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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 17/06/2019

Processo: 17258/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre ajustes e adequações da Lei Complementar 042/2019, lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Arujá


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Complementar 009 .pdf 17/06/2019 2,6 MB

Tramitações

1

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 17/06/2019

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Resposta: 17/06/2019

Resultado: Encaminhado à Presidência

2

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 18/06/2019

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 18/06/2019

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 18/06/2019 - Prazo: 28/06/2019

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 01/07/2019

Resultado: Parecer Favorável

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019

Envio: 02/07/2019 - Prazo: 10/08/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 22/08/2019

Resultado: Favorável

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/08/2019

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 107ª Sessão Ordinária

Resposta: 28/08/2019

Resultado: Lido

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019

Envio: 29/08/2019 - Prazo: 08/09/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 12/09/2019

Resultado: Favorável

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2019

Envio: 12/09/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 25/09/2019

Resultado: Não Entregou Parecer

8

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/09/2019

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: Leitura, única discussão e votação das Emendas nºs 317 e 318/2019.

Resposta: 25/09/2019

Resultado: Aprovado Com Emenda

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Envio: 27/09/2019 - Prazo: 07/10/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 09/10/2019

Resultado: Favorável

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/10/2019

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: Leitura das Emendas nºs 325, 326, 334, 335 e 336/2019 ao PLC 009/2019.

Resposta: 30/10/2019

Resultado: Lido

11

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/11/2019

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: 117ª Sessão Ordinária Emenda nº 336 retirada pela CJR, autora da propositura. Única discussão e votação das Emendas nºs 325, 326, 334 e 335/2019.

Resposta: 13/11/2019

Complemento: Aprovadas as Emendas nºs 325 e 334/2019. Verificado erro na declaração do resultado da votação da Emenda nº 335. Determinada nova votação da Emenda nº 335 e do PLC 009/19, em segunda votação, na ordem do dia da 118ª Sessão Ordinária.

12

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/11/2019

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: 118ª Sessão Ordinária

Resposta: 13/11/2019

Resultado: Aprovado com Emendas

13

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 14/11/2019 - Prazo: 09/12/2019

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Autógrafo nº 360/2019 encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 1.467/19.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1467/2019

Resposta: 02/12/2019

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: Lei Complementar n.º 045 de 28 de novembro de 2019.

Documento vinculado: Lei Complementar Nº 45

14

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Acervo

Envio: 15/10/2020

Objetivo: Arquivar

Resposta: 15/10/2020

Resultado: Arquivado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Emenda Nº 326 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Modificativa 30/09/2019 As categorias R-1, R2-01, R2-02, R3-01/R3-02, R3-03, constantes do quadro 3, mencionado no art. 4° do Projeto de Lei Complementar n° 009/2019, passam a constar com a seguinte redação:
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 107ª Sessão Ordinária de 2019 28/08/2019 Leitura
Pauta 111ª Sessão Ordinária de 2019 25/09/2019 1ª Discussão
Pauta 117ª Sessão Ordinária de 2019 06/11/2019 2ª Discussão
Pauta 118ª Sessão Ordinária de 2019 13/11/2019 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
107ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica
Não Específicado
Lido
111ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica 15
Não Específicado
Aprovado
118ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica 14 1
Não Específicado
Aprovado

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