Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 30/05/2019

Processo: 17213/2019

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Gabriel dos Santos, Rafael Santos Laranjeira, Abel Franco Larini

Assunto: Inclui no Calendário Oficial Municipal de Eventos de Arujá a "Semana Municipal da Consciência Negra" a ser comemorada anualmente na terceira semana de novembro.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 230-2019 .pdf 29/07/2019 2,1 MB

Tramitações

1

Remetente: Rogério Gonçalves Pereira

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 30/05/2019

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Resposta: 30/05/2019

Resultado: Encaminhado à Presidência

2

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 30/05/2019

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 31/05/2019

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 03/06/2019 - Prazo: 13/06/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 07/06/2019

Resultado: Parecer Parcial

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019

Envio: 13/06/2019 - Prazo: 23/06/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 24/06/2019

Resultado: Favorável

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Envio: 25/06/2019 - Prazo: 05/07/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 26/06/2019

Resultado: Favorável

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/06/2019

Objetivo: Plenário - Leitura

Resposta: 26/06/2019

Resultado: Lido

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/06/2019

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 26/06/2019

Resultado: Aprovado

Complemento: Primeira Votação na 57ª Sessão Extraordinária convocada na 103ª Sessão Ordinária.

8

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/06/2019

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Resposta: 28/06/2019

Resultado: Aprovado

Complemento: Segunda Votação na 58ª Sessão Extraordinária convocada na 57ª Sessão Ordinária.

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 10/07/2019 - Prazo: 31/07/2019

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Autógrafo n.º 331/19 encaminhado ao Poder Executivo por meio do Ofício n.º 1211/2019

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1211/2019

Resposta: 30/07/2019

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: Lei Ordinária n.º 3.196 de 30 de julho de 2019.

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3196/2019

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 230/2019 07/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 230/2019 - “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE EVENTOS DE ARUJÁ A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA" Á SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE NOVEMBRO”
Parecer Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 230/2019 24/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 230/2019 - “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE EVENTOS DE ARUJÁ A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA" Á SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE NOVEMBRO”
Parecer Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 230/2019 26/06/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 230/2019 - “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE EVENTOS DE ARUJÁ A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA" Á SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE NOVEMBRO”
Autógrafo Nº 331/2019 ao Projeto de Lei Nº 230/2019 01/07/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 230/2019 - “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DE EVENTOS DE ARUJÁ A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA" Á SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE NOVEMBRO”
Lei Ordinária Nº 3196/2019 30/07/2019 Inclui no Calendário Oficial Municipal de Eventos de Arujá a "Semana Municipal da Consciência Negra" a ser comemorada anualmente na terceira semana de novembro.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 103ª Sessão Ordinária de 2019 26/06/2019 Leitura
Pauta 57ª Sessão Extraordinária de 2019 26/06/2019 1ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
103ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica
Não Específicado
Lido
57ª Sessão Extraordinária de 2019 Simbólica 14
Não Específicado
Aprovado
58ª Sessão Extraordinária de 2019 Simbólica 11
Não Específicado
Aprovado

Voltar