Projeto de Lei Nº 237/2019
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2019
Processo: 17317/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - SETEMBRO AZUL, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI SETEMBRO AZUL | .docx | 07/08/2019 | 100,7 KB |
Tramitações
Remetente: Ana Cristina Poli
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 07/08/2019
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Resposta: 07/08/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 08/08/2019 - Prazo: 18/08/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 30/08/2019
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 03/09/2019 - Prazo: 13/09/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 26/09/2019
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 02/10/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019
Envio: 03/10/2019 - Prazo: 13/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 09/10/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 10/10/2019 - Prazo: 20/10/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 23/10/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/10/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 23/10/2019
Resultado: Aprovado
Complemento: 115ª SO
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 30/10/2019
Resultado: Aprovado
Complemento: 116ª SO
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2019
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Única Votação da Redação Final na 117ª SO
Resposta: 06/11/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 08/11/2019 - Prazo: 03/12/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo n.º 354/19 por meio do Ofício n.º 1.461/2019
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1461/2019
Resposta: 28/11/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3225/2019
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 | 30/08/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - SETEMBRO AZUL, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências”. | |
| Parecer Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 | 26/09/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - SETEMBRO AZUL, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências”. | |
| Emenda Nº 324 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - Supressiva | 26/09/2019 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - SETEMBRO AZUL, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências”. | |
| Parecer Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 | 09/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - SETEMBRO AZUL, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências”. | |
| Parecer Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 | 23/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - SETEMBRO AZUL, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências”. | |
| Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 | 31/10/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - SETEMBRO AZUL, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências”. | |
| Autógrafo Nº 354/2019 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 | 07/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - SETEMBRO AZUL, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências”. | |
| Lei Ordinária Nº 3225/2019 | 28/11/2019 | “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - SETEMBRO AZUL, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 112ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/10/2019 | Leitura |
| Pauta | 115ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/10/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 116ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/10/2019 | 2ª Discussão |
| Sessão | Tipo | Favor | Contra | Branco | Ausente | Abstenção | Quórum / Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 112ª Sessão Ordinária de 2019 | Simbólica |
Não Específicado
Lido
|