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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 26/06/2019

Processo: 17267/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei 217 .pdf 26/06/2019 4,9 MB

Tramitações

1

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 26/06/2019

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Resposta: 26/06/2019

Resultado: Encaminhado à Presidência

2

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Gabinete da Presidência

Envio: 01/07/2019

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 02/07/2019

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 02/07/2019 - Prazo: 10/08/2019

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 16/08/2019

Resultado: Parecer Favorável

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019

Envio: 20/08/2019 - Prazo: 30/08/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 04/10/2019

Resultado: Favorável

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/10/2019

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 113ª Sessão Ordinária

Resposta: 09/10/2019

Resultado: Lido

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019

Envio: 14/10/2019 - Prazo: 24/10/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 29/10/2019

Resultado: Favorável

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Envio: 29/10/2019 - Prazo: 08/11/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 12/11/2019

Resultado: Favorável

8

Remetente: Cristiane Araújo Pedro

Destinatário: Plenário

Envio: 11/12/2019

Objetivo: Solicita inclusão do projeto na Ordem do Dia

Complemento: 122ª Sessão Ordinária

Resposta: 11/12/2019

Resultado: Aprovada

9

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 11/12/2019

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: 122ª Sessão Ordinária

Resposta: 11/12/2019

Resultado: Aprovado

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/12/2019

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: Aprovado na 68º SE. Anulada pelo Presidente a 1ª Discussão e Votação da 122ª SO.

Resposta: 16/12/2019

Resultado: Aprovado Com Emenda

Complemento: Aprovadas as Emendas n.º 332, 362, 385 a 387, 389, 390, 445, 447 a 451 e 453.

11

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/01/2020

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: 73ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1519/2020

Resposta: 08/01/2020

Resultado: Aprovado Com Emenda

Complemento: Aprovadas as Emendas n.º 454 a 456.

12

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 16/01/2020 - Prazo: 06/02/2020

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Encaminhado Autógrafo N.º 391/2020 por meio do Ofício N.º 1.527/2020.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1527/2020

Resposta: 27/01/2020

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: Lei Ordinária N.º 3.250 de 27 de janeiro de 2020. Publicada em 29.01.2020

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3250/2020

14

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Acervo

Envio: 02/09/2020

Objetivo: Arquivar

Resposta: 20/09/2020

Resultado: Arquivado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Emenda Nº 361 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Aditiva 25/11/2019 Ref.: Projeto de Lei Nº 217 de 25 de Junho de 2019 “ Atividades de Comércios e Serviços Ambulantes em Logradouros e Espaços Públicos no Municípios de Arujá”. Acrescenta-se no Art. 3º do Projeto de Lei nº 217 de 25 de Junho de 2019.
Emenda Nº 362 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Supressiva 25/11/2019 Ref.: Projeto de Lei Nº 217 de 25 de Junho de 2019 “ Atividades de Comércios e Serviços Ambulantes em Logradouros e Espaços Públicos no Municípios de Arujá”. Fica suprimido o Art. 13º do Projeto de Lei nº 217 de 25 de Junho de 2019.
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Emenda Nº 453 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Modificativa 10/12/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá
Emenda Nº 454 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Modificativa 19/12/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá
Emenda Nº 455 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Modificativa 19/12/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá
Emenda Nº 456 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Modificativa 19/12/2019 Emenda ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá
Autógrafo Nº 391/2020 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 13/01/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá
Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 13/01/2020 Redação Final ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 13/01/2020 Parecer da Redação Final ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá
Lei Ordinária Nº 3250/2020 27/01/2020 Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 113ª Sessão Ordinária de 2019 09/10/2019 Leitura
Documentos 5ª Audiência Pública Comissão da C.M.A. de 2019 05/11/2019 Padrão
Pauta 67ª Sessão Extraordinária de 2019 11/12/2019 2ª Discussão
Pauta 68ª Sessão Extraordinária de 2019 16/12/2019 1ª Discussão
Pauta 70ª Sessão Extraordinária de 2019 20/12/2019 2ª Discussão
Pauta 73ª Sessão Extraordinária de 2020 08/01/2020 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
113ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica
Não Específicado
Lido
122ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica 11 1
Não Específicado
Aprovado
67ª Sessão Extraordinária de 2019 Simbólica
Não Específicado
Retirado
68ª Sessão Extraordinária de 2019 Simbólica 9
Não Específicado
Aprovado
73ª Sessão Extraordinária de 2020 Simbólica 11 1
Não Específicado
Aprovado

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