Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 15/04/2019

Processo: 17135/2019

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei 194 LDO .pdf 15/04/2019 5,2 MB
Projeto de Lei 194 LDO Anexo I .pdf 15/04/2019 565,3 KB
Projeto de Lei 194 LDO Anexo II .pdf 15/04/2019 3,9 MB
Projeto de Lei 194 LDO Anexo III .pdf 15/04/2019 2 MB
Projeto de Lei 194 LDO Anexo IV .pdf 15/04/2019 670,2 KB
Projeto de Lei 194 LDO Anexo V .pdf 15/04/2019 27,7 MB
Projeto de Lei 194 LDO Anexo VI .pdf 15/04/2019 60,7 MB

Tramitações

1

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 15/04/2019

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Resposta: 15/04/2019

Resultado: Encaminhado

2

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 15/04/2019

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 15/04/2019

Resultado: Encaminhar Para A Comissão

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2019

Envio: 15/04/2019 - Prazo: 25/04/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 30/05/2019

Resultado: Favorável

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/06/2019

Objetivo: Plenário - Leitura

Resposta: 05/06/2019

Resultado: Lido

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/06/2019

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 12/06/2019

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/06/2019

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Resposta: 26/06/2019

Resultado: Aprovado Com Emenda

Complemento: Emendas nº 264 a 315/19 aprovadas em única discussão.

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 03/07/2019 - Prazo: 26/07/2019

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Autógrafo nº 325/19 encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 1207/19.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1207/2019

Resposta: 25/07/2019

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: Lei Ordinária n.º 3.194 de 24 de julho de 2019

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3194/2019

8

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 29/07/2019

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Complemento: Veto às emendas encaminhado pelo Executivo Municipal por meio do Ofício nº 519/DA/2019.

Resposta: 29/07/2019

Resultado: Encaminhado à Presidência

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/09/2019

Objetivo: Plenário - Discussão Única

Complemento: Única discussão e votação do veto total às emendas nºs 264 a 315/19.

Resposta: 04/09/2019

Resultado: Rejeitado

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 05/09/2019 - Prazo: 07/09/2019

Objetivo: Tomar Ciência

Complemento: Rejeição do veto às emendas nºs 264 a 315/19 comunicada ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 1256/19.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1256/2019

Resposta: 05/09/2019

Resultado: Ciente

11

Remetente: Secretaria Jurídica

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 09/09/2019 - Prazo: 20/09/2019

Objetivo: Presidência - Despachar

Complemento: Lei não promulgada pelo Executivo Municipal, conforme § 6º do art. 39 da LOM.

Resposta: 09/09/2019

Resultado: Promulgada

Complemento: Lei Ordinária nº 3.194 promulgada pela Câmara com Emendas 264 a 315/19.

