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Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 08/11/2019

Processo: 17489/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: “Dispõe sobre a organização das atividades dos músicos profissionais, sindicalizados, artistas e profissionais da cultura no Município de Arujá e dá outras providências”


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto lei regulamentação da profissão de músico_8_11_2019 .docx 08/11/2019 95 KB

Tramitações

1

Remetente: Edval Barbosa Paz

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 08/11/2019

Objetivo: Encaminhado Para Providências

Resposta: 08/11/2019

Resultado: Encaminhado

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 11/11/2019 - Prazo: 21/11/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 21/11/2019

Resultado: Parecer Contrário

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019

Envio: 27/11/2019 - Prazo: 07/12/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 10/12/2019

Resultado: Favorável

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/12/2019

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 65ª Sessão Extraordinária

Resposta: 09/12/2019

Resultado: Lido

5

Remetente: Rafael Santos Laranjeira

Destinatário: Plenário

Envio: 11/12/2019

Objetivo: Solicita inclusão do projeto na Ordem do Dia

Complemento: 122ª Sessão Ordinária

Resposta: 11/12/2019

Resultado: Aprovada

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/12/2019

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: 122ª Sessão Ordinária

Resposta: 11/12/2019

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019

Envio: 11/12/2019 - Prazo: 21/12/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 12/12/2019

Resultado: Favorável

8

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2019

Envio: 11/12/2019 - Prazo: 21/12/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 11/12/2019

Resultado: Favorável

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Envio: 11/12/2019 - Prazo: 21/12/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 11/12/2019

Resultado: Favorável

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/12/2019

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: 67ª Sessão Extraordinária

Resposta: 16/12/2019

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 20/12/2019 - Prazo: 14/01/2020

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Encaminhado Autógrafo n.º 383/2019 por meio do Ofício n.º 1.509/2019.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1509/2019

Resposta: 15/01/2020

Resultado: Vetado Totalmente

12

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 27/01/2020

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: Leitura do Veto Total ao Autógrafo nº 383/2019 na 74ª Sessão Extraordinária.

Resposta: 29/01/2020

Resultado: Lido

13

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/02/2020

Objetivo: Plenário - Discussão Única

Complemento: Única Discussão e Votação Veto Total ao Autógrafo Nº 383/19 / 76ª Sessão Extraordinária

Resposta: 10/02/2020

Resultado: Rejeitado

14

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 17/02/2020

Objetivo: Solicita número de Lei

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1565/2020

Resposta: 19/02/2020

Resultado: Informa número de Lei

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 57/2020

15

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Acervo

Envio: 02/09/2020

Objetivo: Arquivar

Resposta: 04/09/2020

Resultado: Arquivado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 121ª Sessão Ordinária de 2019 04/12/2019 Leitura
Pauta 64ª Sessão Extraordinária de 2019 05/12/2019 Leitura
Pauta 65ª Sessão Extraordinária de 2019 09/12/2019 Leitura
Pauta 67ª Sessão Extraordinária de 2019 11/12/2019 2ª Discussão

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
121ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica
Não Específicado
Lido
64ª Sessão Extraordinária de 2019 Simbólica
Não Específicado
Retirado
65ª Sessão Extraordinária de 2019 Simbólica
Não Específicado
Lido
122ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica 13 1
Não Específicado
Aprovado
67ª Sessão Extraordinária de 2019 Simbólica 8
Não Específicado
Aprovado

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