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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 11/03/2019

Processo: 17045/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos removíveis em feiras livres, artesanais ou culturais e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS .doc 11/03/2019 216,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Sebastião Vieira de Lira

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 11/03/2019

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Resposta: 11/03/2019

Resultado: Encaminhado à Presidência

2

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 11/03/2019

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 11/03/2019

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 12/03/2019 - Prazo: 22/03/2019

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 22/03/2019

Resultado: Parecer Contrário

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019

Envio: 25/03/2019 - Prazo: 04/04/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 16/05/2019

Resultado: Não Entregou Parecer

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019

Envio: 16/05/2019 - Prazo: 19/05/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Designado o vereador Rogério Gonçalves Pereira como Relator Especial

Resposta: 30/05/2019

Resultado: Favorável

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/06/2019

Objetivo: Plenário - Leitura

Resposta: 05/06/2019

Resultado: Lido

7

Remetente: Plenário

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019

Envio: 06/06/2019 - Prazo: 16/06/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 23/07/2019

Resultado: Favorável

8

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Envio: 29/07/2019 - Prazo: 10/08/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 13/08/2019

Resultado: Favorável

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/08/2019

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 14/08/2019

Resultado: Aprovado

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/08/2019

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: 106ª Sessão Ordinária

Resposta: 21/08/2019

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 23/08/2019 - Prazo: 13/09/2019

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Autógrafo nº 334/19 encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 1235/19.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1235/2019

Resposta: 11/09/2019

Resultado: Veto

Complemento: Veto Total

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 474/2019

12

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/10/2019

Objetivo: Plenário - Discussão Única

Complemento: Votação do Veto Total ao Autógrafo nº 334/2019

Resposta: 23/10/2019

Resultado: Rejeitado

13

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 24/10/2019

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Ofício n.º 1.421/19 - Comunica Rejeição do Veto

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1421/2019

Resposta: 29/10/2019

Resultado: Sem Resposta

14

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 04/11/2019

Objetivo: Solicita número de Lei

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1451/2019

Resposta: 05/11/2019

Resultado: Informa número de Lei

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 532/2019

15

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Acervo

Envio: 29/01/2021

Objetivo: Arquivar

Resposta: 29/01/2021

Resultado: Arquivado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
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Parecer Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 208/2019 23/07/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2019 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos removíveis em feiras livres, artesanais ou culturais e dá outras providências.
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Lei Ordinária Nº 3216/2019 05/11/2019 Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos removíveis em feiras livres, artesanais ou culturais e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 100ª Sessão Ordinária de 2019 05/06/2019 Leitura
Pauta 105ª Sessão Ordinária de 2019 14/08/2019 1ª Discussão
Pauta 106ª Sessão Ordinária de 2019 21/08/2019 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
100ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica
Não Específicado
Lido
106ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica 12
Não Específicado
Aprovado

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