Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 01/02/2019

Processo: 16978/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Dispõe sobre o uso de espaço público para a publicidade de campanhas educativas com a finalidade de estímulo à doação de órgãos, sangue e medula óssea, entre outras.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Legislativo (3) .pdf 01/02/2019 1,2 MB

Tramitações

1

Remetente: Paulo Henrique Maiolino

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 01/02/2019 - Prazo: 01/02/2019

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Resposta: 01/02/2019

Resultado: Encaminhado à Presidência

2

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 05/02/2019 - Prazo: 05/02/2019

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 05/02/2019

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 05/02/2019 - Prazo: 15/02/2019

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 19/02/2019

Resultado: Parecer Contrário

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019

Envio: 25/02/2019 - Prazo: 07/03/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 22/04/2019

Resultado: Favorável

Complemento: Parecer Contrário, Rejeitado pelos membros da Comissão

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/04/2019

Objetivo: Plenário - Leitura

Resposta: 24/04/2019

Resultado: Lido

6

Remetente: Plenário

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019

Envio: 25/04/2019 - Prazo: 04/05/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 02/05/2019

Resultado: Favorável

7

Remetente: Plenário

Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019

Envio: 03/05/2019 - Prazo: 16/05/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 09/05/2019

Resultado: Favorável

8

Remetente: Plenário

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Envio: 09/05/2019 - Prazo: 20/05/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 20/05/2019

Resultado: Favorável

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2019

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 22/05/2019

Resultado: Aprovado

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/05/2019

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Resposta: 29/05/2019

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 04/06/2019 - Prazo: 27/06/2019

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Encaminhado Autógrafo n.º 300/19 por meio do Ofício n.º 1158/19

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1158/2019

Resposta: 24/06/2019

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: Lei Ordinária n.º 3.170 de 24 de junho de 2019.

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3170/2019

12

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Acervo

Envio: 12/01/2021

Objetivo: Arquivar

Resposta: 12/01/2021

Resultado: Arquivado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 94ª Sessão Ordinária de 2019 24/04/2019 Leitura
Pauta 99ª Sessão Ordinária de 2019 29/05/2019 2ª Discussão

Votações

94ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

98ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

99ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

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