Projeto de Lei Nº 263/2019
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2019
Processo: 17539/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Gabriel dos Santos, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: "Dispõe sobre a integração do Município de Arujá ao "Projeto Vizinhança Solidária" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Vizinhança Solidária arujá - Protocolar | 21/11/2019 | 10 MB | ||
| Placa - Retrato (sem fundo) | .png | 21/11/2019 | 1,8 MB | |
| Placa - Paisagem (sem fundo) | .png | 21/11/2019 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Gabriel dos Santos
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Resposta: 21/11/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 26/11/2019 - Prazo: 06/12/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 06/12/2019
Resultado: Aguardando documentação
Remetente: Gabriel dos Santos
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 20/12/2019
Objetivo: Encaminhado Para Providências
Complemento: Projeto Substitutivo
Resposta: 20/12/2019
Resultado: Encaminhado ao Jurídico
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 20/12/2019 - Prazo: 10/02/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 04/02/2020
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 05/02/2020 - Prazo: 15/02/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 14/02/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 125ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/02/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Segurança Pública/2020
Envio: 20/02/2020 - Prazo: 01/03/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 28/02/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2020
Envio: 28/02/2020 - Prazo: 09/03/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 10/03/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 128ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/03/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 129ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/03/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 18/03/2020 - Prazo: 08/04/2020
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo Nº 401/2020 encaminhado através do Ofício nº 1649/2020
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1649/2020
Resposta: 18/03/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3280/2020
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Arquivar
Resposta: 04/09/2020
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2019 | 20/12/2019 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 263/2019 - “Dispõe sobre a integração do Município de Arujá ao “Projeto Vizinhança Solidária” em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 263/2019 | 04/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2019 - “Dispõe sobre a integração do Município de Arujá ao “Projeto Vizinhança Solidária” em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 263/2019 | 14/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2019 - “Dispõe sobre a integração do Município de Arujá ao “Projeto Vizinhança Solidária” em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 263/2019 | 28/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2019 - "Dispõe sobre a integração do Município de Arujá ao "Projeto Vizinhança Solidária" e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 263/2019 | 10/03/2020 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2019 - "Dispõe sobre a integração do Município de Arujá ao "Projeto Vizinhança Solidária" e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 401/2020 ao Projeto de Lei Nº 263/2019 | 17/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 263/2019 - "Dispõe sobre a integração do Município de Arujá ao "Projeto Vizinhança Solidária" e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3280/2020 | 07/04/2020 | "Dispõe sobre a integração do Município de Arujá ao "Projeto Vizinhança Solidária" e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 125ª Sessão Ordinária de 2020 | 19/02/2020 | Leitura |
| Pauta | 128ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/03/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta | 129ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/03/2020 | 2ª Discussão |