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Emenda Nº 274 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA ADITIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Fundo de Saúde CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.06.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. de Saúde e Higi-ene PROJETO: Construção/Ampliação Unidade Saúde CÓDIGO DO PROJETO: 1.017 FUNÇÃO: Saúde CÓDIGO DA FUNÇÃO: 10 SUBFUNÇÃO: Atenção Básica CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 301 PROGRAMA: Manter Fundo de Saúde CÓDIGO DE PROGRAMA: 0037 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 100.000,00 JUSTIFICATIVA: A demanda relativa as crianças com problemas neurológicos e psiquiatricos, vem aumentando sensivelmente nos últimos anos, portanto, há necessidade de maior atenção e disponibilidade de recursos, para o CAPS Infantil, cuja implantação já foi objeto de questionamento da Promotoria. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora
Emenda Nº 275 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Modificativa 18/06/2019 Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Departamento de Esportes CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.12.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Esportes PROJETO: Aquisição de brinquedos infantis inclusivos CÓDIGO DO PROJETO: 1.031 FUNÇÃO: Desporto e Lazer CÓDIGO DA FUNÇÃO: 27 SUBFUNÇÃO: Desporto Comunitário CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 812 PROGRAMA: Manter Depto. De Esportes CÓDIGO DE PROGRAMA: 0062 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 280.000,00 JUSTIFICATIVA: Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguin-te: Compra de brinquedos infantis para crianças portadoras de mobilidade reduzi-da (inclusão social), a serem instalados no Parque Ecológico, Mirante e Rodri-go Barreto, bem como no Centro, constante do Anexo VI – Planejamento Or-çamentário-LDO (pág. 137/161) em anexo. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora
Emenda Nº 276 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA ADITIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Departamento do Meio Ambiente CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.14.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Meio Ambiente ATIVIDADE: Manter Departamento do Meio Ambiente CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.212 FUNÇÃO: Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18 SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 542 PROGRAMA: Curso de capacitação e aperfeiçoamento CÓDIGO DE PROGRAMA: 0067 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 25.000,00 JUSTIFICATIVA: Capacitar e aperfeiçoar os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, para a realização das diversas atividades da Pasta. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora
Emenda Nº 277 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA ADITIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Departamento do Meio Ambiente CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.14.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. De Meio Ambiente ATIVIDADE: Manter Departamento do Meio Ambiente CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.212 FUNÇÃO: Gestão Ambiental CÓDIGO DA FUNÇÃO: 18 SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 542 PROGRAMA: Implantação de módulos fotovoltáicos CÓDIGO DE PROGRAMA: 0067 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 30.000,00 JUSTIFICATIVA: Implantação de módulos de energia solar, para maior praticidade, economicidade no Parque dos Ipês (Jardim Fazenda Rincão), por ser medida ecologicamente correta. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora
Emenda Nº 278 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Modificativa 18/06/2019 Gabinete da Vereadora Ana Cristina Poli – PR EMENDA MODIFICATIVA Nº____/2019 AUTORIA: Vereadora Ana Cristina Poli REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO UNIDADE EXECUTORA: Departamento de Obras CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.09.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Mun. de Obras PROJETO: Adaptação das calçadas do centro para as pessoas com mobilida-de reduzida (inclusão social) CÓDIGO DO PROJETO: 1.025 FUNÇÃO: Urbanismo CÓDIGO DA FUNÇÃO: 15 SUBFUNÇÃO: Infra-Estrutura Urbana CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 451 PROGRAMA: Manter Depto. de Obras CÓDIGO DE PROGRAMA: 0050 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 600.000,00 JUSTIFICATIVA: Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguin-te: Adaptação das calçadas para atender as pessoas com mobilidade reduzida (inclusão Social), constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 119/161) em anexo. Câmara Municipal de Arujá, 17 de junho de 2019. ANA CRISTINA POLI Vereadora
Emenda Nº 279 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Aquisição de Medicamento constante do Anexo III – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 84/208) em anexo.
Emenda Nº 280 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Modificativa 18/06/2019 Os anexos do Projeto de Lei em epígrafe: Custear Cursos de Formação Profissional para pessoas carentes, visando, inserí-las no mercado de trabalho, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 102/161) em anexo.
Emenda Nº 281 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Reforma dos próprios municipais que abrigam a Casa Aberta e o Pro-Menor constante do Anexo III – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 9/208) em anexo.
Emenda Nº 282 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Construção de Espaço Multicultural nos seguintes bairros: (I) Mirante; (II) Jardim Pinheiro; (III) Jardim Emília; (IV) Jardim Leika /Jardim Primavera; (V) Parque Rodrigo Barreto; (VI) Centro Residencial – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 70/208) em anexo.
Emenda Nº 283 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Modificativa 18/06/2019 Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Aquisição de equipamentos para o espaço de recreação coberto do bairro Parque Rodrigo Barreto, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 137/161) em anexo.
Emenda Nº 284 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Modificativa 18/06/2019 Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Aquisição de instrumentos musicais para a Banda Municipal, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 63/161) em anexo.
Emenda Nº 285 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Modificativa 18/06/2019 Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Contratação de monitores para a divulgação dos trabalhos da Banda Municipal, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 60/161) em anexo.
