Projeto de Lei Nº 256/2019
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2019
Processo: 17489/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: “Dispõe sobre a organização das atividades dos músicos profissionais, sindicalizados, artistas e profissionais da cultura no Município de Arujá e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto lei regulamentação da profissão de músico_8_11_2019 | .docx | 08/11/2019 | 95 KB |
Tramitações
Remetente: Edval Barbosa Paz
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 08/11/2019
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Resposta: 08/11/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 11/11/2019 - Prazo: 21/11/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 21/11/2019
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 27/11/2019 - Prazo: 07/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 10/12/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 65ª Sessão Extraordinária
Resposta: 09/12/2019
Resultado: Lido
Remetente: Rafael Santos Laranjeira
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2019
Objetivo: Solicita inclusão do projeto na Ordem do Dia
Complemento: 122ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/12/2019
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 122ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/12/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019
Envio: 11/12/2019 - Prazo: 21/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 12/12/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2019
Envio: 11/12/2019 - Prazo: 21/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 11/12/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 11/12/2019 - Prazo: 21/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 11/12/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 67ª Sessão Extraordinária
Resposta: 16/12/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 20/12/2019 - Prazo: 14/01/2020
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo n.º 383/2019 por meio do Ofício n.º 1.509/2019.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1509/2019
Resposta: 15/01/2020
Resultado: Vetado Totalmente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Leitura do Veto Total ao Autógrafo nº 383/2019 na 74ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 29/01/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2020
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Única Discussão e Votação Veto Total ao Autógrafo Nº 383/19 / 76ª Sessão Extraordinária
Resposta: 10/02/2020
Resultado: Rejeitado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 17/02/2020
Objetivo: Solicita número de Lei
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1565/2020
Resposta: 19/02/2020
Resultado: Informa número de Lei
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 57/2020
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Arquivar
Resposta: 04/09/2020
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 256/2019 | 21/11/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 256/2019 - “Dispõe sobre a organização das atividades dos músicos profissionais, sindicalizados, artistas e profissionais da cultura no Município de Arujá e dá outras providências” | |
| Parecer Nº 180A ao Projeto de Lei Nº 256/2019 | 10/12/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 256/2019 - “Dispõe sobre a organização das atividades dos músicos profissionais, sindicalizados, artistas e profissionais da cultura no Município de Arujá e dá outras providências” | |
| Parecer Nº 180A ao Projeto de Lei Nº 256/2019 | 11/12/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 256/2019 - “Dispõe sobre a organização das atividades dos músicos profissionais, sindicalizados, artistas e profissionais da cultura no Município de Arujá e dá outras providências” | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 256/2019 | 11/12/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 256/2019 - “Dispõe sobre a organização das atividades dos músicos profissionais, sindicalizados, artistas e profissionais da cultura no Município de Arujá e dá outras providências” | |
| Parecer Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 256/2019 | 12/12/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 256/2019 - “Dispõe sobre a organização das atividades dos músicos profissionais, sindicalizados, artistas e profissionais da cultura no Município de Arujá e dá outras providências” | |
| Autógrafo Nº 383/2019 ao Projeto de Lei Nº 256/2019 | 17/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 256/2019 - “Dispõe sobre a organização das atividades dos músicos profissionais, sindicalizados, artistas e profissionais da cultura no Município de Arujá e dá outras providências” | |
| Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 256/2019 - Global/Total | 15/01/2020 | Veto ao Projeto de Lei Nº 256/2019 - “Dispõe sobre a organização das atividades dos músicos profissionais, sindicalizados, artistas e profissionais da cultura no Município de Arujá e dá outras providências” | |
| Lei Ordinária Nº 3256/2020 | 19/02/2020 | “Dispõe sobre a organização das atividades dos músicos profissionais, sindicalizados, artistas e profissionais da cultura no Município de Arujá e dá outras providências” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 121ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/12/2019 | Leitura |
| Pauta | 64ª Sessão Extraordinária de 2019 | 05/12/2019 | Leitura |
| Pauta | 65ª Sessão Extraordinária de 2019 | 09/12/2019 | Leitura |
| Pauta | 67ª Sessão Extraordinária de 2019 | 11/12/2019 | 2ª Discussão |
| Sessão | Tipo | Favor | Contra | Branco | Ausente | Abstenção | Quórum / Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 121ª Sessão Ordinária de 2019 | Simbólica |
Não Específicado
Lido
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| 64ª Sessão Extraordinária de 2019 | Simbólica |
Não Específicado
Retirado
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| 65ª Sessão Extraordinária de 2019 | Simbólica |
Não Específicado
Lido
|
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| 122ª Sessão Ordinária de 2019 | Simbólica | 13 | 1 |
Não Específicado
Aprovado
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| 67ª Sessão Extraordinária de 2019 | Simbólica | 8 |
Não Específicado
Aprovado
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