Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 20/11/2019

Processo: 17533/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Institui o "Dezembro Laranja", Mês de Alerta e Prevenção ao Câncer de Pele no município de Arujá e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
010 PORJETO DE LEI DEZEMBRO AMARELO .docx 21/11/2019 85,1 KB

Tramitações

1

Remetente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 21/11/2019

Objetivo: Encaminhar à Presidência

Resposta: 21/11/2019

Resultado: Encaminhado

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 21/11/2019 - Prazo: 01/12/2019

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 05/12/2019

Resultado: Parecer Favorável

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019

Envio: 06/12/2019 - Prazo: 16/12/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 11/12/2019

Resultado: Favorável

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/12/2019

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 122ª Sessão Ordinária

Resposta: 11/12/2019

Resultado: Lido

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019

Envio: 11/12/2019 - Prazo: 22/12/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 16/12/2019

Resultado: Favorável

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Envio: 12/12/2019 - Prazo: 23/12/2019

Objetivo: Exarar Parecer

Resposta: 11/12/2019

Resultado: Favorável

7

Remetente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Destinatário: Plenário

Envio: 11/12/2019

Objetivo: Solicita inclusão do projeto na Ordem do Dia

Complemento: 122ª Sessão Ordinária

Resposta: 11/12/2019

Resultado: Aprovada

8

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 11/12/2019

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: 122ª Sessão Ordinária

Resposta: 11/12/2019

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/12/2019

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: Retirado devido a ausência dos autores.

Resposta: 16/12/2019

Resultado: Retirado

10

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/02/2020

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: 123ª Sessão Ordinária

Resposta: 05/02/2020

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 06/02/2020 - Prazo: 02/03/2020

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Autógrafo nº 394/2020 encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 1.548/2020.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1548/2020

Resposta: 26/02/2020

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: Lei Ordinária Nº 3.257 de 26 de fevereiro de 2020. Publicada em 28/02/2020

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3257/2020

12

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Acervo

Envio: 02/09/2020

Objetivo: Arquivar

Resposta: 04/09/2020

Resultado: Arquivado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 261/2019 05/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - “ INSTITUI O DEZEMBRO LARANJA, MÊS DE ALERTA E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 261/2019 11/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - “ INSTITUI O DEZEMBRO LARANJA, MÊS DE ALERTA E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 261/2019 11/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - “ INSTITUI O DEZEMBRO LARANJA, MÊS DE ALERTA E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 261/2019 16/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - “ INSTITUI O DEZEMBRO LARANJA, MÊS DE ALERTA E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária Nº 3257/2020 26/02/2020 Institui o "Dezembro Laranja", Mês de Alerta e Prevenção ao Câncer de Pele no município de Arujá e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 122ª Sessão Ordinária de 2019 11/12/2019 Leitura
Pauta 67ª Sessão Extraordinária de 2019 11/12/2019 2ª Discussão

Votações

122ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

122ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

67ª Sessão Extraordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 8

Resultado: Retirado

123ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

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