Emenda Nº 286 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Acrescenta-se aos anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Aquisição de equipamentos voltados para o público com mobilidade reduzida (infantil e adultos), constante do Anexo III – Planejamento Orçamentário-PPA (pág. 150/179) em anexo.
Emenda Nº 287 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Modificativa 18/06/2019 Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Ampliação da rede municipal de vídeo monitoramento, visando abranger as áreas internas das escolas municipais, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 148/161) em anexo.
Emenda Nº 288 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Modificativa 18/06/2019 Altera-se os anexos do Projeto de Lei em epígrafe, o seguinte: Aquisição de veículo para o Departamento de Meio Ambiente e a implantação de ECOPONTOS nos bairros Rodrigo Barreto e Mirante, constante do Anexo VI – Planejamento Orçamentário-LDO (pág. 142/161) em anexo.
Emenda Nº 289 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Modificativa 18/06/2019 REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências – LDO. Acrescentar – se os anexos do Projeto em epígrafe, o seguinte: UNIDADE EXECUTORA: Educação Especial CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.04.06 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação ATIVIDADE: Parceria do Terceiro Setor CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2121 FUNÇÃO: Educação CÓDIGO DA FUNÇÃO: 12 SUBFUNÇÃO: Educação Especial CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 367 PROGRAMA: Manter Educação Especial e Aquisição de Veículo para APAE CÓDIGO DE PROGRAMA: 0027 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 1.500.000,00 JUSTIFICATIVA: Auxiliar as Entidades pela Prestação de Serviços de Atendimento a Educação Especial.
Emenda Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Modificativa 18/06/2019 REF.: PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências – LDO. Acrescentar – se os anexos do Projeto em epígrafe, o seguinte: UNIDADE EXECUTORA: Centro de Psicologia CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.04.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ATIVIDADE: Manter o centro de Psicologia CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2123 FUNÇÃO: Administração CÓDIGO DA FUNÇÃO: 04 SUBFUNÇÃO: Administração Geral CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 PROGRAMA: Manter Centro de Psicologia CÓDIGO DE PROGRAMA: 0019 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 64.000,00 JUSTIFICATIVA: Oferecer Suporte e Atendimento a Demanda do Município.
Emenda Nº 291 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Modificativa 18/06/2019 PROJETO DE LEI Nº 194/19 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências – LDO. Acrescentar – se os anexos do Projeto em epígrafe, o seguinte: UNIDADE EXECUTORA: Centro de Psicologia CÓD. DA UNIDADE EXECUTORA: 02.04.02 UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ATIVIDADE: Manter o Fundo Social de Solidariedade CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.185 FUNÇÃO: Assistência Social CÓDIGO DA FUNÇÃO: 08 SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: 244 PROGRAMA: Manter Centro de Psicologia CÓDIGO DE PROGRAMA: 0004 CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 37.000,00 JUSTIFICATIVA: Atender a Demanda do Município
Emenda Nº 292 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO Unidade Executora: Departamento de Esportes Unidade Responsável pelo Programa: Secretaria de Esportes e Lazer Código da Unidade: 02.12.02 Função: Desporto e Lazer Código da Função: 27 Subfunção: Desporto Comunitário Código da Subfunção: 812 Programa: Manter Departamento de Esportes Código do Programa: 0062 Código do Projeto: 1031
Emenda Nº 293 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO Unidade Executora: Educação Infantil Unidade Responsável pelo Programa: Secretaria Municipal de Educação Código da Unidade: 02.04.04 Função: Educação Código da função: 12 Subfunção: Educação Infantil Código da subfunção: 365 Programa: Rec Est - Educação Infantil Código do Programa: 0023 Código do Projeto: 1008
Emenda Nº 294 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Emenda Nº 295 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Emenda Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Emenda Nº 297 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Emenda Nº 298 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Emenda Nº 299 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Emenda Nº 300 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Emenda Nº 301 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Emenda Nº 302 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Emenda Nº 303 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Modificativa 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Emenda Nº 304 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Emenda Nº 305 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Emenda Nº 306 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Emenda Nº 307 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Emenda Nº 308 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Emenda Nº 309 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Emenda Nº 310 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Emenda Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Emenda Nº 312 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Emenda Nº 313 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Emenda Nº 314 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Emenda Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Aditiva 18/06/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 26/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Autógrafo Nº 325/2019 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 27/06/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Lei Ordinária Nº 3194/2019 24/07/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Global/Total 29/07/2019 Veto ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO
Correspondência Recebida Nº 96/2020 - Ofício / 275/DA/2020 17/04/2020 Requerimento de remanejamento da programação de Emendas Impositivas à LDO 2020.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Documentos 5ª Audiência Pública L.D.O. / L.O.A. / P.P.A. de 2019 10/06/2019 Padrão
Pauta 101ª Sessão Ordinária de 2019 12/06/2019 1ª Discussão
Documentos 6ª Audiência Pública L.D.O. / L.O.A. / P.P.A. de 2019 13/06/2019 Padrão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
100ª Sessão Ordinária de 2019 Nominal
Não Específicado
Lido
101ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica 14
Não Específicado
Aprovado
103ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica 15
Não Específicado
Aprovado

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