 0 6 0

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